Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 5, n. 1 (jan./jun. 2015), p. 170-193 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, natureza fiscal, brasil. Direitos difusos, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Política fiscal, brasil. Princípio da reserva do possível, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/2903 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
مواد مشابهة
ICMS ecológico : guerra fiscal
حسب: Fonseca, Afrânio César
منشور في: (2014)
حسب: Fonseca, Afrânio César
منشور في: (2014)
Judicialização, reserva do possível e compliance na área da saúde
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2017)
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2017)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
حسب: Gomes, Davi Moreira Pereira
منشور في: (2023)
حسب: Gomes, Davi Moreira Pereira
منشور في: (2023)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
حسب: Miranda, Davidson
منشور في: (2013)
حسب: Miranda, Davidson
منشور في: (2013)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
حسب: Muraro, Leonardo Gonçalves
منشور في: (2006)
حسب: Muraro, Leonardo Gonçalves
منشور في: (2006)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
حسب: Pontes, Darwin de Souza
منشور في: (2020)
حسب: Pontes, Darwin de Souza
منشور في: (2020)
Emergência climática e política fiscal: uma análise em torno do regime fiscal sustentável
حسب: Pinto, Vilma da Conceição
منشور في: (2024)
حسب: Pinto, Vilma da Conceição
منشور في: (2024)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
حسب: Castro, Renault de Freitas
منشور في: (2017)
حسب: Castro, Renault de Freitas
منشور في: (2017)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
حسب: Borges, Felipe Garcia Lisboa
منشور في: (2019)
حسب: Borges, Felipe Garcia Lisboa
منشور في: (2019)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
حسب: Batista, Eduardo Uszacki
منشور في: (2016)
حسب: Batista, Eduardo Uszacki
منشور في: (2016)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
حسب: Florêncio, José Felipe Luiz
منشور في: (2013)
حسب: Florêncio, José Felipe Luiz
منشور في: (2013)
Impulso verde
حسب: Andrade, Rodrigo de Oliveira
منشور في: (2020)
حسب: Andrade, Rodrigo de Oliveira
منشور في: (2020)
Hermenêutica do ambiente
حسب: Ferraz, Pedro Campany
منشور في: (2013)
حسب: Ferraz, Pedro Campany
منشور في: (2013)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2019)
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2019)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
حسب: Cavalcante, Denise Lucena
منشور في: (2017)
حسب: Cavalcante, Denise Lucena
منشور في: (2017)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
حسب: Luca, Guilherme Domingos de
منشور في: (2016)
حسب: Luca, Guilherme Domingos de
منشور في: (2016)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
حسب: Matthes, Rafael Antonietti
منشور في: (2011)
حسب: Matthes, Rafael Antonietti
منشور في: (2011)
Tributos com fins ambientais
حسب: Nabais, José Casalta
منشور في: (2008)
حسب: Nabais, José Casalta
منشور في: (2008)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2017)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2017)
Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos
حسب: Souza, Damares Pereira de
منشور في: (2019)
حسب: Souza, Damares Pereira de
منشور في: (2019)
Conectando tributos a propósito : a transformação do ESG para o profissional da área tributária
حسب: Trzcina, Luis Wolf
منشور في: (2024)
حسب: Trzcina, Luis Wolf
منشور في: (2024)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
حسب: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
منشور في: (2017)
حسب: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
منشور في: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
حسب: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
منشور في: (2017)
حسب: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
منشور في: (2017)
Tributação ambiental na Organização Mundial do Comércio
حسب: Vieira, Andréia Costa
منشور في: (2011)
حسب: Vieira, Andréia Costa
منشور في: (2011)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
حسب: Santos, Rodrigo Coimbra
منشور في: (2013)
حسب: Santos, Rodrigo Coimbra
منشور في: (2013)
Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
حسب: Soares, Marcelo Negri
منشور في: (2022)
حسب: Soares, Marcelo Negri
منشور في: (2022)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2016)
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2016)
Economia verde e pagamentos por serviços ambientais : uma contribuição brasileira
حسب: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
منشور في: (2012)
حسب: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
منشور في: (2012)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
حسب: Scaff, Fernando Facury
منشور في: (2005)
حسب: Scaff, Fernando Facury
منشور في: (2005)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
حسب: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
منشور في: (2016)
حسب: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
منشور في: (2016)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
حسب: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
منشور في: (2020)
حسب: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
منشور في: (2020)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
حسب: Daniel Neto, Carlos Augusto
منشور في: (2016)
حسب: Daniel Neto, Carlos Augusto
منشور في: (2016)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
حسب: Piscitelli, Tathiane dos Santos
منشور في: (2024)
حسب: Piscitelli, Tathiane dos Santos
منشور في: (2024)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
حسب: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
منشور في: (2022)
حسب: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
منشور في: (2022)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
حسب: Serro, Bruna Manhago
منشور في: (2012)
حسب: Serro, Bruna Manhago
منشور في: (2012)
Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis
حسب: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
منشور في: (2016)
حسب: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
منشور في: (2016)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
حسب: Goron, Henrique Sampaio
منشور في: (2014)
حسب: Goron, Henrique Sampaio
منشور في: (2014)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
حسب: Caldas, Mirela Reis
منشور في: (2020)
حسب: Caldas, Mirela Reis
منشور في: (2020)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
حسب: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
منشور في: (2012)
حسب: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
منشور في: (2012)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
حسب: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
منشور في: (2024)
حسب: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
منشور في: (2024)