Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
保存先:
| 第一著者: | Polizello, Rony Carlos Esposto |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito privado Vol. 12, n. 47 (jul./set. 2011), p. 427-445 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Ação popular. Legitimidade ativa. Proteção ambiental. Direito processual. |
| オンライン・アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80756 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
著者:: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
出版事項: (2000)
著者:: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
出版事項: (2000)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
著者:: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
出版事項: (2023)
著者:: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
出版事項: (2023)
Da ação popular ambiental
著者:: Capeto, Elson de Araújo
出版事項: (2008)
著者:: Capeto, Elson de Araújo
出版事項: (2008)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
著者:: Pereira, Clovis Brasil
出版事項: (2009)
著者:: Pereira, Clovis Brasil
出版事項: (2009)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
著者:: Bertucci, Rosana Siqueira
出版事項: (1996)
著者:: Bertucci, Rosana Siqueira
出版事項: (1996)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
著者:: Silva Filho, João Bosco Soares da
出版事項: (2017)
著者:: Silva Filho, João Bosco Soares da
出版事項: (2017)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
著者:: Paes, Luciano Marcos
出版事項: (2016)
著者:: Paes, Luciano Marcos
出版事項: (2016)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
著者:: Machado, Maykon Fagundes
出版事項: (2017)
著者:: Machado, Maykon Fagundes
出版事項: (2017)
Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2016)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2016)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
著者:: Haonat, Ângela Issa
出版事項: (2015)
著者:: Haonat, Ângela Issa
出版事項: (2015)
Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
著者:: Malheiro, Emerson Penha
出版事項: (2018)
著者:: Malheiro, Emerson Penha
出版事項: (2018)
Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
著者:: Freitas, Juarez
出版事項: (2018)
著者:: Freitas, Juarez
出版事項: (2018)
Interesses coletivos e difusos
著者:: Mazzilli, Hugo Nigro
出版事項: (1991)
著者:: Mazzilli, Hugo Nigro
出版事項: (1991)
Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
著者:: Trombka, Deivi
出版事項: (2016)
著者:: Trombka, Deivi
出版事項: (2016)
Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
著者:: Bittar Filho, Carlos Alberto
出版事項: (1993)
著者:: Bittar Filho, Carlos Alberto
出版事項: (1993)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
著者:: Dias, Frederic Cesa
出版事項: (2020)
著者:: Dias, Frederic Cesa
出版事項: (2020)
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
著者:: Ataide Junior, Vicente de Paula
出版事項: (2021)
著者:: Ataide Junior, Vicente de Paula
出版事項: (2021)
Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
著者:: Bertoldi, Márcia Rodrigues
出版事項: (2020)
著者:: Bertoldi, Márcia Rodrigues
出版事項: (2020)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
著者:: Marques, Vinícius Pinheiro
出版事項: (2015)
著者:: Marques, Vinícius Pinheiro
出版事項: (2015)
Banco de dados genético com fins de identificação e controle : comentários ao HC 879.757/GO
著者:: Margraf, Alencar Frederico
出版事項: (2025)
著者:: Margraf, Alencar Frederico
出版事項: (2025)
Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
著者:: Fensterseifer, Tiago
出版事項: (2008)
著者:: Fensterseifer, Tiago
出版事項: (2008)
Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
著者:: Rudiniki Neto, Rogério
出版事項: (2025)
著者:: Rudiniki Neto, Rogério
出版事項: (2025)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
著者:: Ferreira, Adriano Fernandes
出版事項: (2021)
著者:: Ferreira, Adriano Fernandes
出版事項: (2021)
Ponderações acerca da ilegitimidade da Lei n.º 9.605/98, que dispõe sobre os crimes ambientais
著者:: Barbosa, Janaína Félix
出版事項: (1998)
著者:: Barbosa, Janaína Félix
出版事項: (1998)
Perícia judicial ambiental: conhecimentos tecnicos e juridicos como suporte para tomada de decisao
著者:: Vieira, Karina de Vasconcelos
出版事項: (2010)
著者:: Vieira, Karina de Vasconcelos
出版事項: (2010)
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
著者:: Citolin, Eduardo Tonin
出版事項: (2014)
著者:: Citolin, Eduardo Tonin
出版事項: (2014)
Processo, decisão e política pública nos municípios : o papel das teorias da decidibilidade e do processo no estabelecimento de parâmetros decisórios na área ambiental
著者:: Silva, Mateus Lopes da
出版事項: (2014)
著者:: Silva, Mateus Lopes da
出版事項: (2014)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
著者:: Silva, Bruno Campos
出版事項: (2018)
著者:: Silva, Bruno Campos
出版事項: (2018)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2017)
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2017)
Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
著者:: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
出版事項: (2022)
著者:: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
出版事項: (2022)
Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
著者:: Krepsky, Giselle Marie
出版事項: (2022)
著者:: Krepsky, Giselle Marie
出版事項: (2022)
Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
著者:: Souza, Clóvis Dias de
出版事項: (2023)
著者:: Souza, Clóvis Dias de
出版事項: (2023)
A voz do cidadão na constituinte
著者:: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
出版事項: (2018)
著者:: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
出版事項: (2018)
A voz do cidadão na constituinte
著者:: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
出版事項: (2023)
著者:: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
出版事項: (2023)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
著者:: Lecey, Eládio
出版事項: (2004)
著者:: Lecey, Eládio
出版事項: (2004)
Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2024)
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2024)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
著者:: Pinto, Nelson Luiz
出版事項: (2020)
著者:: Pinto, Nelson Luiz
出版事項: (2020)
Ampliação e politização do conceito internacional de bioética
著者:: Garrafa, Volnei
出版事項: (2012)
著者:: Garrafa, Volnei
出版事項: (2012)
Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
著者:: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版事項: (2017)
著者:: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版事項: (2017)
Meio ambiente do trabalho no contexto da Pandemia: o novo paradigma de participação do trabalhador
著者:: Lima, Túlio Caio Chaves
出版事項: (2021)
著者:: Lima, Túlio Caio Chaves
出版事項: (2021)
類似資料
-
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
著者:: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
出版事項: (2000) -
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
著者:: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
出版事項: (2023) -
Da ação popular ambiental
著者:: Capeto, Elson de Araújo
出版事項: (2008) -
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
著者:: Pereira, Clovis Brasil
出版事項: (2009) -
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
著者:: Bertucci, Rosana Siqueira
出版事項: (1996)