Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
Na minha lista:
| Autor principal: | Marino, Leonardo Romero |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 5, n. 1 (jan./jun. 2015), p. 170-193 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, natureza fiscal, brasil. Direitos difusos, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Política fiscal, brasil. Princípio da reserva do possível, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. |
| Link de acesso: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/2903 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Registros relacionados
ICMS ecológico : guerra fiscal
por: Fonseca, Afrânio César
Publicado em: (2014)
por: Fonseca, Afrânio César
Publicado em: (2014)
Judicialização, reserva do possível e compliance na área da saúde
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2017)
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2017)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
por: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publicado em: (2023)
por: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publicado em: (2023)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
por: Miranda, Davidson
Publicado em: (2013)
por: Miranda, Davidson
Publicado em: (2013)
Emergência climática e política fiscal: uma análise em torno do regime fiscal sustentável
por: Pinto, Vilma da Conceição
Publicado em: (2024)
por: Pinto, Vilma da Conceição
Publicado em: (2024)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
por: Pontes, Darwin de Souza
Publicado em: (2020)
por: Pontes, Darwin de Souza
Publicado em: (2020)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
por: Muraro, Leonardo Gonçalves
Publicado em: (2006)
por: Muraro, Leonardo Gonçalves
Publicado em: (2006)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
por: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicado em: (2019)
por: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicado em: (2019)
Hermenêutica do ambiente
por: Ferraz, Pedro Campany
Publicado em: (2013)
por: Ferraz, Pedro Campany
Publicado em: (2013)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
por: Florêncio, José Felipe Luiz
Publicado em: (2013)
por: Florêncio, José Felipe Luiz
Publicado em: (2013)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Batista, Eduardo Uszacki
Publicado em: (2016)
por: Batista, Eduardo Uszacki
Publicado em: (2016)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
por: Castro, Renault de Freitas
Publicado em: (2017)
por: Castro, Renault de Freitas
Publicado em: (2017)
Impulso verde
por: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publicado em: (2020)
por: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publicado em: (2020)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2019)
por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2019)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
por: Cavalcante, Denise Lucena
Publicado em: (2017)
por: Cavalcante, Denise Lucena
Publicado em: (2017)
Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos
por: Souza, Damares Pereira de
Publicado em: (2019)
por: Souza, Damares Pereira de
Publicado em: (2019)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
por: Matthes, Rafael Antonietti
Publicado em: (2011)
por: Matthes, Rafael Antonietti
Publicado em: (2011)
Tributos com fins ambientais
por: Nabais, José Casalta
Publicado em: (2008)
por: Nabais, José Casalta
Publicado em: (2008)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2017)
por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2017)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
por: Luca, Guilherme Domingos de
Publicado em: (2016)
por: Luca, Guilherme Domingos de
Publicado em: (2016)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
por: Santos, Rodrigo Coimbra
Publicado em: (2013)
por: Santos, Rodrigo Coimbra
Publicado em: (2013)
Conectando tributos a propósito : a transformação do ESG para o profissional da área tributária
por: Trzcina, Luis Wolf
Publicado em: (2024)
por: Trzcina, Luis Wolf
Publicado em: (2024)
Tributação ambiental na Organização Mundial do Comércio
por: Vieira, Andréia Costa
Publicado em: (2011)
por: Vieira, Andréia Costa
Publicado em: (2011)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
por: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicado em: (2017)
por: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicado em: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
por: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicado em: (2017)
por: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicado em: (2017)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado em: (2016)
por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado em: (2016)
Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
por: Soares, Marcelo Negri
Publicado em: (2022)
por: Soares, Marcelo Negri
Publicado em: (2022)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2016)
por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2016)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2005)
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2005)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
por: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Publicado em: (2020)
por: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Publicado em: (2020)
Economia verde e pagamentos por serviços ambientais : uma contribuição brasileira
por: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicado em: (2012)
por: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicado em: (2012)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
por: Serro, Bruna Manhago
Publicado em: (2012)
por: Serro, Bruna Manhago
Publicado em: (2012)
Panorama fiscal de América Latina y el Caribe : política fiscal para enfrentar los desafíos del cambio climático.
por: Nações Unidas
Publicado em: (2024)
por: Nações Unidas
Publicado em: (2024)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
por: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Publicado em: (2024)
por: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Publicado em: (2024)
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
por: Brandão, Renata Figueiredo
Publicado em: (2013)
por: Brandão, Renata Figueiredo
Publicado em: (2013)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
por: Daniel Neto, Carlos Augusto
Publicado em: (2016)
por: Daniel Neto, Carlos Augusto
Publicado em: (2016)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
por: Macedo, Maria Fernanda Soares
Publicado em: (2018)
por: Macedo, Maria Fernanda Soares
Publicado em: (2018)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
por: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Publicado em: (2022)
por: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Publicado em: (2022)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
por: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Publicado em: (2012)
por: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Publicado em: (2012)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
por: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Publicado em: (2024)
por: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Publicado em: (2024)
Registros relacionados
-
ICMS ecológico : guerra fiscal
por: Fonseca, Afrânio César
Publicado em: (2014) -
Judicialização, reserva do possível e compliance na área da saúde
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2017) -
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
por: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publicado em: (2023) -
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
por: Miranda, Davidson
Publicado em: (2013) -
Emergência climática e política fiscal: uma análise em torno do regime fiscal sustentável
por: Pinto, Vilma da Conceição
Publicado em: (2024)