A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Pereira, Marlene de Paula |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 109 (ago./set. 2023), p. 81-99 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Conservação da natureza, pagamento, brasil. Degradação ambiental, brasil. Educação ambiental, brasil. Parceria público privada (ppp), programa, rio pomba (mg). Política ambiental, brasil. Recursos hídricos, conservação, projeto, rio pomba (mg). Compensação ambiental, brasil. |
| Online-Zugang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/178831 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
von: Thomé, Romeu
Veröffentlicht: (2015)
von: Thomé, Romeu
Veröffentlicht: (2015)
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
von: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Veröffentlicht: (2020)
von: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Veröffentlicht: (2020)
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
von: Munhoz, Christine Parmezani
Veröffentlicht: (2015)
von: Munhoz, Christine Parmezani
Veröffentlicht: (2015)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
von: Silva, Romeu Faria Thomé da
Veröffentlicht: (2016)
von: Silva, Romeu Faria Thomé da
Veröffentlicht: (2016)
Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense
von: Silva, Renato Rodrigues da
Veröffentlicht: (2014)
von: Silva, Renato Rodrigues da
Veröffentlicht: (2014)
Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
von: Denny, Danielle Mendes Thame
Veröffentlicht: (2017)
von: Denny, Danielle Mendes Thame
Veröffentlicht: (2017)
PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
von: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Veröffentlicht: (2010)
von: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Veröffentlicht: (2010)
O direito do desenvolvimento sustentável
von: Wald, Arnoldo
Veröffentlicht: (2013)
von: Wald, Arnoldo
Veröffentlicht: (2013)
Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
von: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Veröffentlicht: (2017)
von: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Veröffentlicht: (2017)
Parcerias público-privadas no Brasil
von: Ribeiro, Bruno Fialho
Veröffentlicht: (2015)
von: Ribeiro, Bruno Fialho
Veröffentlicht: (2015)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
von: Felipe, Priscilla Iacomini
Veröffentlicht: (2014)
von: Felipe, Priscilla Iacomini
Veröffentlicht: (2014)
Desenvolvimento, mineração e comunidades atingidas : a face visível dos conflitos socioambientais
von: Pereira, Denise de Castro
Veröffentlicht: (2017)
von: Pereira, Denise de Castro
Veröffentlicht: (2017)
Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
von: Corrêa, Aldinéa de Paula
Veröffentlicht: (2024)
von: Corrêa, Aldinéa de Paula
Veröffentlicht: (2024)
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
von: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Veröffentlicht: (2016)
von: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Veröffentlicht: (2016)
As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
von: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Veröffentlicht: (2019)
von: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Veröffentlicht: (2019)
A lei de resíduos e os contratos vigentes
von: Tursi, Oswaldo Lelis
Veröffentlicht: (2011)
von: Tursi, Oswaldo Lelis
Veröffentlicht: (2011)
A complexidade do dano ambiental e a responsabilização civil no caso Samarco
von: Sacchetto, Débora Duarte
Veröffentlicht: (2019)
von: Sacchetto, Débora Duarte
Veröffentlicht: (2019)
Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
von: Lino, Daniela Bermudes
Veröffentlicht: (2018)
von: Lino, Daniela Bermudes
Veröffentlicht: (2018)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
von: Saddy, André
Veröffentlicht: (2014)
von: Saddy, André
Veröffentlicht: (2014)
Breves comentários acerca da Lei da política nacional de pagamento por serviços ambientais
von: Régis, Adelmar Azevedo
Veröffentlicht: (2021)
von: Régis, Adelmar Azevedo
Veröffentlicht: (2021)
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
von: Mil, Lorenzo Caser
Veröffentlicht: (2019)
von: Mil, Lorenzo Caser
Veröffentlicht: (2019)
A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
von: Ruscheinsky, Aloísio
Veröffentlicht: (2009)
von: Ruscheinsky, Aloísio
Veröffentlicht: (2009)
Programa Bolsa Verde : erradicação da extrema pobreza e a conservação ambiental
von: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
Veröffentlicht: (2014)
von: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
Veröffentlicht: (2014)
Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
von: Araújo, Suely
Veröffentlicht: (2021)
von: Araújo, Suely
Veröffentlicht: (2021)
Anotações sobre a Lei no 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
von: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Veröffentlicht: (2021)
von: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Veröffentlicht: (2021)
O acidente da Companhia Mineira de Metais em Vazante
von: Oliveira, João Luiz Moreira de
Veröffentlicht: (2006)
von: Oliveira, João Luiz Moreira de
Veröffentlicht: (2006)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
von: Faiad, Paulo J. B
Veröffentlicht: (2015)
von: Faiad, Paulo J. B
Veröffentlicht: (2015)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
von: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Veröffentlicht: (2018)
von: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Veröffentlicht: (2018)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
von: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Veröffentlicht: (2020)
von: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Veröffentlicht: (2020)
Cidadania ambiental : mecanismos de atuação em face do Código do meio ambiente do município de Uberaba/MG (Lei Complementar Municipal nº 389/ 2008)
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2023)
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2023)
O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
von: Souza, Leonardo da Rocha de
Veröffentlicht: (2019)
von: Souza, Leonardo da Rocha de
Veröffentlicht: (2019)
Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
von: Loures, Juliana Imperatori
Veröffentlicht: (2021)
von: Loures, Juliana Imperatori
Veröffentlicht: (2021)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
von: Pozzetti, Valmir César
Veröffentlicht: (2019)
von: Pozzetti, Valmir César
Veröffentlicht: (2019)
Micro e pequenas empresas e licitações : estudo de caso da aplicação da Lei Complementar n. 123/2006 nos pregões realizados pelo centro de preparação de oficiais da reserva de Belo Horizonte
von: Barbosa, Felipe José Ansaloni
Veröffentlicht: (2018)
von: Barbosa, Felipe José Ansaloni
Veröffentlicht: (2018)
O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
von: Mainarde, Thais Antunes
Veröffentlicht: (2018)
von: Mainarde, Thais Antunes
Veröffentlicht: (2018)
Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
von: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Veröffentlicht: (2024)
von: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Veröffentlicht: (2024)
(Ir)responsabilidade social empresarial : uma avaliação do desastre de Mariana-MG
von: Pires, Mirian Albert
Veröffentlicht: (2020)
von: Pires, Mirian Albert
Veröffentlicht: (2020)
Padrões socioeconômicos e a relação com a oferta de serviços ecossistêmicos das áreas verdes urbanas
von: Sousa, Abraão Marcos Borges Cardoso de
Veröffentlicht: (2025)
von: Sousa, Abraão Marcos Borges Cardoso de
Veröffentlicht: (2025)
Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
von: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Veröffentlicht: (2018)
von: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Veröffentlicht: (2018)
Contribuição das áreas verdes no planejamento urbano de cidades ribeirinhas : um estudo para Januária, Minas Gerais
von: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Veröffentlicht: (2021)
von: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Veröffentlicht: (2021)
Ähnliche Einträge
-
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
von: Thomé, Romeu
Veröffentlicht: (2015) -
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
von: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Veröffentlicht: (2020) -
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
von: Munhoz, Christine Parmezani
Veröffentlicht: (2015) -
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
von: Silva, Romeu Faria Thomé da
Veröffentlicht: (2016) -
Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense
von: Silva, Renato Rodrigues da
Veröffentlicht: (2014)