Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região N. 26 (2021), p. 14-34 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Covid 19. Crise econômica. Desenvolvimento sustentável. Direitos humanos. Igualdade de oportunidades. Igualdade perante a lei. Liberdade política. Liberdade de comércio. |
| Accès en ligne: | https://hdl.handle.net/20.500.12178/212914 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na JusLaboris / Tribunal Superior do Trabalho. |
Documents similaires
Impactos do covid 19 e da Lei da liberdade econômica na flexibilização do licenciamento ambiental
par: Steigleder, Annelise Monteiro
Publié: (2020)
par: Steigleder, Annelise Monteiro
Publié: (2020)
Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
par: Farias, Talden
Publié: (2020)
par: Farias, Talden
Publié: (2020)
A agenda 2030 à luz do Conselho Nacional de Justiça e as medidas implementadas visando à igualdade de gênero
par: Peruca, Daniela Rocha Rodrigues
Publié: (2020)
par: Peruca, Daniela Rocha Rodrigues
Publié: (2020)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
par: Paniz, Raquel Vieira
Publié: (2022)
par: Paniz, Raquel Vieira
Publié: (2022)
Uma conferência entre colchetes
par: Abramovay, Miriam
Publié: (1995)
par: Abramovay, Miriam
Publié: (1995)
Promotoras legais populares : rede de mulheres como garantidoras de direitos frente ao estado patriarcal
par: Neves, Isabela Martins
Publié: (2018)
par: Neves, Isabela Martins
Publié: (2018)
Estudo sobre o direito à liberdade econômica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : conflitos e aproximações
par: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Publié: (2023)
par: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Publié: (2023)
Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
par: Burckhart, Thiago Rafael
Publié: (2019)
par: Burckhart, Thiago Rafael
Publié: (2019)
Concessão de benefício assistencial ao imigrante : uma análise crítica
par: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Publié: (2016)
par: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Publié: (2016)
Releitura crítica (social e política) do princípio da justiça em bioética
par: Garrafa, Volnei
Publié: (2017)
par: Garrafa, Volnei
Publié: (2017)
Diversidade e equidade de gênero em empresas
par: Góis, João Bôsco Hora
Publié: (2015)
par: Góis, João Bôsco Hora
Publié: (2015)
Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
par: Rocha, Antonio Benda da
Publié: (2022)
par: Rocha, Antonio Benda da
Publié: (2022)
As inconstitucionalidades da Resolução 2.294/2021 do CFM sobre a utilização das técnicas de reprodução assistida
par: Dias, Maria Berenice
Publié: (2022)
par: Dias, Maria Berenice
Publié: (2022)
O dever legal de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin
par: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publié: (2016)
par: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publié: (2016)
Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
par: Pereira, Jefferson de Castro
Publié: (2022)
par: Pereira, Jefferson de Castro
Publié: (2022)
Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Cichelero, César Augusto
Publié: (2018)
par: Cichelero, César Augusto
Publié: (2018)
A liberdade do homem e a responsabilidade ambiental
par: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publié: (2005)
par: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publié: (2005)
Crise global e colonialidade : a agroecologia como espaço para proteção do meio ambiente, igualdade de gênero e sustentabilidade
par: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Publié: (2022)
par: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Publié: (2022)
Bem-estar dos animais não humanos e abates ritualísticos : liberdade religiosa e limite do bom-costume
par: Biscontini, Giorgio
Publié: (2015)
par: Biscontini, Giorgio
Publié: (2015)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
par: Lourenço, Daniel Braga
Publié: (2005)
par: Lourenço, Daniel Braga
Publié: (2005)
Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
par: Resende, Augusto César Leite de
Publié: (2018)
par: Resende, Augusto César Leite de
Publié: (2018)
Gênero e comércio internacional : riscos jurídicos e geopolíticos inerentes à emenda proposta às cláusulas de gênero do ACL Brasil-Chile
par: Furtado, Gabriela Leoni
Publié: (2021)
par: Furtado, Gabriela Leoni
Publié: (2021)
Pandemia e meio ambiente : o cenário internacional e os impactos ambientais da crise sanitária
par: Stival, Mariane Morato
Publié: (2023)
par: Stival, Mariane Morato
Publié: (2023)
A tragédia dos comuns e as questões sanitárias em tempos de covid-19 : reflexões para repensar o direito à cidade
par: Ruschel, Caroline Vieira
Publié: (2022)
par: Ruschel, Caroline Vieira
Publié: (2022)
Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
par: Leite, Flávia Piva Almeida
Publié: (2016)
par: Leite, Flávia Piva Almeida
Publié: (2016)
Eutanásia : entre o tabu e a liberdade
par: D'Aquino, Lúcia Souza
Publié: (2022)
par: D'Aquino, Lúcia Souza
Publié: (2022)
Igualdade de gênero dos ODM aos ODS : avaliações feministas
par: Mariano, Silvana
Publié: (2022)
par: Mariano, Silvana
Publié: (2022)
Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos, ferindo os direitos à saúde, até a decisão definitiva da corte
par: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publié: (2020)
par: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publié: (2020)
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
par: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Publié: (2024)
par: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Publié: (2024)
O direito fundamental à liberdade : os limites para o desenvolvimento e a teoria do decrescimento
par: Martins, Regina Célia de Carvalho
Publié: (2020)
par: Martins, Regina Célia de Carvalho
Publié: (2020)
A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
par: Oliveira, Ilzver de Matos
Publié: (2015)
par: Oliveira, Ilzver de Matos
Publié: (2015)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2022)
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2022)
O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade
par: Souza, José Fernando Vidal de
Publié: (2018)
par: Souza, José Fernando Vidal de
Publié: (2018)
Por uma economia mais abrangente
par: Raworth, Kate
Publié: (2019)
par: Raworth, Kate
Publié: (2019)
Negociação coletiva de trabalho em tempos de crise econômica
par: Souto Maior, Jorge Luiz
Publié: (2009)
par: Souto Maior, Jorge Luiz
Publié: (2009)
Considerações acerca dos efeitos jurídicos do uso indevido de material genético
par: Kriger Filho, Domingos Afonso
Publié: (2006)
par: Kriger Filho, Domingos Afonso
Publié: (2006)
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
par: Steinmetz, Wilson
Publié: (2020)
par: Steinmetz, Wilson
Publié: (2020)
Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
par: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Publié: (2011)
par: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Publié: (2011)
Aniversário da Constituição cidadã
par: Leite, Gisele
Publié: (2023)
par: Leite, Gisele
Publié: (2023)
A Constituição de 1988, a globalização e o futuro
par: Mendonça, Paulo Roberto Soares
Publié: (2004)
par: Mendonça, Paulo Roberto Soares
Publié: (2004)