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A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Pereira, Marlene de Paula
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 109 (ago./set. 2023), p. 81-99
Ano:	2023
Assuntos:	Área de preservação permanente (app), brasil. Conservação da natureza, pagamento, brasil. Degradação ambiental, brasil. Educação ambiental, brasil. Parceria público privada (ppp), programa, rio pomba (mg). Política ambiental, brasil. Recursos hídricos, conservação, projeto, rio pomba (mg). Compensação ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/178831
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Autor: Thomé, Romeu
Vydáno: (2015)

Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
Autor: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Vydáno: (2020)

Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
Autor: Munhoz, Christine Parmezani
Vydáno: (2015)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Autor: Silva, Romeu Faria Thomé da
Vydáno: (2016)

Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense
Autor: Silva, Renato Rodrigues da
Vydáno: (2014)

Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
Autor: Denny, Danielle Mendes Thame
Vydáno: (2017)

PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
Autor: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Vydáno: (2010)

O direito do desenvolvimento sustentável
Autor: Wald, Arnoldo
Vydáno: (2013)

Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
Autor: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Vydáno: (2017)

Parcerias público-privadas no Brasil
Autor: Ribeiro, Bruno Fialho
Vydáno: (2015)

Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Autor: Felipe, Priscilla Iacomini
Vydáno: (2014)

Desenvolvimento, mineração e comunidades atingidas : a face visível dos conflitos socioambientais
Autor: Pereira, Denise de Castro
Vydáno: (2017)

Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
Autor: Corrêa, Aldinéa de Paula
Vydáno: (2024)

Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
Autor: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Vydáno: (2016)

As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
Autor: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Vydáno: (2019)

A lei de resíduos e os contratos vigentes
Autor: Tursi, Oswaldo Lelis
Vydáno: (2011)

A complexidade do dano ambiental e a responsabilização civil no caso Samarco
Autor: Sacchetto, Débora Duarte
Vydáno: (2019)

Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
Autor: Lino, Daniela Bermudes
Vydáno: (2018)

Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
Autor: Saddy, André
Vydáno: (2014)

Breves comentários acerca da Lei da política nacional de pagamento por serviços ambientais
Autor: Régis, Adelmar Azevedo
Vydáno: (2021)

Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
Autor: Mil, Lorenzo Caser
Vydáno: (2019)

A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
Autor: Ruscheinsky, Aloísio
Vydáno: (2009)

Programa Bolsa Verde : erradicação da extrema pobreza e a conservação ambiental
Autor: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
Vydáno: (2014)

Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
Autor: Araújo, Suely
Vydáno: (2021)

Anotações sobre a Lei no 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
Autor: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Vydáno: (2021)

O acidente da Companhia Mineira de Metais em Vazante
Autor: Oliveira, João Luiz Moreira de
Vydáno: (2006)

Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
Autor: Faiad, Paulo J. B
Vydáno: (2015)

O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
Autor: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Vydáno: (2018)

(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
Autor: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Vydáno: (2020)

Cidadania ambiental : mecanismos de atuação em face do Código do meio ambiente do município de Uberaba/MG (Lei Complementar Municipal nº 389/ 2008)
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2023)

O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
Autor: Souza, Leonardo da Rocha de
Vydáno: (2019)

Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
Autor: Loures, Juliana Imperatori
Vydáno: (2021)

Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2019)

Micro e pequenas empresas e licitações : estudo de caso da aplicação da Lei Complementar n. 123/2006 nos pregões realizados pelo centro de preparação de oficiais da reserva de Belo Horizonte
Autor: Barbosa, Felipe José Ansaloni
Vydáno: (2018)

O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
Autor: Mainarde, Thais Antunes
Vydáno: (2018)

Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
Autor: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Vydáno: (2024)

(Ir)responsabilidade social empresarial : uma avaliação do desastre de Mariana-MG
Autor: Pires, Mirian Albert
Vydáno: (2020)

Padrões socioeconômicos e a relação com a oferta de serviços ecossistêmicos das áreas verdes urbanas
Autor: Sousa, Abraão Marcos Borges Cardoso de
Vydáno: (2025)

Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
Autor: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Vydáno: (2018)

Contribuição das áreas verdes no planejamento urbano de cidades ribeirinhas : um estudo para Januária, Minas Gerais
Autor: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Vydáno: (2021)

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