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Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Polizello, Rony Carlos Esposto
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito privado Vol. 12, n. 47 (jul./set. 2011), p. 427-445
Ano:	2011
Assuntos:	Ação popular. Legitimidade ativa. Proteção ambiental. Direito processual.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80756
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
Yazar:: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
Yazar:: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Da ação popular ambiental
Yazar:: Capeto, Elson de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
Yazar:: Pereira, Clovis Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
Yazar:: Bertucci, Rosana Siqueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
Yazar:: Silva Filho, João Bosco Soares da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Yazar:: Paes, Luciano Marcos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Machado, Maykon Fagundes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
Yazar:: Haonat, Ângela Issa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
Yazar:: Malheiro, Emerson Penha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
Yazar:: Freitas, Juarez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Interesses coletivos e difusos
Yazar:: Mazzilli, Hugo Nigro
Baskı/Yayın Bilgisi: (1991)

Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
Yazar:: Trombka, Deivi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
Yazar:: Bittar Filho, Carlos Alberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (1993)

A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
Yazar:: Dias, Frederic Cesa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
Yazar:: Ataide Junior, Vicente de Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
Yazar:: Bertoldi, Márcia Rodrigues
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Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
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Banco de dados genético com fins de identificação e controle : comentários ao HC 879.757/GO
Yazar:: Margraf, Alencar Frederico
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Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
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Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
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As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
Yazar:: Ferreira, Adriano Fernandes
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Ponderações acerca da ilegitimidade da Lei n.º 9.605/98, que dispõe sobre os crimes ambientais
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Perícia judicial ambiental: conhecimentos tecnicos e juridicos como suporte para tomada de decisao
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
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Processo, decisão e política pública nos municípios : o papel das teorias da decidibilidade e do processo no estabelecimento de parâmetros decisórios na área ambiental
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Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
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A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
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Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
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Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
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Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
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A voz do cidadão na constituinte
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
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Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
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Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
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Ampliação e politização do conceito internacional de bioética
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Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
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