O estado de direito ambiental e a insurgência de uma democracia participativa ambiental
保存先:
| 第一著者: | Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 20, n. 118 (jul./ago. 2021), p. 13-36 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Democracia participativa, brasil. Gestão ambiental, brasil. Participação política, brasil. Políticas públicas, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| オンライン・アクセス: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/157395 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Humano e não humano no jogo da democracia deliberativa : a dignidade da vida no discurso da sociedade civil participativa
著者:: Wolf, Karen Emilia Antoniazzi
出版事項: (2018)
著者:: Wolf, Karen Emilia Antoniazzi
出版事項: (2018)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2014)
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2014)
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
著者:: Barros, Gabriela dos Santos
出版事項: (2023)
著者:: Barros, Gabriela dos Santos
出版事項: (2023)
O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2020)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2020)
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
著者:: Dexheimer, Marcus Alexsander
出版事項: (2004)
著者:: Dexheimer, Marcus Alexsander
出版事項: (2004)
Modelos de democracia e "democracia ambiental"
著者:: Ferri, Caroline
出版事項: (2013)
著者:: Ferri, Caroline
出版事項: (2013)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
著者:: Borges, Marcelo Krás
出版事項: (2023)
著者:: Borges, Marcelo Krás
出版事項: (2023)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
著者:: Oliveira, Celso Maran de
出版事項: (2022)
著者:: Oliveira, Celso Maran de
出版事項: (2022)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
著者:: Palomares, Débora Salatino
出版事項: (2018)
著者:: Palomares, Débora Salatino
出版事項: (2018)
A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
著者:: Pereira, Agostinho Oli Koppe
出版事項: (2015)
著者:: Pereira, Agostinho Oli Koppe
出版事項: (2015)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
著者:: Petrilli, Leonardo
出版事項: (2024)
著者:: Petrilli, Leonardo
出版事項: (2024)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
著者:: Petrilli, Leonardo
出版事項: (2024)
著者:: Petrilli, Leonardo
出版事項: (2024)
Democracia y desarrollo sostenible
著者:: Ben-Hur Braga, Natan
出版事項: (2008)
著者:: Ben-Hur Braga, Natan
出版事項: (2008)
Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativa
著者:: Gianini, Juliana Buck
出版事項: (2021)
著者:: Gianini, Juliana Buck
出版事項: (2021)
O licenciamento ambiental e seus conflitos
著者:: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
出版事項: (2006)
著者:: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
出版事項: (2006)
Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
著者:: Albuquerque, Carolina de
出版事項: (2024)
著者:: Albuquerque, Carolina de
出版事項: (2024)
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
著者:: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
出版事項: (2013)
著者:: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
出版事項: (2013)
A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
著者:: Garcia, Heloise Siqueira
出版事項: (2015)
著者:: Garcia, Heloise Siqueira
出版事項: (2015)
Gestão ambiental e democracia : análise crítica, cenários e desafios
著者:: Porto, Marcelo Firpo de Souza
出版事項: (2012)
著者:: Porto, Marcelo Firpo de Souza
出版事項: (2012)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
著者:: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版事項: (2017)
著者:: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版事項: (2017)
Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
著者:: Marques, José Roque Nunes
出版事項: (2021)
著者:: Marques, José Roque Nunes
出版事項: (2021)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
著者:: Faria, Vanessa Dolce de
出版事項: (2017)
著者:: Faria, Vanessa Dolce de
出版事項: (2017)
Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
著者:: Machado, Carlos Augusto
出版事項: (2019)
著者:: Machado, Carlos Augusto
出版事項: (2019)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
著者:: Oliveira, Thiago Pires
出版事項: (2012)
著者:: Oliveira, Thiago Pires
出版事項: (2012)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
著者:: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版事項: (2017)
著者:: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版事項: (2017)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
著者:: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
出版事項: (2019)
著者:: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
出版事項: (2019)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
著者:: Santana, Stella Emery
出版事項: (2024)
著者:: Santana, Stella Emery
出版事項: (2024)
Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
著者:: Christmann, Luiza Landerdahl
出版事項: (2014)
著者:: Christmann, Luiza Landerdahl
出版事項: (2014)
Democracia e meio ambiente
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2007)
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2007)
Democracia, movimentos sociais e o meio ambiente
著者:: Correia, Mary Lúcia Andrade
出版事項: (2017)
著者:: Correia, Mary Lúcia Andrade
出版事項: (2017)
Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
著者:: Christmann, Luiza Landerdahl
出版事項: (2013)
著者:: Christmann, Luiza Landerdahl
出版事項: (2013)
Política, administração e direito educacional : noções de holismo, pluralidade e democracia na política nacional de educação ambiental
著者:: Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos
出版事項: (2022)
著者:: Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos
出版事項: (2022)
A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
著者:: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版事項: (2020)
著者:: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版事項: (2020)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
著者:: Silveira, Paula Galbiatti
出版事項: (2018)
著者:: Silveira, Paula Galbiatti
出版事項: (2018)
A contribuição das narrativas subterrâneas orgânicas à instrumentalização política dos valores humanos na pauta das mudanças climáticas
著者:: Uchoa, Cibele Alexandre
出版事項: (2024)
著者:: Uchoa, Cibele Alexandre
出版事項: (2024)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
著者:: Miranda, Davidson Alessandro de
出版事項: (2016)
著者:: Miranda, Davidson Alessandro de
出版事項: (2016)
Participação social e políticas públicas de gestão das águas : olhares sobre as experiências do Brasil, Portugal e França
著者:: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
出版事項: (2009)
著者:: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
出版事項: (2009)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
著者:: Santana, Stella Emery
出版事項: (2024)
著者:: Santana, Stella Emery
出版事項: (2024)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
著者:: Moreira, Eliane Cristina Pinto
出版事項: (2014)
著者:: Moreira, Eliane Cristina Pinto
出版事項: (2014)
Licenciamento ambiental e legitimidade: entre a déficit e o potencial democrático
著者:: Baruzzi, Lucas Mastellaro
出版事項: (2015)
著者:: Baruzzi, Lucas Mastellaro
出版事項: (2015)
類似資料
-
Humano e não humano no jogo da democracia deliberativa : a dignidade da vida no discurso da sociedade civil participativa
著者:: Wolf, Karen Emilia Antoniazzi
出版事項: (2018) -
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2014) -
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
著者:: Barros, Gabriela dos Santos
出版事項: (2023) -
O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2020) -
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
著者:: Dexheimer, Marcus Alexsander
出版事項: (2004)