A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
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|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 109 (ago./set. 2023), p. 81-99 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Conservação da natureza, pagamento, brasil. Degradação ambiental, brasil. Educação ambiental, brasil. Parceria público privada (ppp), programa, rio pomba (mg). Política ambiental, brasil. Recursos hídricos, conservação, projeto, rio pomba (mg). Compensação ambiental, brasil. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/178831 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Tekijä: Thomé, Romeu
Julkaistu: (2015)
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Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
Tekijä: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Julkaistu: (2020)
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Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
Tekijä: Munhoz, Christine Parmezani
Julkaistu: (2015)
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Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Tekijä: Silva, Romeu Faria Thomé da
Julkaistu: (2016)
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Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense
Tekijä: Silva, Renato Rodrigues da
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Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
Tekijä: Denny, Danielle Mendes Thame
Julkaistu: (2017)
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Tekijä: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Julkaistu: (2010)
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O direito do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Wald, Arnoldo
Julkaistu: (2013)
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Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
Tekijä: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Julkaistu: (2017)
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Parcerias público-privadas no Brasil
Tekijä: Ribeiro, Bruno Fialho
Julkaistu: (2015)
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Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Tekijä: Felipe, Priscilla Iacomini
Julkaistu: (2014)
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Desenvolvimento, mineração e comunidades atingidas : a face visível dos conflitos socioambientais
Tekijä: Pereira, Denise de Castro
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Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
Tekijä: Corrêa, Aldinéa de Paula
Julkaistu: (2024)
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Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
Tekijä: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Julkaistu: (2016)
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Tekijä: Schier, Adriana da Costa Ricardo
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A lei de resíduos e os contratos vigentes
Tekijä: Tursi, Oswaldo Lelis
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A complexidade do dano ambiental e a responsabilização civil no caso Samarco
Tekijä: Sacchetto, Débora Duarte
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Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
Tekijä: Lino, Daniela Bermudes
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Tekijä: Saddy, André
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Breves comentários acerca da Lei da política nacional de pagamento por serviços ambientais
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Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
Tekijä: Mil, Lorenzo Caser
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A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
Tekijä: Ruscheinsky, Aloísio
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Programa Bolsa Verde : erradicação da extrema pobreza e a conservação ambiental
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Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
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Tekijä: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
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Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
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Cidadania ambiental : mecanismos de atuação em face do Código do meio ambiente do município de Uberaba/MG (Lei Complementar Municipal nº 389/ 2008)
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Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
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Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
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Micro e pequenas empresas e licitações : estudo de caso da aplicação da Lei Complementar n. 123/2006 nos pregões realizados pelo centro de preparação de oficiais da reserva de Belo Horizonte
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O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
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Padrões socioeconômicos e a relação com a oferta de serviços ecossistêmicos das áreas verdes urbanas
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Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
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Contribuição das áreas verdes no planejamento urbano de cidades ribeirinhas : um estudo para Januária, Minas Gerais
Tekijä: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
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