Dos rios publicos e particulares
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Valladão, Alfredo de Vilhena |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Livro |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 1904 |
| Editora: | Bello Horizonte [Editora não identificada] |
| Assuntos: | Direito das águas, brasil. Águas públicas, brasil. |
| Linkit: | https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/552 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) no Repositório Digital do STF. |
Samankaltaisia teoksia
Bases para o Código das águas da República
Tekijä: Valladão, Alfredo de Vilhena
Julkaistu: (1907)
Tekijä: Valladão, Alfredo de Vilhena
Julkaistu: (1907)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
Tekijä: Coelho, Hamilton Antônio
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Coelho, Hamilton Antônio
Julkaistu: (2012)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
Tekijä: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Julkaistu: (1827)
Tekijä: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Julkaistu: (1827)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
Tekijä: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Julkaistu: (1861)
Tekijä: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Julkaistu: (1861)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
Tekijä: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Julkaistu: (1835)
Tekijä: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Julkaistu: (1835)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
Tekijä: Macedo, Dimas
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Macedo, Dimas
Julkaistu: (2010)
Aguas publicas e autonomia estadual
Tekijä: Pompeu, Cid Tomanik
Julkaistu: (1987)
Tekijä: Pompeu, Cid Tomanik
Julkaistu: (1987)
A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
Tekijä: Bernal-Pulido, Carlos
Julkaistu: (2015)
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Julkaistu: (2015)
O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "Água para Todos" : uma análise do desenho jurídico-institucional e seu funcionamento
Tekijä: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Julkaistu: (2017)
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Julkaistu: (2017)
Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
Tekijä: Pereira, Marcio Henrique
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Pereira, Marcio Henrique
Julkaistu: (2021)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (2003)
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Julkaistu: (2003)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
Tekijä: Pinto, Pedro Luis da Silva
Julkaistu: (2012)
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Julkaistu: (2012)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
Tekijä: Rodrigues, Amanda Lopes
Julkaistu: (2019)
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Julkaistu: (2019)
Aguas e constituinte
Tekijä: Pompeu, Cid Tomanik
Julkaistu: (1988)
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Julkaistu: (1988)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (2001)
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Julkaistu: (2001)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
Tekijä: Vieira, Andréia Costa
Julkaistu: (2018)
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Água, bem mais precioso do milênio
Tekijä: Leite, Paulo Costa
Julkaistu: (2000)
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Julkaistu: (2000)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
Tekijä: De Carli, Ana Alice
Julkaistu: (2013)
Tekijä: De Carli, Ana Alice
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Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
Tekijä: Granziera, Maria Luiza Machado
Julkaistu: (2002)
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Julkaistu: (2002)
A água sob a ótica do direito
Tekijä: Danieli, Adilor
Julkaistu: (2015)
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A globalização das águas
Tekijä: Haddad, Paulo Roberto
Julkaistu: (2012)
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Julkaistu: (2012)
Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
Tekijä: Nunes, Diego
Julkaistu: (2022)
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Julkaistu: (2022)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
Tekijä: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Julkaistu: (2019)
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Privatização do uso da Água
Tekijä: Motta, Ronaldo Seroa da
Julkaistu: (2000)
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Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
Tekijä: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Julkaistu: (2009)
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Julkaistu: (2009)
Direito e administração de águas no Brasil
Tekijä: Pompeu, Cid Tomanik
Julkaistu: (2010)
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Julkaistu: (2010)
Código de águas e legislação correlata.
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2010)
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Julkaistu: (2010)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
Tekijä: Turatti, Luciana
Julkaistu: (2016)
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O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2010)
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Julkaistu: (2010)
Breves reflexões sobre o direito fundamental ao acesso à água potável e o dever fundamental de sua utilização sustentável
Tekijä: De Carli, Ana Alice
Julkaistu: (2012)
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Julkaistu: (2012)
Água, bem econômico e de domínio público
Tekijä: Peixoto Filho, Aser Cortines
Julkaistu: (2000)
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Julkaistu: (2000)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
Tekijä: Commetti, Filipe Domingos
Julkaistu: (2012)
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Julkaistu: (2012)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
Tekijä: Feijóo, Leandro Totti
Julkaistu: (2012)
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Recursos vivos do mar e poluição
Tekijä: Niencheski, Luis Felipe Hax
Julkaistu: (2000)
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Julkaistu: (2000)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
Tekijä: Souza, Luciana Cordeiro de
Julkaistu: (2012)
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O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
Tekijä: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Julkaistu: (2015)
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A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
Tekijä: Armada, Charles Alexandre Souza
Julkaistu: (2017)
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O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
Tekijä: Valente, Manoel Adam Lacayo
Julkaistu: (2000)
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Julkaistu: (2000)
O direito de águas no Brasil
Tekijä: Pompeu, Cid Tomanik
Julkaistu: (2009)
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Julkaistu: (2009)
Gestão dos recursos hídricos
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2003)
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Julkaistu: (2003)
Samankaltaisia teoksia
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Bases para o Código das águas da República
Tekijä: Valladão, Alfredo de Vilhena
Julkaistu: (1907) -
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
Tekijä: Coelho, Hamilton Antônio
Julkaistu: (2012) -
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
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Julkaistu: (1827) -
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
Tekijä: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
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Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
Tekijä: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Julkaistu: (1835)