O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
Sparad:
| Huvudskapare: | Peçanha, Catharina |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista de processo Vol. 43, n. 278 (jun. 2018), p. 263-295 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Desastre ambiental, mariana (mg), 2015. Devido processo legal, brasil. Interesse coletivo, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Processo de execução, brasil. |
| Länkar: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/120073 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
av: Baptista, Luiz Olavo
Publicerad: (2019)
av: Baptista, Luiz Olavo
Publicerad: (2019)
Precedentes judiciais, responsabilidade civil ambiental e a tragédia de Mariana
av: Andrade, Fábio Luiz de
Publicerad: (2017)
av: Andrade, Fábio Luiz de
Publicerad: (2017)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
av: Silva Filho, Derly Barreto e
Publicerad: (1995)
av: Silva Filho, Derly Barreto e
Publicerad: (1995)
O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
av: Mainarde, Thais Antunes
Publicerad: (2018)
av: Mainarde, Thais Antunes
Publicerad: (2018)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
av: Diniz, Moisés Ferreira
Publicerad: (2024)
av: Diniz, Moisés Ferreira
Publicerad: (2024)
Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
av: Adams, Luís Inácio Lucena
Publicerad: (2019)
av: Adams, Luís Inácio Lucena
Publicerad: (2019)
Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
av: Adams, Luís Inácio Lucena
Publicerad: (2019)
av: Adams, Luís Inácio Lucena
Publicerad: (2019)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
av: Brasil, Deilton Ribeiro
Publicerad: (2017)
av: Brasil, Deilton Ribeiro
Publicerad: (2017)
As perdas negligenciadas da mineração : impactos econômicos na saúde das comunidades atingidas
av: Andrade, Mônica Viegas
Publicerad: (2024)
av: Andrade, Mônica Viegas
Publicerad: (2024)
(Ir)responsabilidade social empresarial : uma avaliação do desastre de Mariana-MG
av: Pires, Mirian Albert
Publicerad: (2020)
av: Pires, Mirian Albert
Publicerad: (2020)
O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
av: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicerad: (2019)
av: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicerad: (2019)
Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
av: Pellizzetti, Maria Amélia
Publicerad: (2017)
av: Pellizzetti, Maria Amélia
Publicerad: (2017)
Reflexões sobre o planejamento urbano sustentável e o direito à cidade em Bento Rodrigues/Brasil e em Kiruna /Suécia
av: César, Paulo Sérgio Mendes
Publicerad: (2017)
av: César, Paulo Sérgio Mendes
Publicerad: (2017)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
av: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Publicerad: (2018)
av: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Publicerad: (2018)
'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
av: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicerad: (2021)
av: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicerad: (2021)
A responsabilidade por danos ambientais no Brasil e os impactos no mercado segurador : uma análise do caso de Mariana/MG
av: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
Publicerad: (2017)
av: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
Publicerad: (2017)
Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
av: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Publicerad: (2018)
av: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Publicerad: (2018)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
av: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Publicerad: (2018)
av: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Publicerad: (2018)
Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação
av: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicerad: (2020)
av: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicerad: (2020)
Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
av: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Publicerad: (2015)
av: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Publicerad: (2015)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
av: Zaneti Júnior, Hermes
Publicerad: (2022)
av: Zaneti Júnior, Hermes
Publicerad: (2022)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
av: John, Natacha Souza
Publicerad: (2014)
av: John, Natacha Souza
Publicerad: (2014)
Desastre ambiental de Mariana : a incidência do regramento consumerista e seus impactos sobre o tratamento jurídico das vítimas privadas do acesso à água
av: Laydner, Patricia Antunes
Publicerad: (2020)
av: Laydner, Patricia Antunes
Publicerad: (2020)
Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
av: Soares, Mário Lúcio Quintão
Publicerad: (2020)
av: Soares, Mário Lúcio Quintão
Publicerad: (2020)
A evolução da jurisprudência ambiental
av: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Publicerad: (2019)
av: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Publicerad: (2019)
A política de distribuição de competência internacional nos casos de violações de direitos humanos por empresas : o caso do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana-MG
av: Senra, Laura Monteiro
Publicerad: (2023)
av: Senra, Laura Monteiro
Publicerad: (2023)
O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
av: Costa, Kerton Nascimento e
Publicerad: (2018)
av: Costa, Kerton Nascimento e
Publicerad: (2018)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
av: Haonat, Angela Issa
Publicerad: (2011)
av: Haonat, Angela Issa
Publicerad: (2011)
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
av: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicerad: (2019)
av: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicerad: (2019)
O rejeito e suas diversas marcas : saúde dos trabalhadores da Defesa civil no rompimento da barragem de Fundão
av: Rezende, Eduardo de Andrade
Publicerad: (2020)
av: Rezende, Eduardo de Andrade
Publicerad: (2020)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
av: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicerad: (2015)
av: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicerad: (2015)
Acesso à justiça e desastres : as assessorias técnicas independentes e a participação direta das pessoas atingidas em conflitos coletivos complexos
av: Asperti, Maria Cecília de Araujo
Publicerad: (2022)
av: Asperti, Maria Cecília de Araujo
Publicerad: (2022)
Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
av: Guedes, Jefferson Carús
Publicerad: (2006)
av: Guedes, Jefferson Carús
Publicerad: (2006)
As crianças de Bento Rodrigues atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão : uma perspectiva decolonial
av: Passos, Maria Carolina Zanetti
Publicerad: (2022)
av: Passos, Maria Carolina Zanetti
Publicerad: (2022)
Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
av: Bianchi, Patrícia Ralianko
Publicerad: (2022)
av: Bianchi, Patrícia Ralianko
Publicerad: (2022)
A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
av: Pastor, Fernanda Rocha
Publicerad: (2024)
av: Pastor, Fernanda Rocha
Publicerad: (2024)
Direito administrativo sancionador e regulação do trânsito de veículos de tração animal
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2018)
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2018)
O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
av: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Publicerad: (2019)
av: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Publicerad: (2019)
O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
av: Ayala, Patryck de Araújo
Publicerad: (2014)
av: Ayala, Patryck de Araújo
Publicerad: (2014)
Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
av: Bochenek, Antônio César
Publicerad: (2023)
av: Bochenek, Antônio César
Publicerad: (2023)
Liknande verk
-
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
av: Baptista, Luiz Olavo
Publicerad: (2019) -
Precedentes judiciais, responsabilidade civil ambiental e a tragédia de Mariana
av: Andrade, Fábio Luiz de
Publicerad: (2017) -
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
av: Silva Filho, Derly Barreto e
Publicerad: (1995) -
O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
av: Mainarde, Thais Antunes
Publicerad: (2018) -
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
av: Diniz, Moisés Ferreira
Publicerad: (2024)