Imagem da capa

Dos rios publicos e particulares

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Valladão, Alfredo de Vilhena
Formato:	Livro
Idioma:	Português
Publicado em:
Ano:	1904
Editora:	Bello Horizonte [Editora não identificada]
Assuntos:	Direito das águas, brasil. Águas públicas, brasil.
Acesso em linha:	https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/552
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) no Repositório Digital do STF.

Registos relacionados

Bases para o Código das águas da República
Por: Valladão, Alfredo de Vilhena
Publicado em: (1907)

Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
Por: Coelho, Hamilton Antônio
Publicado em: (2012)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
Por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicado em: (1827)

Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
Por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicado em: (1861)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
Por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicado em: (1835)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
Por: Macedo, Dimas
Publicado em: (2010)

Aguas publicas e autonomia estadual
Por: Pompeu, Cid Tomanik
Publicado em: (1987)

A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
Por: Bernal-Pulido, Carlos
Publicado em: (2015)

O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "Água para Todos" : uma análise do desenho jurídico-institucional e seu funcionamento
Por: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Publicado em: (2017)

Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
Por: Pereira, Marcio Henrique
Publicado em: (2021)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
Por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2003)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
Por: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publicado em: (2012)

Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
Por: Rodrigues, Amanda Lopes
Publicado em: (2019)

Aguas e constituinte
Por: Pompeu, Cid Tomanik
Publicado em: (1988)

Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2001)

Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
Por: Vieira, Andréia Costa
Publicado em: (2018)

Água, bem mais precioso do milênio
Por: Leite, Paulo Costa
Publicado em: (2000)

Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
Por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2013)

Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
Por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado em: (2002)

A água sob a ótica do direito
Por: Danieli, Adilor
Publicado em: (2015)

A globalização das águas
Por: Haddad, Paulo Roberto
Publicado em: (2012)

Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
Por: Nunes, Diego
Publicado em: (2022)

Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
Por: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Publicado em: (2019)

Privatização do uso da Água
Por: Motta, Ronaldo Seroa da
Publicado em: (2000)

Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
Por: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Publicado em: (2009)

Direito e administração de águas no Brasil
Por: Pompeu, Cid Tomanik
Publicado em: (2010)

Código de águas e legislação correlata.
Por: Brasil
Publicado em: (2010)

O reconhecimento global do direito à água como direito humano
Por: Turatti, Luciana
Publicado em: (2016)

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2010)

Breves reflexões sobre o direito fundamental ao acesso à água potável e o dever fundamental de sua utilização sustentável
Por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2012)

Água, bem econômico e de domínio público
Por: Peixoto Filho, Aser Cortines
Publicado em: (2000)

Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
Por: Commetti, Filipe Domingos
Publicado em: (2012)

O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
Por: Feijóo, Leandro Totti
Publicado em: (2012)

Recursos vivos do mar e poluição
Por: Niencheski, Luis Felipe Hax
Publicado em: (2000)

Águas doces do Brasil no início do século XXI
Por: Souza, Luciana Cordeiro de
Publicado em: (2012)

O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
Por: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Publicado em: (2015)

A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
Por: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicado em: (2017)

O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
Por: Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicado em: (2000)

O direito de águas no Brasil
Por: Pompeu, Cid Tomanik
Publicado em: (2009)

Gestão dos recursos hídricos
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2003)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso