Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Polizello, Rony Carlos Esposto |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito privado Vol. 12, n. 47 (jul./set. 2011), p. 427-445 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Ação popular. Legitimidade ativa. Proteção ambiental. Direito processual. |
| Liŋkkat: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80756 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
Dahkki: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Almmustuhtton: (2000)
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Almmustuhtton: (2000)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
Dahkki: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Almmustuhtton: (2023)
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Almmustuhtton: (2023)
Da ação popular ambiental
Dahkki: Capeto, Elson de Araújo
Almmustuhtton: (2008)
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Almmustuhtton: (2008)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
Dahkki: Pereira, Clovis Brasil
Almmustuhtton: (2009)
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Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
Dahkki: Bertucci, Rosana Siqueira
Almmustuhtton: (1996)
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Dahkki: Silva Filho, João Bosco Soares da
Almmustuhtton: (2017)
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Dahkki: Paes, Luciano Marcos
Almmustuhtton: (2016)
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Dahkki: Machado, Maykon Fagundes
Almmustuhtton: (2017)
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Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2016)
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Dahkki: Haonat, Ângela Issa
Almmustuhtton: (2015)
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Dahkki: Malheiro, Emerson Penha
Almmustuhtton: (2018)
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Almmustuhtton: (1991)
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Almmustuhtton: (2016)
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Almmustuhtton: (2020)
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