O estado de direito ambiental e a insurgência de uma democracia participativa ambiental
Na minha lista:
| Autor principal: | Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 20, n. 118 (jul./ago. 2021), p. 13-36 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Democracia participativa, brasil. Gestão ambiental, brasil. Participação política, brasil. Políticas públicas, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Acesso em linha: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/157395 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Humano e não humano no jogo da democracia deliberativa : a dignidade da vida no discurso da sociedade civil participativa
Por: Wolf, Karen Emilia Antoniazzi
Publicado em: (2018)
Por: Wolf, Karen Emilia Antoniazzi
Publicado em: (2018)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2014)
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2014)
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
Por: Barros, Gabriela dos Santos
Publicado em: (2023)
Por: Barros, Gabriela dos Santos
Publicado em: (2023)
O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2020)
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2020)
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
Por: Dexheimer, Marcus Alexsander
Publicado em: (2004)
Por: Dexheimer, Marcus Alexsander
Publicado em: (2004)
Modelos de democracia e "democracia ambiental"
Por: Ferri, Caroline
Publicado em: (2013)
Por: Ferri, Caroline
Publicado em: (2013)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
Por: Borges, Marcelo Krás
Publicado em: (2023)
Por: Borges, Marcelo Krás
Publicado em: (2023)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
Por: Oliveira, Celso Maran de
Publicado em: (2022)
Por: Oliveira, Celso Maran de
Publicado em: (2022)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
Por: Palomares, Débora Salatino
Publicado em: (2018)
Por: Palomares, Débora Salatino
Publicado em: (2018)
A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
Por: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Publicado em: (2015)
Por: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Publicado em: (2015)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
Por: Petrilli, Leonardo
Publicado em: (2024)
Por: Petrilli, Leonardo
Publicado em: (2024)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
Por: Petrilli, Leonardo
Publicado em: (2024)
Por: Petrilli, Leonardo
Publicado em: (2024)
Democracia y desarrollo sostenible
Por: Ben-Hur Braga, Natan
Publicado em: (2008)
Por: Ben-Hur Braga, Natan
Publicado em: (2008)
Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativa
Por: Gianini, Juliana Buck
Publicado em: (2021)
Por: Gianini, Juliana Buck
Publicado em: (2021)
O licenciamento ambiental e seus conflitos
Por: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Publicado em: (2006)
Por: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Publicado em: (2006)
Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
Por: Albuquerque, Carolina de
Publicado em: (2024)
Por: Albuquerque, Carolina de
Publicado em: (2024)
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
Por: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Publicado em: (2013)
Por: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Publicado em: (2013)
A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
Por: Garcia, Heloise Siqueira
Publicado em: (2015)
Por: Garcia, Heloise Siqueira
Publicado em: (2015)
Gestão ambiental e democracia : análise crítica, cenários e desafios
Por: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Publicado em: (2012)
Por: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Publicado em: (2012)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
Por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado em: (2017)
Por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado em: (2017)
Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
Por: Marques, José Roque Nunes
Publicado em: (2021)
Por: Marques, José Roque Nunes
Publicado em: (2021)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
Por: Faria, Vanessa Dolce de
Publicado em: (2017)
Por: Faria, Vanessa Dolce de
Publicado em: (2017)
Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
Por: Machado, Carlos Augusto
Publicado em: (2019)
Por: Machado, Carlos Augusto
Publicado em: (2019)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
Por: Oliveira, Thiago Pires
Publicado em: (2012)
Por: Oliveira, Thiago Pires
Publicado em: (2012)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2017)
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2017)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
Por: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Publicado em: (2019)
Por: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Publicado em: (2019)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
Por: Santana, Stella Emery
Publicado em: (2024)
Por: Santana, Stella Emery
Publicado em: (2024)
Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
Por: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicado em: (2014)
Por: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicado em: (2014)
Democracia e meio ambiente
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2007)
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2007)
Democracia, movimentos sociais e o meio ambiente
Por: Correia, Mary Lúcia Andrade
Publicado em: (2017)
Por: Correia, Mary Lúcia Andrade
Publicado em: (2017)
Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
Por: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicado em: (2013)
Por: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicado em: (2013)
Política, administração e direito educacional : noções de holismo, pluralidade e democracia na política nacional de educação ambiental
Por: Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos
Publicado em: (2022)
Por: Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos
Publicado em: (2022)
A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
Por: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicado em: (2020)
Por: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicado em: (2020)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
Por: Silveira, Paula Galbiatti
Publicado em: (2018)
Por: Silveira, Paula Galbiatti
Publicado em: (2018)
A contribuição das narrativas subterrâneas orgânicas à instrumentalização política dos valores humanos na pauta das mudanças climáticas
Por: Uchoa, Cibele Alexandre
Publicado em: (2024)
Por: Uchoa, Cibele Alexandre
Publicado em: (2024)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
Por: Miranda, Davidson Alessandro de
Publicado em: (2016)
Por: Miranda, Davidson Alessandro de
Publicado em: (2016)
Participação social e políticas públicas de gestão das águas : olhares sobre as experiências do Brasil, Portugal e França
Por: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Publicado em: (2009)
Por: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Publicado em: (2009)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
Por: Santana, Stella Emery
Publicado em: (2024)
Por: Santana, Stella Emery
Publicado em: (2024)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
Por: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Publicado em: (2014)
Por: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Publicado em: (2014)
Licenciamento ambiental e legitimidade: entre a déficit e o potencial democrático
Por: Baruzzi, Lucas Mastellaro
Publicado em: (2015)
Por: Baruzzi, Lucas Mastellaro
Publicado em: (2015)
Registos relacionados
-
Humano e não humano no jogo da democracia deliberativa : a dignidade da vida no discurso da sociedade civil participativa
Por: Wolf, Karen Emilia Antoniazzi
Publicado em: (2018) -
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2014) -
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
Por: Barros, Gabriela dos Santos
Publicado em: (2023) -
O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2020) -
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
Por: Dexheimer, Marcus Alexsander
Publicado em: (2004)