O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
Збережено в:
| Автор: | Peçanha, Catharina |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista de processo Vol. 43, n. 278 (jun. 2018), p. 263-295 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Desastre ambiental, mariana (mg), 2015. Devido processo legal, brasil. Interesse coletivo, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Processo de execução, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/120073 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
за авторством: Baptista, Luiz Olavo
Опубліковано: (2019)
за авторством: Baptista, Luiz Olavo
Опубліковано: (2019)
Precedentes judiciais, responsabilidade civil ambiental e a tragédia de Mariana
за авторством: Andrade, Fábio Luiz de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Andrade, Fábio Luiz de
Опубліковано: (2017)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
за авторством: Silva Filho, Derly Barreto e
Опубліковано: (1995)
за авторством: Silva Filho, Derly Barreto e
Опубліковано: (1995)
O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
за авторством: Mainarde, Thais Antunes
Опубліковано: (2018)
за авторством: Mainarde, Thais Antunes
Опубліковано: (2018)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
за авторством: Diniz, Moisés Ferreira
Опубліковано: (2024)
за авторством: Diniz, Moisés Ferreira
Опубліковано: (2024)
Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
за авторством: Adams, Luís Inácio Lucena
Опубліковано: (2019)
за авторством: Adams, Luís Inácio Lucena
Опубліковано: (2019)
Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
за авторством: Adams, Luís Inácio Lucena
Опубліковано: (2019)
за авторством: Adams, Luís Inácio Lucena
Опубліковано: (2019)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
за авторством: Brasil, Deilton Ribeiro
Опубліковано: (2017)
за авторством: Brasil, Deilton Ribeiro
Опубліковано: (2017)
As perdas negligenciadas da mineração : impactos econômicos na saúde das comunidades atingidas
за авторством: Andrade, Mônica Viegas
Опубліковано: (2024)
за авторством: Andrade, Mônica Viegas
Опубліковано: (2024)
(Ir)responsabilidade social empresarial : uma avaliação do desastre de Mariana-MG
за авторством: Pires, Mirian Albert
Опубліковано: (2020)
за авторством: Pires, Mirian Albert
Опубліковано: (2020)
O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
за авторством: Souza, Leonardo da Rocha de
Опубліковано: (2019)
за авторством: Souza, Leonardo da Rocha de
Опубліковано: (2019)
Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
за авторством: Pellizzetti, Maria Amélia
Опубліковано: (2017)
за авторством: Pellizzetti, Maria Amélia
Опубліковано: (2017)
Reflexões sobre o planejamento urbano sustentável e o direito à cidade em Bento Rodrigues/Brasil e em Kiruna /Suécia
за авторством: César, Paulo Sérgio Mendes
Опубліковано: (2017)
за авторством: César, Paulo Sérgio Mendes
Опубліковано: (2017)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
за авторством: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Опубліковано: (2018)
за авторством: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Опубліковано: (2018)
'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
за авторством: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Опубліковано: (2021)
за авторством: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Опубліковано: (2021)
A responsabilidade por danos ambientais no Brasil e os impactos no mercado segurador : uma análise do caso de Mariana/MG
за авторством: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
Опубліковано: (2017)
за авторством: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
Опубліковано: (2017)
Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
за авторством: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Опубліковано: (2018)
за авторством: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Опубліковано: (2018)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
за авторством: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Опубліковано: (2018)
за авторством: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Опубліковано: (2018)
Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação
за авторством: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубліковано: (2020)
за авторством: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубліковано: (2020)
Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
за авторством: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Опубліковано: (2015)
за авторством: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Опубліковано: (2015)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
за авторством: Zaneti Júnior, Hermes
Опубліковано: (2022)
за авторством: Zaneti Júnior, Hermes
Опубліковано: (2022)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
за авторством: John, Natacha Souza
Опубліковано: (2014)
за авторством: John, Natacha Souza
Опубліковано: (2014)
Desastre ambiental de Mariana : a incidência do regramento consumerista e seus impactos sobre o tratamento jurídico das vítimas privadas do acesso à água
за авторством: Laydner, Patricia Antunes
Опубліковано: (2020)
за авторством: Laydner, Patricia Antunes
Опубліковано: (2020)
Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
за авторством: Soares, Mário Lúcio Quintão
Опубліковано: (2020)
за авторством: Soares, Mário Lúcio Quintão
Опубліковано: (2020)
A evolução da jurisprudência ambiental
за авторством: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Опубліковано: (2019)
за авторством: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Опубліковано: (2019)
A política de distribuição de competência internacional nos casos de violações de direitos humanos por empresas : o caso do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana-MG
за авторством: Senra, Laura Monteiro
Опубліковано: (2023)
за авторством: Senra, Laura Monteiro
Опубліковано: (2023)
O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
за авторством: Costa, Kerton Nascimento e
Опубліковано: (2018)
за авторством: Costa, Kerton Nascimento e
Опубліковано: (2018)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
за авторством: Haonat, Angela Issa
Опубліковано: (2011)
за авторством: Haonat, Angela Issa
Опубліковано: (2011)
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
за авторством: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубліковано: (2019)
за авторством: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубліковано: (2019)
O rejeito e suas diversas marcas : saúde dos trabalhadores da Defesa civil no rompimento da barragem de Fundão
за авторством: Rezende, Eduardo de Andrade
Опубліковано: (2020)
за авторством: Rezende, Eduardo de Andrade
Опубліковано: (2020)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
за авторством: Maffra, Marcelo Azevedo
Опубліковано: (2015)
за авторством: Maffra, Marcelo Azevedo
Опубліковано: (2015)
Acesso à justiça e desastres : as assessorias técnicas independentes e a participação direta das pessoas atingidas em conflitos coletivos complexos
за авторством: Asperti, Maria Cecília de Araujo
Опубліковано: (2022)
за авторством: Asperti, Maria Cecília de Araujo
Опубліковано: (2022)
Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
за авторством: Guedes, Jefferson Carús
Опубліковано: (2006)
за авторством: Guedes, Jefferson Carús
Опубліковано: (2006)
As crianças de Bento Rodrigues atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão : uma perspectiva decolonial
за авторством: Passos, Maria Carolina Zanetti
Опубліковано: (2022)
за авторством: Passos, Maria Carolina Zanetti
Опубліковано: (2022)
Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
за авторством: Bianchi, Patrícia Ralianko
Опубліковано: (2022)
за авторством: Bianchi, Patrícia Ralianko
Опубліковано: (2022)
A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
за авторством: Pastor, Fernanda Rocha
Опубліковано: (2024)
за авторством: Pastor, Fernanda Rocha
Опубліковано: (2024)
Direito administrativo sancionador e regulação do trânsito de veículos de tração animal
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2018)
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2018)
O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
за авторством: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Опубліковано: (2019)
за авторством: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Опубліковано: (2019)
O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
за авторством: Ayala, Patryck de Araújo
Опубліковано: (2014)
за авторством: Ayala, Patryck de Araújo
Опубліковано: (2014)
Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
за авторством: Bochenek, Antônio César
Опубліковано: (2023)
за авторством: Bochenek, Antônio César
Опубліковано: (2023)
Схожі ресурси
-
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
за авторством: Baptista, Luiz Olavo
Опубліковано: (2019) -
Precedentes judiciais, responsabilidade civil ambiental e a tragédia de Mariana
за авторством: Andrade, Fábio Luiz de
Опубліковано: (2017) -
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
за авторством: Silva Filho, Derly Barreto e
Опубліковано: (1995) -
O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
за авторством: Mainarde, Thais Antunes
Опубліковано: (2018) -
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
за авторством: Diniz, Moisés Ferreira
Опубліковано: (2024)