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A estrutura do sistema de seguridade social na Constituição de 1988 : necessidade de observância para garantir sua sustentabilidade

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Pierdoná, Zélia Luiza
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito do trabalho e seguridade social Vol. 50, n. 236 (jul./ago. 2024), p. 49-65
Ano:	2024
Assuntos:	Assistência social, brasil. Governança, brasil. Previdência social, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Seguridade social, aspectos constitucionais, brasil.
On-line přístup:	https://hdl.handle.net/20.500.12178/240477
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na JusLaboris / Tribunal Superior do Trabalho.

Podobné jednotky

O direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG
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Direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG : um olhar para as discussões relacionadas ao custeio da previdência social
Autor: Taniguchi, Caio
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O direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG
Autor: Balera, Wagner
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Déficit previdenciário : responsabilidade social ou estatal?
Autor: Nassar, Isadora Teixeira
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Autor: Vieira, Helga Klug Doin
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Autor: Morais, Océlio de Jesus C
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Autor: Pessoa, Rodrigo M
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Proibição para usina nuclear
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Capitalismo e ontologia da bioética : o processo de trabalho de médicos de família na Itália
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Meio ambiente do trabalho e os riscos ambientais : reflexos previdenciários em um ambiente de trabalho desequilibrado
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Vydáno: (2014)

Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
Autor: Marques, João Paulo F. Remédio
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Direito à saúde, assistência médico-hospitalar e mercado
Autor: Kollin, Gabrielle Jacobi
Vydáno: (2020)

O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
Autor: Loubet, Leonardo Furtado
Vydáno: (2017)

O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
Autor: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Vydáno: (2013)

Aspectos controvertidos da incidência de contribuições previdenciárias sobre a produção rural
Autor: Moreira, André Mendes
Vydáno: (2020)

A agroindústria no sistema previdenciário
Autor: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
Vydáno: (2009)

Advocacia pro bono precisa de regras nacionais
Autor: D'urso, Luiz Flávio Borges
Vydáno: (2013)

Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
Autor: Pozzetti, Valmir César
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A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
Autor: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Vydáno: (2009)

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Vigilância sanitária : recolhimento de medicamentos na legislação brasileira
Autor: Macedo, Isabel
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Autor: Derani, Cristiane
Vydáno: (2002)

Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
Autor: Botelho, Augusto de Arruda
Vydáno: (2013)

Levando o pro bono a sério
Autor: Oliveira, Flávia Regina de Souza
Vydáno: (2013)

Revogação da resolução pro bono da OAB-SP : um bom começo
Autor: Dias, Jefferson Aparecido
Vydáno: (2013)

O significado da advocacia pro bono
Autor: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
Vydáno: (2013)

A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
Autor: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
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Previdenza complementare e investimenti sostenibli (o ESG) nell'era post covid-19
Autor: Squeglia, Michele
Vydáno: (2022)

Os fatores ASG e a prevenção ao greenwashing - a necessidade de regramento estatal quanto aos deveres e responsabilidades dos administradores de empresas
Autor: Gomiero, Paulo Henrique
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Tributação previdenciária como incentivo à prática ESG
Autor: Oliveira, Carlos Henrique de
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Autor: Maniglia, Elisabete
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Programa Bolsa Verde : erradicação da extrema pobreza e a conservação ambiental
Autor: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
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Autor: Costa, Regina Helena
Vydáno: (1999)

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