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Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Carvalho, Augusto César Leite de
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região N. 26 (2021), p. 14-34
Ano:	2021
Assuntos:	Covid 19. Crise econômica. Desenvolvimento sustentável. Direitos humanos. Igualdade de oportunidades. Igualdade perante a lei. Liberdade política. Liberdade de comércio.
Urunga tuihono:	https://hdl.handle.net/20.500.12178/212914
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na JusLaboris / Tribunal Superior do Trabalho.

Ngā tūemi rite

Impactos do covid 19 e da Lei da liberdade econômica na flexibilização do licenciamento ambiental
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2020)

Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2020)

A agenda 2030 à luz do Conselho Nacional de Justiça e as medidas implementadas visando à igualdade de gênero
mā: Peruca, Daniela Rocha Rodrigues
I whakaputaina: (2020)

Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
mā: Paniz, Raquel Vieira
I whakaputaina: (2022)

Uma conferência entre colchetes
mā: Abramovay, Miriam
I whakaputaina: (1995)

Promotoras legais populares : rede de mulheres como garantidoras de direitos frente ao estado patriarcal
mā: Neves, Isabela Martins
I whakaputaina: (2018)

Estudo sobre o direito à liberdade econômica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : conflitos e aproximações
mā: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
I whakaputaina: (2023)

Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
mā: Burckhart, Thiago Rafael
I whakaputaina: (2019)

Concessão de benefício assistencial ao imigrante : uma análise crítica
mā: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
I whakaputaina: (2016)

Releitura crítica (social e política) do princípio da justiça em bioética
mā: Garrafa, Volnei
I whakaputaina: (2017)

Diversidade e equidade de gênero em empresas
mā: Góis, João Bôsco Hora
I whakaputaina: (2015)

As inconstitucionalidades da Resolução 2.294/2021 do CFM sobre a utilização das técnicas de reprodução assistida
mā: Dias, Maria Berenice
I whakaputaina: (2022)

Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
mā: Rocha, Antonio Benda da
I whakaputaina: (2022)

O dever legal de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin
mā: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
I whakaputaina: (2016)

Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Cichelero, César Augusto
I whakaputaina: (2018)

A liberdade do homem e a responsabilidade ambiental
mā: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
I whakaputaina: (2005)

Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
mā: Pereira, Jefferson de Castro
I whakaputaina: (2022)

Crise global e colonialidade : a agroecologia como espaço para proteção do meio ambiente, igualdade de gênero e sustentabilidade
mā: Debastiani, Joana Silvia Mattia
I whakaputaina: (2022)

Bem-estar dos animais não humanos e abates ritualísticos : liberdade religiosa e limite do bom-costume
mā: Biscontini, Giorgio
I whakaputaina: (2015)

A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
mā: Lourenço, Daniel Braga
I whakaputaina: (2005)

Pandemia e meio ambiente : o cenário internacional e os impactos ambientais da crise sanitária
mā: Stival, Mariane Morato
I whakaputaina: (2023)

Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
mā: Resende, Augusto César Leite de
I whakaputaina: (2018)

A tragédia dos comuns e as questões sanitárias em tempos de covid-19 : reflexões para repensar o direito à cidade
mā: Ruschel, Caroline Vieira
I whakaputaina: (2022)

Gênero e comércio internacional : riscos jurídicos e geopolíticos inerentes à emenda proposta às cláusulas de gênero do ACL Brasil-Chile
mā: Furtado, Gabriela Leoni
I whakaputaina: (2021)

Eutanásia : entre o tabu e a liberdade
mā: D'Aquino, Lúcia Souza
I whakaputaina: (2022)

Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
mā: Leite, Flávia Piva Almeida
I whakaputaina: (2016)

Igualdade de gênero dos ODM aos ODS : avaliações feministas
mā: Mariano, Silvana
I whakaputaina: (2022)

O direito fundamental à liberdade : os limites para o desenvolvimento e a teoria do decrescimento
mā: Martins, Regina Célia de Carvalho
I whakaputaina: (2020)

Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
mā: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
I whakaputaina: (2024)

Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos, ferindo os direitos à saúde, até a decisão definitiva da corte
mā: Santos, Daniele Galvão de Sousa
I whakaputaina: (2020)

A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
mā: Oliveira, Ilzver de Matos
I whakaputaina: (2015)

O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2022)

Por uma economia mais abrangente
mā: Raworth, Kate
I whakaputaina: (2019)

Negociação coletiva de trabalho em tempos de crise econômica
mā: Souto Maior, Jorge Luiz
I whakaputaina: (2009)

O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade
mā: Souza, José Fernando Vidal de
I whakaputaina: (2018)

Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
mā: Vieira, Isabelle Almeida
I whakaputaina: (2022)

Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
mā: Steinmetz, Wilson
I whakaputaina: (2020)

Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
mā: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
I whakaputaina: (2011)

Desenvolvimento sustentável e direito-dever à boa administração pública em tempos de pandemia
mā: Muniz, Veyzon Campos
I whakaputaina: (2021)

Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2009)

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