O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
Сохранить в:
| Главный автор: | Peçanha, Catharina |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de processo Vol. 43, n. 278 (jun. 2018), p. 263-295 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Desastre ambiental, mariana (mg), 2015. Devido processo legal, brasil. Interesse coletivo, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Processo de execução, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/120073 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
по: Baptista, Luiz Olavo
Опубликовано: (2019)
по: Baptista, Luiz Olavo
Опубликовано: (2019)
Precedentes judiciais, responsabilidade civil ambiental e a tragédia de Mariana
по: Andrade, Fábio Luiz de
Опубликовано: (2017)
по: Andrade, Fábio Luiz de
Опубликовано: (2017)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
по: Silva Filho, Derly Barreto e
Опубликовано: (1995)
по: Silva Filho, Derly Barreto e
Опубликовано: (1995)
O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
по: Mainarde, Thais Antunes
Опубликовано: (2018)
по: Mainarde, Thais Antunes
Опубликовано: (2018)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
по: Diniz, Moisés Ferreira
Опубликовано: (2024)
по: Diniz, Moisés Ferreira
Опубликовано: (2024)
Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
по: Adams, Luís Inácio Lucena
Опубликовано: (2019)
по: Adams, Luís Inácio Lucena
Опубликовано: (2019)
Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
по: Adams, Luís Inácio Lucena
Опубликовано: (2019)
по: Adams, Luís Inácio Lucena
Опубликовано: (2019)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
по: Brasil, Deilton Ribeiro
Опубликовано: (2017)
по: Brasil, Deilton Ribeiro
Опубликовано: (2017)
As perdas negligenciadas da mineração : impactos econômicos na saúde das comunidades atingidas
по: Andrade, Mônica Viegas
Опубликовано: (2024)
по: Andrade, Mônica Viegas
Опубликовано: (2024)
(Ir)responsabilidade social empresarial : uma avaliação do desastre de Mariana-MG
по: Pires, Mirian Albert
Опубликовано: (2020)
по: Pires, Mirian Albert
Опубликовано: (2020)
O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
по: Souza, Leonardo da Rocha de
Опубликовано: (2019)
по: Souza, Leonardo da Rocha de
Опубликовано: (2019)
Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
по: Pellizzetti, Maria Amélia
Опубликовано: (2017)
по: Pellizzetti, Maria Amélia
Опубликовано: (2017)
Reflexões sobre o planejamento urbano sustentável e o direito à cidade em Bento Rodrigues/Brasil e em Kiruna /Suécia
по: César, Paulo Sérgio Mendes
Опубликовано: (2017)
по: César, Paulo Sérgio Mendes
Опубликовано: (2017)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
по: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Опубликовано: (2018)
по: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Опубликовано: (2018)
'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
по: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Опубликовано: (2021)
по: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Опубликовано: (2021)
A responsabilidade por danos ambientais no Brasil e os impactos no mercado segurador : uma análise do caso de Mariana/MG
по: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
Опубликовано: (2017)
по: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
Опубликовано: (2017)
Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
по: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Опубликовано: (2018)
по: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Опубликовано: (2018)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
по: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Опубликовано: (2018)
по: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Опубликовано: (2018)
Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação
по: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубликовано: (2020)
по: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубликовано: (2020)
Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
по: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Опубликовано: (2015)
по: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Опубликовано: (2015)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
по: Zaneti Júnior, Hermes
Опубликовано: (2022)
по: Zaneti Júnior, Hermes
Опубликовано: (2022)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
по: John, Natacha Souza
Опубликовано: (2014)
по: John, Natacha Souza
Опубликовано: (2014)
Desastre ambiental de Mariana : a incidência do regramento consumerista e seus impactos sobre o tratamento jurídico das vítimas privadas do acesso à água
по: Laydner, Patricia Antunes
Опубликовано: (2020)
по: Laydner, Patricia Antunes
Опубликовано: (2020)
Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
по: Soares, Mário Lúcio Quintão
Опубликовано: (2020)
по: Soares, Mário Lúcio Quintão
Опубликовано: (2020)
A evolução da jurisprudência ambiental
по: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Опубликовано: (2019)
по: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Опубликовано: (2019)
A política de distribuição de competência internacional nos casos de violações de direitos humanos por empresas : o caso do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana-MG
по: Senra, Laura Monteiro
Опубликовано: (2023)
по: Senra, Laura Monteiro
Опубликовано: (2023)
O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
по: Costa, Kerton Nascimento e
Опубликовано: (2018)
по: Costa, Kerton Nascimento e
Опубликовано: (2018)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
по: Haonat, Angela Issa
Опубликовано: (2011)
по: Haonat, Angela Issa
Опубликовано: (2011)
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
по: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубликовано: (2019)
по: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубликовано: (2019)
O rejeito e suas diversas marcas : saúde dos trabalhadores da Defesa civil no rompimento da barragem de Fundão
по: Rezende, Eduardo de Andrade
Опубликовано: (2020)
по: Rezende, Eduardo de Andrade
Опубликовано: (2020)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
по: Maffra, Marcelo Azevedo
Опубликовано: (2015)
по: Maffra, Marcelo Azevedo
Опубликовано: (2015)
Acesso à justiça e desastres : as assessorias técnicas independentes e a participação direta das pessoas atingidas em conflitos coletivos complexos
по: Asperti, Maria Cecília de Araujo
Опубликовано: (2022)
по: Asperti, Maria Cecília de Araujo
Опубликовано: (2022)
Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
по: Guedes, Jefferson Carús
Опубликовано: (2006)
по: Guedes, Jefferson Carús
Опубликовано: (2006)
As crianças de Bento Rodrigues atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão : uma perspectiva decolonial
по: Passos, Maria Carolina Zanetti
Опубликовано: (2022)
по: Passos, Maria Carolina Zanetti
Опубликовано: (2022)
Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
по: Bianchi, Patrícia Ralianko
Опубликовано: (2022)
по: Bianchi, Patrícia Ralianko
Опубликовано: (2022)
A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
по: Pastor, Fernanda Rocha
Опубликовано: (2024)
по: Pastor, Fernanda Rocha
Опубликовано: (2024)
Direito administrativo sancionador e regulação do trânsito de veículos de tração animal
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2018)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2018)
O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
по: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Опубликовано: (2019)
по: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Опубликовано: (2019)
O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
по: Ayala, Patryck de Araújo
Опубликовано: (2014)
по: Ayala, Patryck de Araújo
Опубликовано: (2014)
Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
по: Bochenek, Antônio César
Опубликовано: (2023)
по: Bochenek, Antônio César
Опубликовано: (2023)
Схожие документы
-
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
по: Baptista, Luiz Olavo
Опубликовано: (2019) -
Precedentes judiciais, responsabilidade civil ambiental e a tragédia de Mariana
по: Andrade, Fábio Luiz de
Опубликовано: (2017) -
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
по: Silva Filho, Derly Barreto e
Опубликовано: (1995) -
O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
по: Mainarde, Thais Antunes
Опубликовано: (2018) -
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
по: Diniz, Moisés Ferreira
Опубликовано: (2024)