A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 12, n. 24 (jul./dez. 2015), p. 97-123 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Comunidade indígena, aspectos jurídicos, brasil. Demarcação de terras, brasil. Indígena, direitos e deveres, proteção, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos naturais, brasil. Gestão ambiental, brasil. |
| Accesso online: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/544 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documenti analoghi
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
di: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Pubblicazione: (2017)
di: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Pubblicazione: (2017)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
di: Santos, Priscilla Silva
Pubblicazione: (2011)
di: Santos, Priscilla Silva
Pubblicazione: (2011)
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
di: Capiberibe, Artionka
Pubblicazione: (2015)
di: Capiberibe, Artionka
Pubblicazione: (2015)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
di: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Pubblicazione: (2023)
di: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Pubblicazione: (2023)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
di: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Pubblicazione: (2024)
di: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Pubblicazione: (2024)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
di: Santilli, Juliana
Pubblicazione: (1998)
di: Santilli, Juliana
Pubblicazione: (1998)
O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
di: Brito, Antonio Guimarães
Pubblicazione: (2000)
di: Brito, Antonio Guimarães
Pubblicazione: (2000)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
di: Toledo, André de Paiva
Pubblicazione: (2023)
di: Toledo, André de Paiva
Pubblicazione: (2023)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
di: Krenak, Ailton
Pubblicazione: (2024)
di: Krenak, Ailton
Pubblicazione: (2024)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
di: Fernandes, Alessandro
Pubblicazione: (2024)
di: Fernandes, Alessandro
Pubblicazione: (2024)
Direito dos povos indígenas
di: Brasil
Pubblicazione: (2023)
di: Brasil
Pubblicazione: (2023)
Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
di: Rebelo, Romário Edson da Silva
Pubblicazione: (2020)
di: Rebelo, Romário Edson da Silva
Pubblicazione: (2020)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
di: Cunha, Manuela Carneiro da
Pubblicazione: (2021)
di: Cunha, Manuela Carneiro da
Pubblicazione: (2021)
Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
di: Algayer, Cecília de Castro
Pubblicazione: (2024)
di: Algayer, Cecília de Castro
Pubblicazione: (2024)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
di: Gomes, Gedham Medeiros
Pubblicazione: (2016)
di: Gomes, Gedham Medeiros
Pubblicazione: (2016)
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
di: Cézar, Cayo
Pubblicazione: (2019)
di: Cézar, Cayo
Pubblicazione: (2019)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
di: Silva, Julianne Holder da Câmara
Pubblicazione: (2023)
di: Silva, Julianne Holder da Câmara
Pubblicazione: (2023)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (2012)
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (2012)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
di: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Pubblicazione: (2023)
di: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Pubblicazione: (2023)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
di: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Pubblicazione: (2017)
di: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Pubblicazione: (2017)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
di: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Pubblicazione: (2017)
di: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Pubblicazione: (2017)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
di: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Pubblicazione: (2011)
di: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Pubblicazione: (2011)
A expressão brasileira da colonialidade da natureza
di: Diniz, Juliana
Pubblicazione: (2023)
di: Diniz, Juliana
Pubblicazione: (2023)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
di: Varella, Marcelo Dias
Pubblicazione: (2018)
di: Varella, Marcelo Dias
Pubblicazione: (2018)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
di: Algayer, Cecília de Castro
Pubblicazione: (2022)
di: Algayer, Cecília de Castro
Pubblicazione: (2022)
A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
di: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Pubblicazione: (2018)
di: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Pubblicazione: (2018)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
di: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Pubblicazione: (2023)
di: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Pubblicazione: (2023)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
di: Squeff, Tatiana Cardoso
Pubblicazione: (2020)
di: Squeff, Tatiana Cardoso
Pubblicazione: (2020)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
di: Bim, Eduardo Fortunato
Pubblicazione: (2014)
di: Bim, Eduardo Fortunato
Pubblicazione: (2014)
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
di: Attanasio Junior, Mário Roberto
Pubblicazione: (2017)
di: Attanasio Junior, Mário Roberto
Pubblicazione: (2017)
STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
di: Oliveira, Débora de Arruda
Pubblicazione: (2022)
di: Oliveira, Débora de Arruda
Pubblicazione: (2022)
Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
di: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Pubblicazione: (2012)
di: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Pubblicazione: (2012)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
di: Rodrigues, Saulo Tarso
Pubblicazione: (2015)
di: Rodrigues, Saulo Tarso
Pubblicazione: (2015)
Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
di: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Pubblicazione: (2018)
di: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Pubblicazione: (2018)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
di: Silva, Alexandre Fernandes
Pubblicazione: (2021)
di: Silva, Alexandre Fernandes
Pubblicazione: (2021)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
di: Persch, Hudson Carlos Avancini
Pubblicazione: (2024)
di: Persch, Hudson Carlos Avancini
Pubblicazione: (2024)
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
di: Camargo, Serguei Aily Franco de
Pubblicazione: (2019)
di: Camargo, Serguei Aily Franco de
Pubblicazione: (2019)
As disputas sobre direitos indígenas
di: Barreto, Helder Girão
Pubblicazione: (2003)
di: Barreto, Helder Girão
Pubblicazione: (2003)
Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
di: Souza, Alisson de Bom de
Pubblicazione: (2016)
di: Souza, Alisson de Bom de
Pubblicazione: (2016)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
di: Figueiroa, Isabela
Pubblicazione: (2006)
di: Figueiroa, Isabela
Pubblicazione: (2006)