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Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Carvalho, Augusto César Leite de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região N. 26 (2021), p. 14-34
Ano:	2021
Assuntos:	Covid 19. Crise econômica. Desenvolvimento sustentável. Direitos humanos. Igualdade de oportunidades. Igualdade perante a lei. Liberdade política. Liberdade de comércio.
On-line přístup:	https://hdl.handle.net/20.500.12178/212914
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na JusLaboris / Tribunal Superior do Trabalho.

Podobné jednotky

Impactos do covid 19 e da Lei da liberdade econômica na flexibilização do licenciamento ambiental
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Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2020)

A agenda 2030 à luz do Conselho Nacional de Justiça e as medidas implementadas visando à igualdade de gênero
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Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
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Uma conferência entre colchetes
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Estudo sobre o direito à liberdade econômica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : conflitos e aproximações
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Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
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Releitura crítica (social e política) do princípio da justiça em bioética
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Diversidade e equidade de gênero em empresas
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Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
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O dever legal de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin
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Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
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A liberdade do homem e a responsabilidade ambiental
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Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
Autor: Pereira, Jefferson de Castro
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Crise global e colonialidade : a agroecologia como espaço para proteção do meio ambiente, igualdade de gênero e sustentabilidade
Autor: Debastiani, Joana Silvia Mattia
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Bem-estar dos animais não humanos e abates ritualísticos : liberdade religiosa e limite do bom-costume
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A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
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Pandemia e meio ambiente : o cenário internacional e os impactos ambientais da crise sanitária
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Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
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A tragédia dos comuns e as questões sanitárias em tempos de covid-19 : reflexões para repensar o direito à cidade
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Eutanásia : entre o tabu e a liberdade
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Igualdade de gênero dos ODM aos ODS : avaliações feministas
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O direito fundamental à liberdade : os limites para o desenvolvimento e a teoria do decrescimento
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Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
Autor: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
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Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos, ferindo os direitos à saúde, até a decisão definitiva da corte
Autor: Santos, Daniele Galvão de Sousa
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A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
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O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
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Por uma economia mais abrangente
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Negociação coletiva de trabalho em tempos de crise econômica
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Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
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Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
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Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
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Desenvolvimento sustentável e direito-dever à boa administração pública em tempos de pandemia
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