O estado de direito ambiental e a insurgência de uma democracia participativa ambiental
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 20, n. 118 (jul./ago. 2021), p. 13-36 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Democracia participativa, brasil. Gestão ambiental, brasil. Participação política, brasil. Políticas públicas, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/157395 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Humano e não humano no jogo da democracia deliberativa : a dignidade da vida no discurso da sociedade civil participativa
door: Wolf, Karen Emilia Antoniazzi
Gepubliceerd in: (2018)
door: Wolf, Karen Emilia Antoniazzi
Gepubliceerd in: (2018)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2014)
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2014)
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
door: Barros, Gabriela dos Santos
Gepubliceerd in: (2023)
door: Barros, Gabriela dos Santos
Gepubliceerd in: (2023)
O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2020)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2020)
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
door: Dexheimer, Marcus Alexsander
Gepubliceerd in: (2004)
door: Dexheimer, Marcus Alexsander
Gepubliceerd in: (2004)
Modelos de democracia e "democracia ambiental"
door: Ferri, Caroline
Gepubliceerd in: (2013)
door: Ferri, Caroline
Gepubliceerd in: (2013)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
door: Borges, Marcelo Krás
Gepubliceerd in: (2023)
door: Borges, Marcelo Krás
Gepubliceerd in: (2023)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
door: Oliveira, Celso Maran de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Oliveira, Celso Maran de
Gepubliceerd in: (2022)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
door: Palomares, Débora Salatino
Gepubliceerd in: (2018)
door: Palomares, Débora Salatino
Gepubliceerd in: (2018)
A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
door: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Gepubliceerd in: (2015)
door: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Gepubliceerd in: (2015)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
door: Petrilli, Leonardo
Gepubliceerd in: (2024)
door: Petrilli, Leonardo
Gepubliceerd in: (2024)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
door: Petrilli, Leonardo
Gepubliceerd in: (2024)
door: Petrilli, Leonardo
Gepubliceerd in: (2024)
Democracia y desarrollo sostenible
door: Ben-Hur Braga, Natan
Gepubliceerd in: (2008)
door: Ben-Hur Braga, Natan
Gepubliceerd in: (2008)
Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativa
door: Gianini, Juliana Buck
Gepubliceerd in: (2021)
door: Gianini, Juliana Buck
Gepubliceerd in: (2021)
O licenciamento ambiental e seus conflitos
door: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Gepubliceerd in: (2006)
door: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Gepubliceerd in: (2006)
Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
door: Albuquerque, Carolina de
Gepubliceerd in: (2024)
door: Albuquerque, Carolina de
Gepubliceerd in: (2024)
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
door: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Gepubliceerd in: (2013)
door: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Gepubliceerd in: (2013)
A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
door: Garcia, Heloise Siqueira
Gepubliceerd in: (2015)
door: Garcia, Heloise Siqueira
Gepubliceerd in: (2015)
Gestão ambiental e democracia : análise crítica, cenários e desafios
door: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Gepubliceerd in: (2012)
door: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Gepubliceerd in: (2012)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
door: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Gepubliceerd in: (2017)
door: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Gepubliceerd in: (2017)
Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
door: Marques, José Roque Nunes
Gepubliceerd in: (2021)
door: Marques, José Roque Nunes
Gepubliceerd in: (2021)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
door: Faria, Vanessa Dolce de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Faria, Vanessa Dolce de
Gepubliceerd in: (2017)
Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
door: Machado, Carlos Augusto
Gepubliceerd in: (2019)
door: Machado, Carlos Augusto
Gepubliceerd in: (2019)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
door: Oliveira, Thiago Pires
Gepubliceerd in: (2012)
door: Oliveira, Thiago Pires
Gepubliceerd in: (2012)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2017)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2017)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
door: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Gepubliceerd in: (2019)
door: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Gepubliceerd in: (2019)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
door: Santana, Stella Emery
Gepubliceerd in: (2024)
door: Santana, Stella Emery
Gepubliceerd in: (2024)
Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
door: Christmann, Luiza Landerdahl
Gepubliceerd in: (2014)
door: Christmann, Luiza Landerdahl
Gepubliceerd in: (2014)
Democracia e meio ambiente
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2007)
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2007)
Democracia, movimentos sociais e o meio ambiente
door: Correia, Mary Lúcia Andrade
Gepubliceerd in: (2017)
door: Correia, Mary Lúcia Andrade
Gepubliceerd in: (2017)
Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
door: Christmann, Luiza Landerdahl
Gepubliceerd in: (2013)
door: Christmann, Luiza Landerdahl
Gepubliceerd in: (2013)
Política, administração e direito educacional : noções de holismo, pluralidade e democracia na política nacional de educação ambiental
door: Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos
Gepubliceerd in: (2022)
door: Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos
Gepubliceerd in: (2022)
A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
door: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Gepubliceerd in: (2020)
door: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Gepubliceerd in: (2020)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
door: Silveira, Paula Galbiatti
Gepubliceerd in: (2018)
door: Silveira, Paula Galbiatti
Gepubliceerd in: (2018)
A contribuição das narrativas subterrâneas orgânicas à instrumentalização política dos valores humanos na pauta das mudanças climáticas
door: Uchoa, Cibele Alexandre
Gepubliceerd in: (2024)
door: Uchoa, Cibele Alexandre
Gepubliceerd in: (2024)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
door: Miranda, Davidson Alessandro de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Miranda, Davidson Alessandro de
Gepubliceerd in: (2016)
Participação social e políticas públicas de gestão das águas : olhares sobre as experiências do Brasil, Portugal e França
door: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Gepubliceerd in: (2009)
door: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Gepubliceerd in: (2009)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
door: Santana, Stella Emery
Gepubliceerd in: (2024)
door: Santana, Stella Emery
Gepubliceerd in: (2024)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
door: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Gepubliceerd in: (2014)
door: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Gepubliceerd in: (2014)
Licenciamento ambiental e legitimidade: entre a déficit e o potencial democrático
door: Baruzzi, Lucas Mastellaro
Gepubliceerd in: (2015)
door: Baruzzi, Lucas Mastellaro
Gepubliceerd in: (2015)