Dos rios publicos e particulares
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Livro |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 1904 |
| Editora: | Bello Horizonte [Editora não identificada] |
| Assuntos: | Direito das águas, brasil. Águas públicas, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/552 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) no Repositório Digital do STF. |
Míreanna comhchosúla
Bases para o Código das águas da República
de réir: Valladão, Alfredo de Vilhena
Foilsithe / Cruthaithe: (1907)
de réir: Valladão, Alfredo de Vilhena
Foilsithe / Cruthaithe: (1907)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
de réir: Coelho, Hamilton Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Coelho, Hamilton Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
de réir: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Foilsithe / Cruthaithe: (1827)
de réir: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Foilsithe / Cruthaithe: (1827)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
de réir: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Foilsithe / Cruthaithe: (1861)
de réir: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Foilsithe / Cruthaithe: (1861)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
de réir: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Foilsithe / Cruthaithe: (1835)
de réir: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Foilsithe / Cruthaithe: (1835)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
de réir: Macedo, Dimas
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Macedo, Dimas
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Aguas publicas e autonomia estadual
de réir: Pompeu, Cid Tomanik
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
de réir: Pompeu, Cid Tomanik
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
de réir: Bernal-Pulido, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Bernal-Pulido, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "Água para Todos" : uma análise do desenho jurídico-institucional e seu funcionamento
de réir: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
de réir: Pereira, Marcio Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
de réir: Pinto, Pedro Luis da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
de réir: Rodrigues, Amanda Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Aguas e constituinte
de réir: Pompeu, Cid Tomanik
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
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Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
de réir: Vieira, Andréia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Água, bem mais precioso do milênio
de réir: Leite, Paulo Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
de réir: Granziera, Maria Luiza Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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A água sob a ótica do direito
de réir: Danieli, Adilor
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A globalização das águas
de réir: Haddad, Paulo Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
de réir: Nunes, Diego
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
de réir: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Privatização do uso da Água
de réir: Motta, Ronaldo Seroa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
de réir: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Direito e administração de águas no Brasil
de réir: Pompeu, Cid Tomanik
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Código de águas e legislação correlata.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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O reconhecimento global do direito à água como direito humano
de réir: Turatti, Luciana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Turatti, Luciana
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O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Breves reflexões sobre o direito fundamental ao acesso à água potável e o dever fundamental de sua utilização sustentável
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Água, bem econômico e de domínio público
de réir: Peixoto Filho, Aser Cortines
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
de réir: Commetti, Filipe Domingos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
de réir: Feijóo, Leandro Totti
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Recursos vivos do mar e poluição
de réir: Niencheski, Luis Felipe Hax
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
de réir: Souza, Luciana Cordeiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
de réir: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
de réir: Armada, Charles Alexandre Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
de réir: Valente, Manoel Adam Lacayo
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
O direito de águas no Brasil
de réir: Pompeu, Cid Tomanik
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Gestão dos recursos hídricos
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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