O estado de direito ambiental e a insurgência de uma democracia participativa ambiental
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 20, n. 118 (jul./ago. 2021), p. 13-36 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Democracia participativa, brasil. Gestão ambiental, brasil. Participação política, brasil. Políticas públicas, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/157395 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2014)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2014)
O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2020)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2020)
Humano e não humano no jogo da democracia deliberativa : a dignidade da vida no discurso da sociedade civil participativa
: Wolf, Karen Emilia Antoniazzi
Հրապարակվել է: (2018)
: Wolf, Karen Emilia Antoniazzi
Հրապարակվել է: (2018)
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
: Barros, Gabriela dos Santos
Հրապարակվել է: (2023)
: Barros, Gabriela dos Santos
Հրապարակվել է: (2023)
Modelos de democracia e "democracia ambiental"
: Ferri, Caroline
Հրապարակվել է: (2013)
: Ferri, Caroline
Հրապարակվել է: (2013)
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
: Dexheimer, Marcus Alexsander
Հրապարակվել է: (2004)
: Dexheimer, Marcus Alexsander
Հրապարակվել է: (2004)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
: Borges, Marcelo Krás
Հրապարակվել է: (2023)
: Borges, Marcelo Krás
Հրապարակվել է: (2023)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
: Palomares, Débora Salatino
Հրապարակվել է: (2018)
: Palomares, Débora Salatino
Հրապարակվել է: (2018)
A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Հրապարակվել է: (2015)
: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Հրապարակվել է: (2015)
Democracia y desarrollo sostenible
: Ben-Hur Braga, Natan
Հրապարակվել է: (2008)
: Ben-Hur Braga, Natan
Հրապարակվել է: (2008)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
: Oliveira, Celso Maran de
Հրապարակվել է: (2022)
: Oliveira, Celso Maran de
Հրապարակվել է: (2022)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
: Petrilli, Leonardo
Հրապարակվել է: (2024)
: Petrilli, Leonardo
Հրապարակվել է: (2024)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
: Petrilli, Leonardo
Հրապարակվել է: (2024)
: Petrilli, Leonardo
Հրապարակվել է: (2024)
O licenciamento ambiental e seus conflitos
: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Հրապարակվել է: (2006)
: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Հրապարակվել է: (2006)
Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativa
: Gianini, Juliana Buck
Հրապարակվել է: (2021)
: Gianini, Juliana Buck
Հրապարակվել է: (2021)
Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
: Albuquerque, Carolina de
Հրապարակվել է: (2024)
: Albuquerque, Carolina de
Հրապարակվել է: (2024)
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Հրապարակվել է: (2013)
: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Հրապարակվել է: (2013)
A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
: Garcia, Heloise Siqueira
Հրապարակվել է: (2015)
: Garcia, Heloise Siqueira
Հրապարակվել է: (2015)
Gestão ambiental e democracia : análise crítica, cenários e desafios
: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Հրապարակվել է: (2012)
: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Հրապարակվել է: (2012)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2017)
: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2017)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
: Faria, Vanessa Dolce de
Հրապարակվել է: (2017)
: Faria, Vanessa Dolce de
Հրապարակվել է: (2017)
Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
: Machado, Carlos Augusto
Հրապարակվել է: (2019)
: Machado, Carlos Augusto
Հրապարակվել է: (2019)
Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
: Marques, José Roque Nunes
Հրապարակվել է: (2021)
: Marques, José Roque Nunes
Հրապարակվել է: (2021)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
: Oliveira, Thiago Pires
Հրապարակվել է: (2012)
: Oliveira, Thiago Pires
Հրապարակվել է: (2012)
Democracia e meio ambiente
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2007)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2007)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2017)
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2017)
Política, administração e direito educacional : noções de holismo, pluralidade e democracia na política nacional de educação ambiental
: Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos
Հրապարակվել է: (2022)
: Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos
Հրապարակվել է: (2022)
Democracia, movimentos sociais e o meio ambiente
: Correia, Mary Lúcia Andrade
Հրապարակվել է: (2017)
: Correia, Mary Lúcia Andrade
Հրապարակվել է: (2017)
Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
: Christmann, Luiza Landerdahl
Հրապարակվել է: (2014)
: Christmann, Luiza Landerdahl
Հրապարակվել է: (2014)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Հրապարակվել է: (2019)
: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Հրապարակվել է: (2019)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
: Miranda, Davidson Alessandro de
Հրապարակվել է: (2016)
: Miranda, Davidson Alessandro de
Հրապարակվել է: (2016)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
: Silveira, Paula Galbiatti
Հրապարակվել է: (2018)
: Silveira, Paula Galbiatti
Հրապարակվել է: (2018)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
: Santana, Stella Emery
Հրապարակվել է: (2024)
: Santana, Stella Emery
Հրապարակվել է: (2024)
Participação social e políticas públicas de gestão das águas : olhares sobre as experiências do Brasil, Portugal e França
: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Հրապարակվել է: (2009)
: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Հրապարակվել է: (2009)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Հրապարակվել է: (2014)
: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Հրապարակվել է: (2014)
A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Հրապարակվել է: (2020)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
: Santana, Stella Emery
Հրապարակվել է: (2024)
: Santana, Stella Emery
Հրապարակվել է: (2024)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
: Ferreira, Adriano Fernandes
Հրապարակվել է: (2021)
: Ferreira, Adriano Fernandes
Հրապարակվել է: (2021)
Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
: Christmann, Luiza Landerdahl
Հրապարակվել է: (2013)
: Christmann, Luiza Landerdahl
Հրապարակվել է: (2013)
Democracia, partidos políticos e tributação ambiental
: Enzweiler, Romano José
Հրապարակվել է: (2007)
: Enzweiler, Romano José
Հրապարակվել է: (2007)
Նմանատիպ նյութեր
-
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2014) -
O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2020) -
Humano e não humano no jogo da democracia deliberativa : a dignidade da vida no discurso da sociedade civil participativa
: Wolf, Karen Emilia Antoniazzi
Հրապարակվել է: (2018) -
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
: Barros, Gabriela dos Santos
Հրապարակվել է: (2023) -
Modelos de democracia e "democracia ambiental"
: Ferri, Caroline
Հրապարակվել է: (2013)