Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Polizello, Rony Carlos Esposto |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito privado Vol. 12, n. 47 (jul./set. 2011), p. 427-445 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Ação popular. Legitimidade ativa. Proteção ambiental. Direito processual. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80756 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
द्वारा: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
प्रकाशित: (2000)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
द्वारा: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
प्रकाशित: (2023)
Da ação popular ambiental
द्वारा: Capeto, Elson de Araújo
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Capeto, Elson de Araújo
प्रकाशित: (2008)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
द्वारा: Pereira, Clovis Brasil
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Pereira, Clovis Brasil
प्रकाशित: (2009)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
द्वारा: Bertucci, Rosana Siqueira
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Bertucci, Rosana Siqueira
प्रकाशित: (1996)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
द्वारा: Silva Filho, João Bosco Soares da
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Silva Filho, João Bosco Soares da
प्रकाशित: (2017)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
द्वारा: Paes, Luciano Marcos
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Paes, Luciano Marcos
प्रकाशित: (2016)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
द्वारा: Machado, Maykon Fagundes
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Machado, Maykon Fagundes
प्रकाशित: (2017)
Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2016)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
द्वारा: Haonat, Ângela Issa
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Haonat, Ângela Issa
प्रकाशित: (2015)
Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
द्वारा: Malheiro, Emerson Penha
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Malheiro, Emerson Penha
प्रकाशित: (2018)
Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
द्वारा: Freitas, Juarez
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Freitas, Juarez
प्रकाशित: (2018)
Interesses coletivos e difusos
द्वारा: Mazzilli, Hugo Nigro
प्रकाशित: (1991)
द्वारा: Mazzilli, Hugo Nigro
प्रकाशित: (1991)
Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
द्वारा: Trombka, Deivi
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Trombka, Deivi
प्रकाशित: (2016)
Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
द्वारा: Bittar Filho, Carlos Alberto
प्रकाशित: (1993)
द्वारा: Bittar Filho, Carlos Alberto
प्रकाशित: (1993)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
द्वारा: Dias, Frederic Cesa
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Dias, Frederic Cesa
प्रकाशित: (2020)
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
द्वारा: Ataide Junior, Vicente de Paula
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Ataide Junior, Vicente de Paula
प्रकाशित: (2021)
Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
द्वारा: Bertoldi, Márcia Rodrigues
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Bertoldi, Márcia Rodrigues
प्रकाशित: (2020)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
द्वारा: Marques, Vinícius Pinheiro
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Marques, Vinícius Pinheiro
प्रकाशित: (2015)
Banco de dados genético com fins de identificação e controle : comentários ao HC 879.757/GO
द्वारा: Margraf, Alencar Frederico
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Margraf, Alencar Frederico
प्रकाशित: (2025)
Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
द्वारा: Fensterseifer, Tiago
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Fensterseifer, Tiago
प्रकाशित: (2008)
Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
द्वारा: Rudiniki Neto, Rogério
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Rudiniki Neto, Rogério
प्रकाशित: (2025)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
द्वारा: Ferreira, Adriano Fernandes
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Ferreira, Adriano Fernandes
प्रकाशित: (2021)
Ponderações acerca da ilegitimidade da Lei n.º 9.605/98, que dispõe sobre os crimes ambientais
द्वारा: Barbosa, Janaína Félix
प्रकाशित: (1998)
द्वारा: Barbosa, Janaína Félix
प्रकाशित: (1998)
Perícia judicial ambiental: conhecimentos tecnicos e juridicos como suporte para tomada de decisao
द्वारा: Vieira, Karina de Vasconcelos
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Vieira, Karina de Vasconcelos
प्रकाशित: (2010)
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
द्वारा: Citolin, Eduardo Tonin
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Citolin, Eduardo Tonin
प्रकाशित: (2014)
Processo, decisão e política pública nos municípios : o papel das teorias da decidibilidade e do processo no estabelecimento de parâmetros decisórios na área ambiental
द्वारा: Silva, Mateus Lopes da
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Silva, Mateus Lopes da
प्रकाशित: (2014)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
द्वारा: Silva, Bruno Campos
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Silva, Bruno Campos
प्रकाशित: (2018)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
द्वारा: Wedy, Gabriel
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Wedy, Gabriel
प्रकाशित: (2017)
Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
द्वारा: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
प्रकाशित: (2022)
Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
द्वारा: Krepsky, Giselle Marie
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Krepsky, Giselle Marie
प्रकाशित: (2022)
Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
द्वारा: Souza, Clóvis Dias de
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Souza, Clóvis Dias de
प्रकाशित: (2023)
A voz do cidadão na constituinte
द्वारा: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
प्रकाशित: (2018)
A voz do cidadão na constituinte
द्वारा: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
प्रकाशित: (2023)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
द्वारा: Lecey, Eládio
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Lecey, Eládio
प्रकाशित: (2004)
Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
द्वारा: Carvalho, Délton Winter de
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Carvalho, Délton Winter de
प्रकाशित: (2024)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
द्वारा: Pinto, Nelson Luiz
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Pinto, Nelson Luiz
प्रकाशित: (2020)
Ampliação e politização do conceito internacional de bioética
द्वारा: Garrafa, Volnei
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Garrafa, Volnei
प्रकाशित: (2012)
Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
द्वारा: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
प्रकाशित: (2017)
Meio ambiente do trabalho no contexto da Pandemia: o novo paradigma de participação do trabalhador
द्वारा: Lima, Túlio Caio Chaves
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Lima, Túlio Caio Chaves
प्रकाशित: (2021)
समान संसाधन
-
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
द्वारा: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
प्रकाशित: (2000) -
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
द्वारा: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
प्रकाशित: (2023) -
Da ação popular ambiental
द्वारा: Capeto, Elson de Araújo
प्रकाशित: (2008) -
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
द्वारा: Pereira, Clovis Brasil
प्रकाशित: (2009) -
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
द्वारा: Bertucci, Rosana Siqueira
प्रकाशित: (1996)