Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 5, n. 1 (jan./jun. 2015), p. 170-193 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, natureza fiscal, brasil. Direitos difusos, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Política fiscal, brasil. Princípio da reserva do possível, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/2903 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
ICMS ecológico : guerra fiscal
מאת: Fonseca, Afrânio César
יצא לאור: (2014)
מאת: Fonseca, Afrânio César
יצא לאור: (2014)
Judicialização, reserva do possível e compliance na área da saúde
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2017)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2017)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
מאת: Gomes, Davi Moreira Pereira
יצא לאור: (2023)
מאת: Gomes, Davi Moreira Pereira
יצא לאור: (2023)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
מאת: Miranda, Davidson
יצא לאור: (2013)
מאת: Miranda, Davidson
יצא לאור: (2013)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
מאת: Muraro, Leonardo Gonçalves
יצא לאור: (2006)
מאת: Muraro, Leonardo Gonçalves
יצא לאור: (2006)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
מאת: Pontes, Darwin de Souza
יצא לאור: (2020)
מאת: Pontes, Darwin de Souza
יצא לאור: (2020)
Emergência climática e política fiscal: uma análise em torno do regime fiscal sustentável
מאת: Pinto, Vilma da Conceição
יצא לאור: (2024)
מאת: Pinto, Vilma da Conceição
יצא לאור: (2024)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
מאת: Castro, Renault de Freitas
יצא לאור: (2017)
מאת: Castro, Renault de Freitas
יצא לאור: (2017)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
מאת: Borges, Felipe Garcia Lisboa
יצא לאור: (2019)
מאת: Borges, Felipe Garcia Lisboa
יצא לאור: (2019)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Batista, Eduardo Uszacki
יצא לאור: (2016)
מאת: Batista, Eduardo Uszacki
יצא לאור: (2016)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
מאת: Florêncio, José Felipe Luiz
יצא לאור: (2013)
מאת: Florêncio, José Felipe Luiz
יצא לאור: (2013)
Impulso verde
מאת: Andrade, Rodrigo de Oliveira
יצא לאור: (2020)
מאת: Andrade, Rodrigo de Oliveira
יצא לאור: (2020)
Hermenêutica do ambiente
מאת: Ferraz, Pedro Campany
יצא לאור: (2013)
מאת: Ferraz, Pedro Campany
יצא לאור: (2013)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2019)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2019)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
מאת: Cavalcante, Denise Lucena
יצא לאור: (2017)
מאת: Cavalcante, Denise Lucena
יצא לאור: (2017)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
מאת: Luca, Guilherme Domingos de
יצא לאור: (2016)
מאת: Luca, Guilherme Domingos de
יצא לאור: (2016)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
מאת: Matthes, Rafael Antonietti
יצא לאור: (2011)
מאת: Matthes, Rafael Antonietti
יצא לאור: (2011)
Tributos com fins ambientais
מאת: Nabais, José Casalta
יצא לאור: (2008)
מאת: Nabais, José Casalta
יצא לאור: (2008)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2017)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2017)
Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos
מאת: Souza, Damares Pereira de
יצא לאור: (2019)
מאת: Souza, Damares Pereira de
יצא לאור: (2019)
Conectando tributos a propósito : a transformação do ESG para o profissional da área tributária
מאת: Trzcina, Luis Wolf
יצא לאור: (2024)
מאת: Trzcina, Luis Wolf
יצא לאור: (2024)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
מאת: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
יצא לאור: (2017)
מאת: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
יצא לאור: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
מאת: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
יצא לאור: (2017)
מאת: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
יצא לאור: (2017)
Tributação ambiental na Organização Mundial do Comércio
מאת: Vieira, Andréia Costa
יצא לאור: (2011)
מאת: Vieira, Andréia Costa
יצא לאור: (2011)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
מאת: Santos, Rodrigo Coimbra
יצא לאור: (2013)
מאת: Santos, Rodrigo Coimbra
יצא לאור: (2013)
Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
מאת: Soares, Marcelo Negri
יצא לאור: (2022)
מאת: Soares, Marcelo Negri
יצא לאור: (2022)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2016)
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2016)
Economia verde e pagamentos por serviços ambientais : uma contribuição brasileira
מאת: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
יצא לאור: (2012)
מאת: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
יצא לאור: (2012)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2005)
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2005)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2016)
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2016)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
מאת: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
יצא לאור: (2020)
מאת: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
יצא לאור: (2020)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
מאת: Daniel Neto, Carlos Augusto
יצא לאור: (2016)
מאת: Daniel Neto, Carlos Augusto
יצא לאור: (2016)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
מאת: Piscitelli, Tathiane dos Santos
יצא לאור: (2024)
מאת: Piscitelli, Tathiane dos Santos
יצא לאור: (2024)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
מאת: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
יצא לאור: (2022)
מאת: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
יצא לאור: (2022)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
מאת: Serro, Bruna Manhago
יצא לאור: (2012)
מאת: Serro, Bruna Manhago
יצא לאור: (2012)
Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis
מאת: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
יצא לאור: (2016)
מאת: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
יצא לאור: (2016)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
מאת: Goron, Henrique Sampaio
יצא לאור: (2014)
מאת: Goron, Henrique Sampaio
יצא לאור: (2014)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
מאת: Caldas, Mirela Reis
יצא לאור: (2020)
מאת: Caldas, Mirela Reis
יצא לאור: (2020)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
מאת: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
יצא לאור: (2012)
מאת: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
יצא לאור: (2012)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
מאת: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
יצא לאור: (2024)
מאת: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
יצא לאור: (2024)