Dos rios publicos e particulares
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Valladão, Alfredo de Vilhena |
|---|---|
| التنسيق: | Livro |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 1904 |
| Editora: | Bello Horizonte [Editora não identificada] |
| Assuntos: | Direito das águas, brasil. Águas públicas, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/552 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) no Repositório Digital do STF. |
مواد مشابهة
Bases para o Código das águas da República
حسب: Valladão, Alfredo de Vilhena
منشور في: (1907)
حسب: Valladão, Alfredo de Vilhena
منشور في: (1907)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
حسب: Coelho, Hamilton Antônio
منشور في: (2012)
حسب: Coelho, Hamilton Antônio
منشور في: (2012)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
حسب: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
منشور في: (1827)
حسب: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
منشور في: (1827)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
حسب: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
منشور في: (1861)
حسب: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
منشور في: (1861)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
حسب: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
منشور في: (1835)
حسب: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
منشور في: (1835)
Aguas publicas e autonomia estadual
حسب: Pompeu, Cid Tomanik
منشور في: (1987)
حسب: Pompeu, Cid Tomanik
منشور في: (1987)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
حسب: Macedo, Dimas
منشور في: (2010)
حسب: Macedo, Dimas
منشور في: (2010)
A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
حسب: Bernal-Pulido, Carlos
منشور في: (2015)
حسب: Bernal-Pulido, Carlos
منشور في: (2015)
O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "Água para Todos" : uma análise do desenho jurídico-institucional e seu funcionamento
حسب: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
منشور في: (2017)
حسب: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
منشور في: (2017)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
حسب: Rodrigues, Amanda Lopes
منشور في: (2019)
حسب: Rodrigues, Amanda Lopes
منشور في: (2019)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
حسب: Pinto, Pedro Luis da Silva
منشور في: (2012)
حسب: Pinto, Pedro Luis da Silva
منشور في: (2012)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (2003)
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (2003)
Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
حسب: Pereira, Marcio Henrique
منشور في: (2021)
حسب: Pereira, Marcio Henrique
منشور في: (2021)
Aguas e constituinte
حسب: Pompeu, Cid Tomanik
منشور في: (1988)
حسب: Pompeu, Cid Tomanik
منشور في: (1988)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2001)
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2001)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
حسب: Vieira, Andréia Costa
منشور في: (2018)
حسب: Vieira, Andréia Costa
منشور في: (2018)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
حسب: Granziera, Maria Luiza Machado
منشور في: (2002)
حسب: Granziera, Maria Luiza Machado
منشور في: (2002)
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
حسب: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
منشور في: (2009)
حسب: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
منشور في: (2009)
A globalização das águas
حسب: Haddad, Paulo Roberto
منشور في: (2012)
حسب: Haddad, Paulo Roberto
منشور في: (2012)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2013)
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2013)
Água, bem mais precioso do milênio
حسب: Leite, Paulo Costa
منشور في: (2000)
حسب: Leite, Paulo Costa
منشور في: (2000)
A água sob a ótica do direito
حسب: Danieli, Adilor
منشور في: (2015)
حسب: Danieli, Adilor
منشور في: (2015)
Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
حسب: Nunes, Diego
منشور في: (2022)
حسب: Nunes, Diego
منشور في: (2022)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
حسب: Freitas, Ana Carla Pinheiro
منشور في: (2019)
حسب: Freitas, Ana Carla Pinheiro
منشور في: (2019)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
حسب: Turatti, Luciana
منشور في: (2016)
حسب: Turatti, Luciana
منشور في: (2016)
Água, bem econômico e de domínio público
حسب: Peixoto Filho, Aser Cortines
منشور في: (2000)
حسب: Peixoto Filho, Aser Cortines
منشور في: (2000)
Privatização do uso da Água
حسب: Motta, Ronaldo Seroa da
منشور في: (2000)
حسب: Motta, Ronaldo Seroa da
منشور في: (2000)
Código de águas e legislação correlata.
حسب: Brasil
منشور في: (2010)
حسب: Brasil
منشور في: (2010)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2010)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2010)
Direito e administração de águas no Brasil
حسب: Pompeu, Cid Tomanik
منشور في: (2010)
حسب: Pompeu, Cid Tomanik
منشور في: (2010)
Breves reflexões sobre o direito fundamental ao acesso à água potável e o dever fundamental de sua utilização sustentável
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2012)
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2012)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
حسب: Commetti, Filipe Domingos
منشور في: (2012)
حسب: Commetti, Filipe Domingos
منشور في: (2012)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
حسب: Feijóo, Leandro Totti
منشور في: (2012)
حسب: Feijóo, Leandro Totti
منشور في: (2012)
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
حسب: Valente, Manoel Adam Lacayo
منشور في: (2000)
حسب: Valente, Manoel Adam Lacayo
منشور في: (2000)
O direito de águas no Brasil
حسب: Pompeu, Cid Tomanik
منشور في: (2009)
حسب: Pompeu, Cid Tomanik
منشور في: (2009)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
حسب: Souza, Luciana Cordeiro de
منشور في: (2012)
حسب: Souza, Luciana Cordeiro de
منشور في: (2012)
Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas
حسب: Barlow, Maude
منشور في: (2012)
حسب: Barlow, Maude
منشور في: (2012)
Recursos vivos do mar e poluição
حسب: Niencheski, Luis Felipe Hax
منشور في: (2000)
حسب: Niencheski, Luis Felipe Hax
منشور في: (2000)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
حسب: Armada, Charles Alexandre Souza
منشور في: (2017)
حسب: Armada, Charles Alexandre Souza
منشور في: (2017)
O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
حسب: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
منشور في: (2015)
حسب: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
منشور في: (2015)
مواد مشابهة
-
Bases para o Código das águas da República
حسب: Valladão, Alfredo de Vilhena
منشور في: (1907) -
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
حسب: Coelho, Hamilton Antônio
منشور في: (2012) -
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
حسب: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
منشور في: (1827) -
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
حسب: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
منشور في: (1861) -
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
حسب: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
منشور في: (1835)