Ata uhi

O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Peçanha, Catharina
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de processo Vol. 43, n. 278 (jun. 2018), p. 263-295
Ano:	2018
Assuntos:	Desastre ambiental, mariana (mg), 2015. Devido processo legal, brasil. Interesse coletivo, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Processo de execução, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/120073
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
mā: Baptista, Luiz Olavo
I whakaputaina: (2019)

Precedentes judiciais, responsabilidade civil ambiental e a tragédia de Mariana
mā: Andrade, Fábio Luiz de
I whakaputaina: (2017)

A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
mā: Silva Filho, Derly Barreto e
I whakaputaina: (1995)

O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
mā: Mainarde, Thais Antunes
I whakaputaina: (2018)

A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
mā: Diniz, Moisés Ferreira
I whakaputaina: (2024)

Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
mā: Adams, Luís Inácio Lucena
I whakaputaina: (2019)

Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
mā: Adams, Luís Inácio Lucena
I whakaputaina: (2019)

A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
mā: Brasil, Deilton Ribeiro
I whakaputaina: (2017)

As perdas negligenciadas da mineração : impactos econômicos na saúde das comunidades atingidas
mā: Andrade, Mônica Viegas
I whakaputaina: (2024)

(Ir)responsabilidade social empresarial : uma avaliação do desastre de Mariana-MG
mā: Pires, Mirian Albert
I whakaputaina: (2020)

O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
mā: Souza, Leonardo da Rocha de
I whakaputaina: (2019)

Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
mā: Pellizzetti, Maria Amélia
I whakaputaina: (2017)

Reflexões sobre o planejamento urbano sustentável e o direito à cidade em Bento Rodrigues/Brasil e em Kiruna /Suécia
mā: César, Paulo Sérgio Mendes
I whakaputaina: (2017)

O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
mā: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
I whakaputaina: (2018)

'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
mā: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
I whakaputaina: (2021)

A responsabilidade por danos ambientais no Brasil e os impactos no mercado segurador : uma análise do caso de Mariana/MG
mā: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
I whakaputaina: (2017)

Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
mā: Saldanha, Jânia Maria Lopes
I whakaputaina: (2018)

O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
mā: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
I whakaputaina: (2018)

Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2020)

Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
mā: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
I whakaputaina: (2015)

Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
mā: Zaneti Júnior, Hermes
I whakaputaina: (2022)

Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
mā: John, Natacha Souza
I whakaputaina: (2014)

Desastre ambiental de Mariana : a incidência do regramento consumerista e seus impactos sobre o tratamento jurídico das vítimas privadas do acesso à água
mā: Laydner, Patricia Antunes
I whakaputaina: (2020)

Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
mā: Soares, Mário Lúcio Quintão
I whakaputaina: (2020)

A evolução da jurisprudência ambiental
mā: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
I whakaputaina: (2019)

A política de distribuição de competência internacional nos casos de violações de direitos humanos por empresas : o caso do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana-MG
mā: Senra, Laura Monteiro
I whakaputaina: (2023)

O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
mā: Costa, Kerton Nascimento e
I whakaputaina: (2018)

O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
mā: Haonat, Angela Issa
I whakaputaina: (2011)

Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2019)

O rejeito e suas diversas marcas : saúde dos trabalhadores da Defesa civil no rompimento da barragem de Fundão
mā: Rezende, Eduardo de Andrade
I whakaputaina: (2020)

Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
mā: Maffra, Marcelo Azevedo
I whakaputaina: (2015)

Acesso à justiça e desastres : as assessorias técnicas independentes e a participação direta das pessoas atingidas em conflitos coletivos complexos
mā: Asperti, Maria Cecília de Araujo
I whakaputaina: (2022)

Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
mā: Guedes, Jefferson Carús
I whakaputaina: (2006)

As crianças de Bento Rodrigues atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão : uma perspectiva decolonial
mā: Passos, Maria Carolina Zanetti
I whakaputaina: (2022)

Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
mā: Bianchi, Patrícia Ralianko
I whakaputaina: (2022)

A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
mā: Pastor, Fernanda Rocha
I whakaputaina: (2024)

Direito administrativo sancionador e regulação do trânsito de veículos de tração animal
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2018)

O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
mā: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
I whakaputaina: (2019)

O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2014)

Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
mā: Bochenek, Antônio César
I whakaputaina: (2023)

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