Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 5, n. 1 (jan./jun. 2015), p. 170-193 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, natureza fiscal, brasil. Direitos difusos, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Política fiscal, brasil. Princípio da reserva do possível, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/2903 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
অনুরূপ উপাদানগুলি
ICMS ecológico : guerra fiscal
অনুযায়ী: Fonseca, Afrânio César
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Fonseca, Afrânio César
প্রকাশিত: (2014)
Judicialização, reserva do possível e compliance na área da saúde
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2017)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
অনুযায়ী: Gomes, Davi Moreira Pereira
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Gomes, Davi Moreira Pereira
প্রকাশিত: (2023)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
অনুযায়ী: Miranda, Davidson
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Miranda, Davidson
প্রকাশিত: (2013)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Muraro, Leonardo Gonçalves
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Muraro, Leonardo Gonçalves
প্রকাশিত: (2006)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
অনুযায়ী: Pontes, Darwin de Souza
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Pontes, Darwin de Souza
প্রকাশিত: (2020)
Emergência climática e política fiscal: uma análise em torno do regime fiscal sustentável
অনুযায়ী: Pinto, Vilma da Conceição
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Pinto, Vilma da Conceição
প্রকাশিত: (2024)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
অনুযায়ী: Castro, Renault de Freitas
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Castro, Renault de Freitas
প্রকাশিত: (2017)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
অনুযায়ী: Borges, Felipe Garcia Lisboa
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Borges, Felipe Garcia Lisboa
প্রকাশিত: (2019)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Batista, Eduardo Uszacki
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Batista, Eduardo Uszacki
প্রকাশিত: (2016)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
অনুযায়ী: Florêncio, José Felipe Luiz
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Florêncio, José Felipe Luiz
প্রকাশিত: (2013)
Impulso verde
অনুযায়ী: Andrade, Rodrigo de Oliveira
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Andrade, Rodrigo de Oliveira
প্রকাশিত: (2020)
Hermenêutica do ambiente
অনুযায়ী: Ferraz, Pedro Campany
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Ferraz, Pedro Campany
প্রকাশিত: (2013)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2019)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
অনুযায়ী: Cavalcante, Denise Lucena
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Cavalcante, Denise Lucena
প্রকাশিত: (2017)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
অনুযায়ী: Luca, Guilherme Domingos de
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Luca, Guilherme Domingos de
প্রকাশিত: (2016)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Matthes, Rafael Antonietti
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Matthes, Rafael Antonietti
প্রকাশিত: (2011)
Tributos com fins ambientais
অনুযায়ী: Nabais, José Casalta
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Nabais, José Casalta
প্রকাশিত: (2008)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2017)
Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos
অনুযায়ী: Souza, Damares Pereira de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Souza, Damares Pereira de
প্রকাশিত: (2019)
Conectando tributos a propósito : a transformação do ESG para o profissional da área tributária
অনুযায়ী: Trzcina, Luis Wolf
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Trzcina, Luis Wolf
প্রকাশিত: (2024)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
অনুযায়ী: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
প্রকাশিত: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
অনুযায়ী: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
প্রকাশিত: (2017)
Tributação ambiental na Organização Mundial do Comércio
অনুযায়ী: Vieira, Andréia Costa
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Vieira, Andréia Costa
প্রকাশিত: (2011)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
অনুযায়ী: Santos, Rodrigo Coimbra
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Santos, Rodrigo Coimbra
প্রকাশিত: (2013)
Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
অনুযায়ী: Soares, Marcelo Negri
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Soares, Marcelo Negri
প্রকাশিত: (2022)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
অনুযায়ী: De Carli, Ana Alice
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: De Carli, Ana Alice
প্রকাশিত: (2016)
Economia verde e pagamentos por serviços ambientais : uma contribuição brasileira
অনুযায়ী: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
প্রকাশিত: (2012)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
অনুযায়ী: Scaff, Fernando Facury
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Scaff, Fernando Facury
প্রকাশিত: (2005)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
অনুযায়ী: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
প্রকাশিত: (2016)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
অনুযায়ী: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
প্রকাশিত: (2020)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
অনুযায়ী: Daniel Neto, Carlos Augusto
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Daniel Neto, Carlos Augusto
প্রকাশিত: (2016)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
অনুযায়ী: Piscitelli, Tathiane dos Santos
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Piscitelli, Tathiane dos Santos
প্রকাশিত: (2024)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
অনুযায়ী: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
প্রকাশিত: (2022)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
অনুযায়ী: Serro, Bruna Manhago
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Serro, Bruna Manhago
প্রকাশিত: (2012)
Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis
অনুযায়ী: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
প্রকাশিত: (2016)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
অনুযায়ী: Goron, Henrique Sampaio
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Goron, Henrique Sampaio
প্রকাশিত: (2014)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
অনুযায়ী: Caldas, Mirela Reis
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Caldas, Mirela Reis
প্রকাশিত: (2020)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
অনুযায়ী: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
প্রকাশিত: (2012)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
অনুযায়ী: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
প্রকাশিত: (2024)