O estado de direito ambiental e a insurgência de uma democracia participativa ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 20, n. 118 (jul./ago. 2021), p. 13-36 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Democracia participativa, brasil. Gestão ambiental, brasil. Participação política, brasil. Políticas públicas, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/157395 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Humano e não humano no jogo da democracia deliberativa : a dignidade da vida no discurso da sociedade civil participativa
de réir: Wolf, Karen Emilia Antoniazzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Wolf, Karen Emilia Antoniazzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
de réir: Barros, Gabriela dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Barros, Gabriela dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Modelos de democracia e "democracia ambiental"
de réir: Ferri, Caroline
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Ferri, Caroline
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
de réir: Dexheimer, Marcus Alexsander
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Dexheimer, Marcus Alexsander
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
de réir: Borges, Marcelo Krás
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Borges, Marcelo Krás
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
de réir: Palomares, Débora Salatino
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Palomares, Débora Salatino
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
de réir: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Democracia y desarrollo sostenible
de réir: Ben-Hur Braga, Natan
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Ben-Hur Braga, Natan
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
de réir: Oliveira, Celso Maran de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Oliveira, Celso Maran de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
de réir: Petrilli, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Petrilli, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
de réir: Petrilli, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Petrilli, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O licenciamento ambiental e seus conflitos
de réir: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativa
de réir: Gianini, Juliana Buck
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Gianini, Juliana Buck
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
de réir: Albuquerque, Carolina de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Albuquerque, Carolina de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
de réir: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
de réir: Garcia, Heloise Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Garcia, Heloise Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Gestão ambiental e democracia : análise crítica, cenários e desafios
de réir: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
de réir: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
de réir: Faria, Vanessa Dolce de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Faria, Vanessa Dolce de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
de réir: Machado, Carlos Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Machado, Carlos Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
de réir: Marques, José Roque Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Marques, José Roque Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
de réir: Oliveira, Thiago Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Oliveira, Thiago Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Democracia e meio ambiente
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Política, administração e direito educacional : noções de holismo, pluralidade e democracia na política nacional de educação ambiental
de réir: Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Democracia, movimentos sociais e o meio ambiente
de réir: Correia, Mary Lúcia Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Correia, Mary Lúcia Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
de réir: Christmann, Luiza Landerdahl
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Christmann, Luiza Landerdahl
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
de réir: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
de réir: Miranda, Davidson Alessandro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Miranda, Davidson Alessandro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
de réir: Silveira, Paula Galbiatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Silveira, Paula Galbiatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
de réir: Santana, Stella Emery
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Santana, Stella Emery
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Participação social e políticas públicas de gestão das águas : olhares sobre as experiências do Brasil, Portugal e França
de réir: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
de réir: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
de réir: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
de réir: Santana, Stella Emery
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Santana, Stella Emery
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
de réir: Ferreira, Adriano Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Ferreira, Adriano Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
de réir: Christmann, Luiza Landerdahl
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Christmann, Luiza Landerdahl
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Democracia, partidos políticos e tributação ambiental
de réir: Enzweiler, Romano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Enzweiler, Romano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)