A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
Gorde:
| Egile nagusia: | Pereira, Marlene de Paula |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 109 (ago./set. 2023), p. 81-99 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Conservação da natureza, pagamento, brasil. Degradação ambiental, brasil. Educação ambiental, brasil. Parceria público privada (ppp), programa, rio pomba (mg). Política ambiental, brasil. Recursos hídricos, conservação, projeto, rio pomba (mg). Compensação ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/178831 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2015)
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2015)
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
nork: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
nork: Denny, Danielle Mendes Thame
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense
nork: Silva, Renato Rodrigues da
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
nork: Munhoz, Christine Parmezani
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
nork: Silva, Romeu Faria Thomé da
Argitaratua: (2016)
nork: Silva, Romeu Faria Thomé da
Argitaratua: (2016)
Desenvolvimento, mineração e comunidades atingidas : a face visível dos conflitos socioambientais
nork: Pereira, Denise de Castro
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
nork: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Argitaratua: (2010)
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Argitaratua: (2010)
O direito do desenvolvimento sustentável
nork: Wald, Arnoldo
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
nork: Corrêa, Aldinéa de Paula
Argitaratua: (2024)
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Parcerias público-privadas no Brasil
nork: Ribeiro, Bruno Fialho
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
nork: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
nork: Felipe, Priscilla Iacomini
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
nork: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Argitaratua: (2017)
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As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
nork: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Argitaratua: (2019)
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A lei de resíduos e os contratos vigentes
nork: Tursi, Oswaldo Lelis
Argitaratua: (2011)
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Breves comentários acerca da Lei da política nacional de pagamento por serviços ambientais
nork: Régis, Adelmar Azevedo
Argitaratua: (2021)
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Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
nork: Saddy, André
Argitaratua: (2014)
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Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
nork: Lino, Daniela Bermudes
Argitaratua: (2018)
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A complexidade do dano ambiental e a responsabilização civil no caso Samarco
nork: Sacchetto, Débora Duarte
Argitaratua: (2019)
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Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
nork: Araújo, Suely
Argitaratua: (2021)
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A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
nork: Ruscheinsky, Aloísio
Argitaratua: (2009)
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Anotações sobre a Lei no 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Argitaratua: (2021)
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Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
nork: Mil, Lorenzo Caser
Argitaratua: (2019)
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Padrões socioeconômicos e a relação com a oferta de serviços ecossistêmicos das áreas verdes urbanas
nork: Sousa, Abraão Marcos Borges Cardoso de
Argitaratua: (2025)
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Programa Bolsa Verde : erradicação da extrema pobreza e a conservação ambiental
nork: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
Argitaratua: (2014)
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Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
nork: Altmann, Alexandre
Argitaratua: (2020)
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Análise jurídica do pagamento por serviços ambientais no Estado do Amazonas: REDD+ como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
nork: Santos, Vanylton Bezerra dos
Argitaratua: (2010)
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Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
nork: Faiad, Paulo J. B
Argitaratua: (2015)
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Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
nork: Pozzetti, Valmir César
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Efeitos derrame da mineração, violências cotidianas e resistências em Conceição do Mato Dentro-MG
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O acidente da Companhia Mineira de Metais em Vazante
nork: Oliveira, João Luiz Moreira de
Argitaratua: (2006)
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O consumidor vítima de desastres ambientais : hipervulnerabilidade climática
nork: Laydner, Patricia Antunes
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(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
nork: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Argitaratua: (2020)
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Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
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Educação e televisão : o Leão Cecil no Programa Sem Fronteiras, Globo News
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O princípio do protetor-recebedor na proteção de águas e florestas: uma discussão em torno dos sistemas de pagamento por serviços ambientais
nork: Mamed, Danielle de Ouro
Argitaratua: (2012)
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O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
nork: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Argitaratua: (2018)
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Cidadania ambiental : mecanismos de atuação em face do Código do meio ambiente do município de Uberaba/MG (Lei Complementar Municipal nº 389/ 2008)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2023)
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Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
nork: Lima, Lucas Azevedo de
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