Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Polizello, Rony Carlos Esposto |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito privado Vol. 12, n. 47 (jul./set. 2011), p. 427-445 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Ação popular. Legitimidade ativa. Proteção ambiental. Direito processual. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80756 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
de réir: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
de réir: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Da ação popular ambiental
de réir: Capeto, Elson de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
de réir: Pereira, Clovis Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
de réir: Bertucci, Rosana Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
de réir: Silva Filho, João Bosco Soares da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
de réir: Paes, Luciano Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Machado, Maykon Fagundes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Haonat, Ângela Issa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Malheiro, Emerson Penha
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1991)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1993)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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