Dos rios publicos e particulares
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Livro |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 1904 |
| Editora: | Bello Horizonte [Editora não identificada] |
| Assuntos: | Direito das águas, brasil. Águas públicas, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/552 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) no Repositório Digital do STF. |
Antzeko izenburuak
Bases para o Código das águas da República
nork: Valladão, Alfredo de Vilhena
Argitaratua: (1907)
nork: Valladão, Alfredo de Vilhena
Argitaratua: (1907)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
nork: Coelho, Hamilton Antônio
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
nork: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Argitaratua: (1827)
nork: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Argitaratua: (1827)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
nork: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Argitaratua: (1861)
nork: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Argitaratua: (1861)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
nork: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Argitaratua: (1835)
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Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
nork: Macedo, Dimas
Argitaratua: (2010)
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Aguas publicas e autonomia estadual
nork: Pompeu, Cid Tomanik
Argitaratua: (1987)
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A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
nork: Bernal-Pulido, Carlos
Argitaratua: (2015)
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O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "Água para Todos" : uma análise do desenho jurídico-institucional e seu funcionamento
nork: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
nork: Pereira, Marcio Henrique
Argitaratua: (2021)
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Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2003)
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Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
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Argitaratua: (2012)
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Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
nork: Rodrigues, Amanda Lopes
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Aguas e constituinte
nork: Pompeu, Cid Tomanik
Argitaratua: (1988)
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Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
nork: Freitas, Vladimir Passos de
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Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
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Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
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Argitaratua: (2013)
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Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
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A água sob a ótica do direito
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A globalização das águas
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Privatização do uso da Água
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Argitaratua: (2000)
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Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
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nork: Pompeu, Cid Tomanik
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nork: Brasil
Argitaratua: (2010)
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Água, bem econômico e de domínio público
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Argitaratua: (2000)
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Argitaratua: (2000)
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