A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Pereira, Marlene de Paula |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 109 (ago./set. 2023), p. 81-99 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Conservação da natureza, pagamento, brasil. Degradação ambiental, brasil. Educação ambiental, brasil. Parceria público privada (ppp), programa, rio pomba (mg). Política ambiental, brasil. Recursos hídricos, conservação, projeto, rio pomba (mg). Compensação ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/178831 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
de réir: Thomé, Romeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Thomé, Romeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
de réir: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
de réir: Munhoz, Christine Parmezani
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Munhoz, Christine Parmezani
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
de réir: Silva, Romeu Faria Thomé da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Silva, Romeu Faria Thomé da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense
de réir: Silva, Renato Rodrigues da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Silva, Renato Rodrigues da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
de réir: Denny, Danielle Mendes Thame
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Denny, Danielle Mendes Thame
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
de réir: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O direito do desenvolvimento sustentável
de réir: Wald, Arnoldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Wald, Arnoldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
de réir: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Parcerias público-privadas no Brasil
de réir: Ribeiro, Bruno Fialho
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Ribeiro, Bruno Fialho
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
de réir: Felipe, Priscilla Iacomini
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Felipe, Priscilla Iacomini
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Desenvolvimento, mineração e comunidades atingidas : a face visível dos conflitos socioambientais
de réir: Pereira, Denise de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Pereira, Denise de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
de réir: Corrêa, Aldinéa de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Corrêa, Aldinéa de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
de réir: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
de réir: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A lei de resíduos e os contratos vigentes
de réir: Tursi, Oswaldo Lelis
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Tursi, Oswaldo Lelis
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A complexidade do dano ambiental e a responsabilização civil no caso Samarco
de réir: Sacchetto, Débora Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Sacchetto, Débora Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
de réir: Lino, Daniela Bermudes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Lino, Daniela Bermudes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
de réir: Saddy, André
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Saddy, André
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Breves comentários acerca da Lei da política nacional de pagamento por serviços ambientais
de réir: Régis, Adelmar Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Régis, Adelmar Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
de réir: Mil, Lorenzo Caser
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Mil, Lorenzo Caser
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
de réir: Ruscheinsky, Aloísio
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Ruscheinsky, Aloísio
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Programa Bolsa Verde : erradicação da extrema pobreza e a conservação ambiental
de réir: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
de réir: Araújo, Suely
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Araújo, Suely
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Anotações sobre a Lei no 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O acidente da Companhia Mineira de Metais em Vazante
de réir: Oliveira, João Luiz Moreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Oliveira, João Luiz Moreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
de réir: Faiad, Paulo J. B
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Faiad, Paulo J. B
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
de réir: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
de réir: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Cidadania ambiental : mecanismos de atuação em face do Código do meio ambiente do município de Uberaba/MG (Lei Complementar Municipal nº 389/ 2008)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
de réir: Loures, Juliana Imperatori
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Loures, Juliana Imperatori
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Micro e pequenas empresas e licitações : estudo de caso da aplicação da Lei Complementar n. 123/2006 nos pregões realizados pelo centro de preparação de oficiais da reserva de Belo Horizonte
de réir: Barbosa, Felipe José Ansaloni
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Barbosa, Felipe José Ansaloni
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
de réir: Mainarde, Thais Antunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Mainarde, Thais Antunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
de réir: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
(Ir)responsabilidade social empresarial : uma avaliação do desastre de Mariana-MG
de réir: Pires, Mirian Albert
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Pires, Mirian Albert
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Padrões socioeconômicos e a relação com a oferta de serviços ecossistêmicos das áreas verdes urbanas
de réir: Sousa, Abraão Marcos Borges Cardoso de
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Sousa, Abraão Marcos Borges Cardoso de
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
de réir: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Contribuição das áreas verdes no planejamento urbano de cidades ribeirinhas : um estudo para Januária, Minas Gerais
de réir: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Míreanna comhchosúla
-
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
de réir: Thomé, Romeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2015) -
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
de réir: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020) -
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
de réir: Munhoz, Christine Parmezani
Foilsithe / Cruthaithe: (2015) -
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
de réir: Silva, Romeu Faria Thomé da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016) -
Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense
de réir: Silva, Renato Rodrigues da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)