Ata uhi

Um pacto verde pelo Brasil

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Costa, Flávio Dino de Castro e
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Pastas dos Ministros.
Ano:	2021
Assuntos:	Economia verde, amazônia legal. Economia verde, maranhão. Educação ambiental, maranhão. Gestão ambiental, amazônia legal. Governador, maranhão, 2015 2022. Gestão ambiental, maranhão.
Urunga tuihono:	https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1265091.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Ngā tūemi rite

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)

União para enfrentar os desafios
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2019)

A Amazônia viva
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)

O verde do Brasil
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2020)

Passos para um futuro verde
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)

Cuidando do nosso patrimônio natural
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2017)

Justiça e paz para o Brasil
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)

Patriotismo de verdade
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2019)

Prioridades para o Brasil
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2020)

Sínodo da Amazônia no Vaticano
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2019)

Soberania e segurança climática
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
mā: Bruzaca, Ruan Didier
I whakaputaina: (2018)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
mā: Souza, Celso Correia de
I whakaputaina: (2023)

O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
mā: Pinheiro, Andreia
I whakaputaina: (2022)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
mā: Bruzaca, Ruan Didier
I whakaputaina: (2015)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
mā: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
I whakaputaina: (2010)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
mā: Costa, Erica de Sousa
I whakaputaina: (2021)

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
mā: Bastos, Ana Carolina Benzi
I whakaputaina: (2019)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
mā: Costa, Erica de Sousa
I whakaputaina: (2024)

Um pacto pela Amazônia
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)

A Amazônia é um bem de todos
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)

A sustentabilidade como estratégia de desenvolvimento
mā: Marconi, Nelson
I whakaputaina: (2022)

Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
mā: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
I whakaputaina: (2016)

Biocombustíveis : novas tecnologias decorrentes da economia verde e desenvolvimento sustentável
mā: Resende, Clênio de Sousa
I whakaputaina: (2012)

Pós-pandemia : o que está em jogo na "economia verde"?
mā: El Khalili, Amyra
I whakaputaina: (2021)

Capitalismo verde e crítica anticapitalista : "proteção ambiental" no Brasil
mā: Bello, Enzo
I whakaputaina: (2017)

Das contradições e insuficiências da economia verde frente às necessidades de um desenvolvimento sustentável amplo
mā: Pinto, João Batista Moreira
I whakaputaina: (2013)

Economia brasileira : transição para uma economia verde?
mā: Diniz, Marcelo Bentes
I whakaputaina: (2016)

As ideias de Celso Furtado sobre a questão ambiental
mā: Wasques, Renato Nataniel
I whakaputaina: (2019)

A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável : agovernança dos atores públicos e privados
mā: Oliveira, Carina Costa de
I whakaputaina: (2011)

Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
mā: Pamplona, Danielle Anne
I whakaputaina: (2021)

Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
mā: Ramos, Alan Robson Alexandrino
I whakaputaina: (2022)

A volta do Terraclass
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2023)

A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
mā: Zuker, Fábio
I whakaputaina: (2020)

Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
mā: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
I whakaputaina: (2021)

A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
mā: Honorato, Marcelo
I whakaputaina: (2021)

Energia insustentável
mā: Zaparolli, Domingos
I whakaputaina: (2019)

Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
mā: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
I whakaputaina: (2021)

Amazônia!, Amazônia!
mā: Mendonça, Fernando de
I whakaputaina: (2020)

A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
mā: Fernandes, Márcio Silva
I whakaputaina: (2005)

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