Зображення обкладинки

Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Marino, Leonardo Romero
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de políticas públicas Vol. 5, n. 1 (jan./jun. 2015), p. 170-193
Ano:	2015
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, natureza fiscal, brasil. Direitos difusos, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Política fiscal, brasil. Princípio da reserva do possível, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil.
Онлайн доступ:	https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/2903
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Схожі ресурси

ICMS ecológico : guerra fiscal
за авторством: Fonseca, Afrânio César
Опубліковано: (2014)

Judicialização, reserva do possível e compliance na área da saúde
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2017)

Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
за авторством: Gomes, Davi Moreira Pereira
Опубліковано: (2023)

Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
за авторством: Miranda, Davidson
Опубліковано: (2013)

Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
за авторством: Muraro, Leonardo Gonçalves
Опубліковано: (2006)

Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
за авторством: Pontes, Darwin de Souza
Опубліковано: (2020)

Emergência climática e política fiscal: uma análise em torno do regime fiscal sustentável
за авторством: Pinto, Vilma da Conceição
Опубліковано: (2024)

Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
за авторством: Castro, Renault de Freitas
Опубліковано: (2017)

A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
за авторством: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Опубліковано: (2019)

A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Batista, Eduardo Uszacki
Опубліковано: (2016)

Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
за авторством: Florêncio, José Felipe Luiz
Опубліковано: (2013)

Impulso verde
за авторством: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Опубліковано: (2020)

Hermenêutica do ambiente
за авторством: Ferraz, Pedro Campany
Опубліковано: (2013)

A tributação e o desenvolvimento sustentável
за авторством: Wedy, Gabriel
Опубліковано: (2019)

A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
за авторством: Cavalcante, Denise Lucena
Опубліковано: (2017)

Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
за авторством: Luca, Guilherme Domingos de
Опубліковано: (2016)

Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
за авторством: Matthes, Rafael Antonietti
Опубліковано: (2011)

Tributos com fins ambientais
за авторством: Nabais, José Casalta
Опубліковано: (2008)

Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2017)

Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos
за авторством: Souza, Damares Pereira de
Опубліковано: (2019)

Conectando tributos a propósito : a transformação do ESG para o profissional da área tributária
за авторством: Trzcina, Luis Wolf
Опубліковано: (2024)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
за авторством: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Опубліковано: (2017)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
за авторством: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Опубліковано: (2017)

Tributação ambiental na Organização Mundial do Comércio
за авторством: Vieira, Andréia Costa
Опубліковано: (2011)

Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
за авторством: Santos, Rodrigo Coimbra
Опубліковано: (2013)

Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
за авторством: Soares, Marcelo Negri
Опубліковано: (2022)

Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
за авторством: De Carli, Ana Alice
Опубліковано: (2016)

Economia verde e pagamentos por serviços ambientais : uma contribuição brasileira
за авторством: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Опубліковано: (2012)

Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
за авторством: Scaff, Fernando Facury
Опубліковано: (2005)

A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
за авторством: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубліковано: (2016)

Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
за авторством: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Опубліковано: (2020)

A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
за авторством: Daniel Neto, Carlos Augusto
Опубліковано: (2016)

Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
за авторством: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Опубліковано: (2024)

O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
за авторством: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Опубліковано: (2022)

Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
за авторством: Serro, Bruna Manhago
Опубліковано: (2012)

Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis
за авторством: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Опубліковано: (2016)

As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
за авторством: Goron, Henrique Sampaio
Опубліковано: (2014)

Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
за авторством: Caldas, Mirela Reis
Опубліковано: (2020)

Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
за авторством: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Опубліковано: (2012)

Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
за авторством: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Опубліковано: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso