Omslagsbild

O estado de direito ambiental e a insurgência de uma democracia participativa ambiental

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 20, n. 118 (jul./ago. 2021), p. 13-36
Ano:	2021
Assuntos:	Democracia participativa, brasil. Gestão ambiental, brasil. Participação política, brasil. Políticas públicas, brasil. Direito ambiental, brasil.
Länkar:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/157395
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
av: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicerad: (2014)

O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2020)

Humano e não humano no jogo da democracia deliberativa : a dignidade da vida no discurso da sociedade civil participativa
av: Wolf, Karen Emilia Antoniazzi
Publicerad: (2018)

Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
av: Barros, Gabriela dos Santos
Publicerad: (2023)

Modelos de democracia e "democracia ambiental"
av: Ferri, Caroline
Publicerad: (2013)

Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
av: Dexheimer, Marcus Alexsander
Publicerad: (2004)

A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
av: Borges, Marcelo Krás
Publicerad: (2023)

Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
av: Palomares, Débora Salatino
Publicerad: (2018)

A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
av: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Publicerad: (2015)

Democracia y desarrollo sostenible
av: Ben-Hur Braga, Natan
Publicerad: (2008)

Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
av: Oliveira, Celso Maran de
Publicerad: (2022)

Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
av: Petrilli, Leonardo
Publicerad: (2024)

Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
av: Petrilli, Leonardo
Publicerad: (2024)

O licenciamento ambiental e seus conflitos
av: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Publicerad: (2006)

Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativa
av: Gianini, Juliana Buck
Publicerad: (2021)

Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
av: Albuquerque, Carolina de
Publicerad: (2024)

Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
av: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Publicerad: (2013)

A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
av: Garcia, Heloise Siqueira
Publicerad: (2015)

Gestão ambiental e democracia : análise crítica, cenários e desafios
av: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Publicerad: (2012)

A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
av: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicerad: (2017)

Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
av: Faria, Vanessa Dolce de
Publicerad: (2017)

Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
av: Machado, Carlos Augusto
Publicerad: (2019)

Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
av: Marques, José Roque Nunes
Publicerad: (2021)

A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
av: Oliveira, Thiago Pires
Publicerad: (2012)

Democracia e meio ambiente
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2007)

A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2017)

Política, administração e direito educacional : noções de holismo, pluralidade e democracia na política nacional de educação ambiental
av: Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos
Publicerad: (2022)

Democracia, movimentos sociais e o meio ambiente
av: Correia, Mary Lúcia Andrade
Publicerad: (2017)

Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
av: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicerad: (2014)

A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
av: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Publicerad: (2019)

Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
av: Miranda, Davidson Alessandro de
Publicerad: (2016)

Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
av: Silveira, Paula Galbiatti
Publicerad: (2018)

Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
av: Santana, Stella Emery
Publicerad: (2024)

Participação social e políticas públicas de gestão das águas : olhares sobre as experiências do Brasil, Portugal e França
av: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Publicerad: (2009)

O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
av: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Publicerad: (2014)

A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
av: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicerad: (2020)

Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
av: Santana, Stella Emery
Publicerad: (2024)

As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
av: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicerad: (2021)

Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
av: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicerad: (2013)

Democracia, partidos políticos e tributação ambiental
av: Enzweiler, Romano José
Publicerad: (2007)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso