Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
Guardat en:
| Autor principal: | Polizello, Rony Carlos Esposto |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito privado Vol. 12, n. 47 (jul./set. 2011), p. 427-445 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Ação popular. Legitimidade ativa. Proteção ambiental. Direito processual. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80756 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
per: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publicat: (2000)
per: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publicat: (2000)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
per: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Publicat: (2023)
per: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Publicat: (2023)
Da ação popular ambiental
per: Capeto, Elson de Araújo
Publicat: (2008)
per: Capeto, Elson de Araújo
Publicat: (2008)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
per: Pereira, Clovis Brasil
Publicat: (2009)
per: Pereira, Clovis Brasil
Publicat: (2009)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
per: Bertucci, Rosana Siqueira
Publicat: (1996)
per: Bertucci, Rosana Siqueira
Publicat: (1996)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
per: Silva Filho, João Bosco Soares da
Publicat: (2017)
per: Silva Filho, João Bosco Soares da
Publicat: (2017)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
per: Paes, Luciano Marcos
Publicat: (2016)
per: Paes, Luciano Marcos
Publicat: (2016)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
per: Machado, Maykon Fagundes
Publicat: (2017)
per: Machado, Maykon Fagundes
Publicat: (2017)
Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2016)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2016)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
per: Haonat, Ângela Issa
Publicat: (2015)
per: Haonat, Ângela Issa
Publicat: (2015)
Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
per: Malheiro, Emerson Penha
Publicat: (2018)
per: Malheiro, Emerson Penha
Publicat: (2018)
Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
per: Freitas, Juarez
Publicat: (2018)
per: Freitas, Juarez
Publicat: (2018)
Interesses coletivos e difusos
per: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicat: (1991)
per: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicat: (1991)
Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
per: Trombka, Deivi
Publicat: (2016)
per: Trombka, Deivi
Publicat: (2016)
Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
per: Bittar Filho, Carlos Alberto
Publicat: (1993)
per: Bittar Filho, Carlos Alberto
Publicat: (1993)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
per: Dias, Frederic Cesa
Publicat: (2020)
per: Dias, Frederic Cesa
Publicat: (2020)
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2021)
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2021)
Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
per: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicat: (2020)
per: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicat: (2020)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2015)
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2015)
Banco de dados genético com fins de identificação e controle : comentários ao HC 879.757/GO
per: Margraf, Alencar Frederico
Publicat: (2025)
per: Margraf, Alencar Frederico
Publicat: (2025)
Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
per: Fensterseifer, Tiago
Publicat: (2008)
per: Fensterseifer, Tiago
Publicat: (2008)
Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
per: Rudiniki Neto, Rogério
Publicat: (2025)
per: Rudiniki Neto, Rogério
Publicat: (2025)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
per: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicat: (2021)
per: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicat: (2021)
Ponderações acerca da ilegitimidade da Lei n.º 9.605/98, que dispõe sobre os crimes ambientais
per: Barbosa, Janaína Félix
Publicat: (1998)
per: Barbosa, Janaína Félix
Publicat: (1998)
Perícia judicial ambiental: conhecimentos tecnicos e juridicos como suporte para tomada de decisao
per: Vieira, Karina de Vasconcelos
Publicat: (2010)
per: Vieira, Karina de Vasconcelos
Publicat: (2010)
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
per: Citolin, Eduardo Tonin
Publicat: (2014)
per: Citolin, Eduardo Tonin
Publicat: (2014)
Processo, decisão e política pública nos municípios : o papel das teorias da decidibilidade e do processo no estabelecimento de parâmetros decisórios na área ambiental
per: Silva, Mateus Lopes da
Publicat: (2014)
per: Silva, Mateus Lopes da
Publicat: (2014)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2018)
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2018)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2017)
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2017)
Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
per: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publicat: (2022)
per: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publicat: (2022)
Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
per: Krepsky, Giselle Marie
Publicat: (2022)
per: Krepsky, Giselle Marie
Publicat: (2022)
Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
per: Souza, Clóvis Dias de
Publicat: (2023)
per: Souza, Clóvis Dias de
Publicat: (2023)
A voz do cidadão na constituinte
per: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Publicat: (2018)
per: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Publicat: (2018)
A voz do cidadão na constituinte
per: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Publicat: (2023)
per: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Publicat: (2023)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
per: Lecey, Eládio
Publicat: (2004)
per: Lecey, Eládio
Publicat: (2004)
Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2024)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2024)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
per: Pinto, Nelson Luiz
Publicat: (2020)
per: Pinto, Nelson Luiz
Publicat: (2020)
Ampliação e politização do conceito internacional de bioética
per: Garrafa, Volnei
Publicat: (2012)
per: Garrafa, Volnei
Publicat: (2012)
Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2017)
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2017)
Meio ambiente do trabalho no contexto da Pandemia: o novo paradigma de participação do trabalhador
per: Lima, Túlio Caio Chaves
Publicat: (2021)
per: Lima, Túlio Caio Chaves
Publicat: (2021)
Ítems similars
-
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
per: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publicat: (2000) -
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
per: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Publicat: (2023) -
Da ação popular ambiental
per: Capeto, Elson de Araújo
Publicat: (2008) -
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
per: Pereira, Clovis Brasil
Publicat: (2009) -
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
per: Bertucci, Rosana Siqueira
Publicat: (1996)