Dos rios publicos e particulares
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Valladão, Alfredo de Vilhena |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Livro |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 1904 |
| Editora: | Bello Horizonte [Editora não identificada] |
| Assuntos: | Direito das águas, brasil. Águas públicas, brasil. |
| Liŋkkat: | https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/552 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) no Repositório Digital do STF. |
Geahča maid
Bases para o Código das águas da República
Dahkki: Valladão, Alfredo de Vilhena
Almmustuhtton: (1907)
Dahkki: Valladão, Alfredo de Vilhena
Almmustuhtton: (1907)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
Dahkki: Coelho, Hamilton Antônio
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Coelho, Hamilton Antônio
Almmustuhtton: (2012)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
Dahkki: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Almmustuhtton: (1827)
Dahkki: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Almmustuhtton: (1827)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
Dahkki: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Almmustuhtton: (1861)
Dahkki: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Almmustuhtton: (1861)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
Dahkki: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Almmustuhtton: (1835)
Dahkki: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Almmustuhtton: (1835)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
Dahkki: Macedo, Dimas
Almmustuhtton: (2010)
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Almmustuhtton: (2010)
Aguas publicas e autonomia estadual
Dahkki: Pompeu, Cid Tomanik
Almmustuhtton: (1987)
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Almmustuhtton: (1987)
A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
Dahkki: Bernal-Pulido, Carlos
Almmustuhtton: (2015)
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Almmustuhtton: (2015)
O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "Água para Todos" : uma análise do desenho jurídico-institucional e seu funcionamento
Dahkki: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Almmustuhtton: (2017)
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Almmustuhtton: (2017)
Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
Dahkki: Pereira, Marcio Henrique
Almmustuhtton: (2021)
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Almmustuhtton: (2021)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
Almmustuhtton: (2003)
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Almmustuhtton: (2003)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
Dahkki: Pinto, Pedro Luis da Silva
Almmustuhtton: (2012)
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Almmustuhtton: (2012)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
Dahkki: Rodrigues, Amanda Lopes
Almmustuhtton: (2019)
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Aguas e constituinte
Dahkki: Pompeu, Cid Tomanik
Almmustuhtton: (1988)
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Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
Dahkki: Freitas, Vladimir Passos de
Almmustuhtton: (2001)
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Almmustuhtton: (2001)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
Dahkki: Vieira, Andréia Costa
Almmustuhtton: (2018)
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Água, bem mais precioso do milênio
Dahkki: Leite, Paulo Costa
Almmustuhtton: (2000)
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Almmustuhtton: (2000)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
Dahkki: De Carli, Ana Alice
Almmustuhtton: (2013)
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Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
Dahkki: Granziera, Maria Luiza Machado
Almmustuhtton: (2002)
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A água sob a ótica do direito
Dahkki: Danieli, Adilor
Almmustuhtton: (2015)
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A globalização das águas
Dahkki: Haddad, Paulo Roberto
Almmustuhtton: (2012)
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Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
Dahkki: Nunes, Diego
Almmustuhtton: (2022)
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Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
Dahkki: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Almmustuhtton: (2019)
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Privatização do uso da Água
Dahkki: Motta, Ronaldo Seroa da
Almmustuhtton: (2000)
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Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
Dahkki: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Almmustuhtton: (2009)
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Almmustuhtton: (2009)
Direito e administração de águas no Brasil
Dahkki: Pompeu, Cid Tomanik
Almmustuhtton: (2010)
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Código de águas e legislação correlata.
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2010)
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O reconhecimento global do direito à água como direito humano
Dahkki: Turatti, Luciana
Almmustuhtton: (2016)
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O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2010)
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Breves reflexões sobre o direito fundamental ao acesso à água potável e o dever fundamental de sua utilização sustentável
Dahkki: De Carli, Ana Alice
Almmustuhtton: (2012)
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Água, bem econômico e de domínio público
Dahkki: Peixoto Filho, Aser Cortines
Almmustuhtton: (2000)
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Almmustuhtton: (2000)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
Dahkki: Commetti, Filipe Domingos
Almmustuhtton: (2012)
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Almmustuhtton: (2012)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
Dahkki: Feijóo, Leandro Totti
Almmustuhtton: (2012)
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Almmustuhtton: (2012)
Recursos vivos do mar e poluição
Dahkki: Niencheski, Luis Felipe Hax
Almmustuhtton: (2000)
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Almmustuhtton: (2000)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
Dahkki: Souza, Luciana Cordeiro de
Almmustuhtton: (2012)
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O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
Dahkki: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Almmustuhtton: (2015)
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A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
Dahkki: Armada, Charles Alexandre Souza
Almmustuhtton: (2017)
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O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
Dahkki: Valente, Manoel Adam Lacayo
Almmustuhtton: (2000)
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Almmustuhtton: (2000)
O direito de águas no Brasil
Dahkki: Pompeu, Cid Tomanik
Almmustuhtton: (2009)
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Gestão dos recursos hídricos
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2003)
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Bases para o Código das águas da República
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Almmustuhtton: (1835)