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Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Carvalho, Augusto César Leite de
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região N. 26 (2021), p. 14-34
Ano:	2021
Assuntos:	Covid 19. Crise econômica. Desenvolvimento sustentável. Direitos humanos. Igualdade de oportunidades. Igualdade perante a lei. Liberdade política. Liberdade de comércio.
Online Erişim:	https://hdl.handle.net/20.500.12178/212914
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na JusLaboris / Tribunal Superior do Trabalho.

Benzer Materyaller

Impactos do covid 19 e da Lei da liberdade econômica na flexibilização do licenciamento ambiental
Yazar:: Steigleder, Annelise Monteiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A agenda 2030 à luz do Conselho Nacional de Justiça e as medidas implementadas visando à igualdade de gênero
Yazar:: Peruca, Daniela Rocha Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
Yazar:: Paniz, Raquel Vieira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Uma conferência entre colchetes
Yazar:: Abramovay, Miriam
Baskı/Yayın Bilgisi: (1995)

Promotoras legais populares : rede de mulheres como garantidoras de direitos frente ao estado patriarcal
Yazar:: Neves, Isabela Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Estudo sobre o direito à liberdade econômica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : conflitos e aproximações
Yazar:: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
Yazar:: Burckhart, Thiago Rafael
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Concessão de benefício assistencial ao imigrante : uma análise crítica
Yazar:: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Releitura crítica (social e política) do princípio da justiça em bioética
Yazar:: Garrafa, Volnei
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Diversidade e equidade de gênero em empresas
Yazar:: Góis, João Bôsco Hora
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

As inconstitucionalidades da Resolução 2.294/2021 do CFM sobre a utilização das técnicas de reprodução assistida
Yazar:: Dias, Maria Berenice
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
Yazar:: Rocha, Antonio Benda da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O dever legal de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin
Yazar:: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Cichelero, César Augusto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A liberdade do homem e a responsabilidade ambiental
Yazar:: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
Yazar:: Pereira, Jefferson de Castro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Crise global e colonialidade : a agroecologia como espaço para proteção do meio ambiente, igualdade de gênero e sustentabilidade
Yazar:: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Bem-estar dos animais não humanos e abates ritualísticos : liberdade religiosa e limite do bom-costume
Yazar:: Biscontini, Giorgio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
Yazar:: Lourenço, Daniel Braga
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Pandemia e meio ambiente : o cenário internacional e os impactos ambientais da crise sanitária
Yazar:: Stival, Mariane Morato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
Yazar:: Resende, Augusto César Leite de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A tragédia dos comuns e as questões sanitárias em tempos de covid-19 : reflexões para repensar o direito à cidade
Yazar:: Ruschel, Caroline Vieira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Gênero e comércio internacional : riscos jurídicos e geopolíticos inerentes à emenda proposta às cláusulas de gênero do ACL Brasil-Chile
Yazar:: Furtado, Gabriela Leoni
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Eutanásia : entre o tabu e a liberdade
Yazar:: D'Aquino, Lúcia Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
Yazar:: Leite, Flávia Piva Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Igualdade de gênero dos ODM aos ODS : avaliações feministas
Yazar:: Mariano, Silvana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O direito fundamental à liberdade : os limites para o desenvolvimento e a teoria do decrescimento
Yazar:: Martins, Regina Célia de Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
Yazar:: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos, ferindo os direitos à saúde, até a decisão definitiva da corte
Yazar:: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
Yazar:: Oliveira, Ilzver de Matos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
Yazar:: Niebuhr, Pedro de Menezes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Por uma economia mais abrangente
Yazar:: Raworth, Kate
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Negociação coletiva de trabalho em tempos de crise econômica
Yazar:: Souto Maior, Jorge Luiz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade
Yazar:: Souza, José Fernando Vidal de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
Yazar:: Vieira, Isabelle Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
Yazar:: Steinmetz, Wilson
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
Yazar:: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Desenvolvimento sustentável e direito-dever à boa administração pública em tempos de pandemia
Yazar:: Muniz, Veyzon Campos
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Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
Yazar:: Ganem, Roseli Senna
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

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