A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 109 (ago./set. 2023), p. 81-99 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Conservação da natureza, pagamento, brasil. Degradação ambiental, brasil. Educação ambiental, brasil. Parceria público privada (ppp), programa, rio pomba (mg). Política ambiental, brasil. Recursos hídricos, conservação, projeto, rio pomba (mg). Compensação ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/178831 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
: Thomé, Romeu
Հրապարակվել է: (2015)
: Thomé, Romeu
Հրապարակվել է: (2015)
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Հրապարակվել է: (2020)
: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Հրապարակվել է: (2020)
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
: Munhoz, Christine Parmezani
Հրապարակվել է: (2015)
: Munhoz, Christine Parmezani
Հրապարակվել է: (2015)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
: Silva, Romeu Faria Thomé da
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva, Romeu Faria Thomé da
Հրապարակվել է: (2016)
Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense
: Silva, Renato Rodrigues da
Հրապարակվել է: (2014)
: Silva, Renato Rodrigues da
Հրապարակվել է: (2014)
Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
: Denny, Danielle Mendes Thame
Հրապարակվել է: (2017)
: Denny, Danielle Mendes Thame
Հրապարակվել է: (2017)
PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Հրապարակվել է: (2010)
: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Հրապարակվել է: (2010)
O direito do desenvolvimento sustentável
: Wald, Arnoldo
Հրապարակվել է: (2013)
: Wald, Arnoldo
Հրապարակվել է: (2013)
Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Հրապարակվել է: (2017)
: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Հրապարակվել է: (2017)
Parcerias público-privadas no Brasil
: Ribeiro, Bruno Fialho
Հրապարակվել է: (2015)
: Ribeiro, Bruno Fialho
Հրապարակվել է: (2015)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
: Felipe, Priscilla Iacomini
Հրապարակվել է: (2014)
: Felipe, Priscilla Iacomini
Հրապարակվել է: (2014)
Desenvolvimento, mineração e comunidades atingidas : a face visível dos conflitos socioambientais
: Pereira, Denise de Castro
Հրապարակվել է: (2017)
: Pereira, Denise de Castro
Հրապարակվել է: (2017)
Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
: Corrêa, Aldinéa de Paula
Հրապարակվել է: (2024)
: Corrêa, Aldinéa de Paula
Հրապարակվել է: (2024)
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Հրապարակվել է: (2016)
: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Հրապարակվել է: (2016)
As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Հրապարակվել է: (2019)
: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Հրապարակվել է: (2019)
A lei de resíduos e os contratos vigentes
: Tursi, Oswaldo Lelis
Հրապարակվել է: (2011)
: Tursi, Oswaldo Lelis
Հրապարակվել է: (2011)
A complexidade do dano ambiental e a responsabilização civil no caso Samarco
: Sacchetto, Débora Duarte
Հրապարակվել է: (2019)
: Sacchetto, Débora Duarte
Հրապարակվել է: (2019)
Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
: Lino, Daniela Bermudes
Հրապարակվել է: (2018)
: Lino, Daniela Bermudes
Հրապարակվել է: (2018)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
: Saddy, André
Հրապարակվել է: (2014)
: Saddy, André
Հրապարակվել է: (2014)
Breves comentários acerca da Lei da política nacional de pagamento por serviços ambientais
: Régis, Adelmar Azevedo
Հրապարակվել է: (2021)
: Régis, Adelmar Azevedo
Հրապարակվել է: (2021)
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
: Mil, Lorenzo Caser
Հրապարակվել է: (2019)
: Mil, Lorenzo Caser
Հրապարակվել է: (2019)
A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
: Ruscheinsky, Aloísio
Հրապարակվել է: (2009)
: Ruscheinsky, Aloísio
Հրապարակվել է: (2009)
Programa Bolsa Verde : erradicação da extrema pobreza e a conservação ambiental
: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
Հրապարակվել է: (2014)
: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
Հրապարակվել է: (2014)
Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
: Araújo, Suely
Հրապարակվել է: (2021)
: Araújo, Suely
Հրապարակվել է: (2021)
Anotações sobre a Lei no 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Հրապարակվել է: (2021)
: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Հրապարակվել է: (2021)
O acidente da Companhia Mineira de Metais em Vazante
: Oliveira, João Luiz Moreira de
Հրապարակվել է: (2006)
: Oliveira, João Luiz Moreira de
Հրապարակվել է: (2006)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
: Faiad, Paulo J. B
Հրապարակվել է: (2015)
: Faiad, Paulo J. B
Հրապարակվել է: (2015)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Հրապարակվել է: (2018)
: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Հրապարակվել է: (2018)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Հրապարակվել է: (2020)
: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Հրապարակվել է: (2020)
Cidadania ambiental : mecanismos de atuação em face do Código do meio ambiente do município de Uberaba/MG (Lei Complementar Municipal nº 389/ 2008)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2023)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2023)
O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
: Souza, Leonardo da Rocha de
Հրապարակվել է: (2019)
: Souza, Leonardo da Rocha de
Հրապարակվել է: (2019)
Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
: Loures, Juliana Imperatori
Հրապարակվել է: (2021)
: Loures, Juliana Imperatori
Հրապարակվել է: (2021)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2019)
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2019)
Micro e pequenas empresas e licitações : estudo de caso da aplicação da Lei Complementar n. 123/2006 nos pregões realizados pelo centro de preparação de oficiais da reserva de Belo Horizonte
: Barbosa, Felipe José Ansaloni
Հրապարակվել է: (2018)
: Barbosa, Felipe José Ansaloni
Հրապարակվել է: (2018)
O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
: Mainarde, Thais Antunes
Հրապարակվել է: (2018)
: Mainarde, Thais Antunes
Հրապարակվել է: (2018)
Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Հրապարակվել է: (2024)
: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Հրապարակվել է: (2024)
(Ir)responsabilidade social empresarial : uma avaliação do desastre de Mariana-MG
: Pires, Mirian Albert
Հրապարակվել է: (2020)
: Pires, Mirian Albert
Հրապարակվել է: (2020)
Padrões socioeconômicos e a relação com a oferta de serviços ecossistêmicos das áreas verdes urbanas
: Sousa, Abraão Marcos Borges Cardoso de
Հրապարակվել է: (2025)
: Sousa, Abraão Marcos Borges Cardoso de
Հրապարակվել է: (2025)
Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Հրապարակվել է: (2018)
: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Հրապարակվել է: (2018)
Contribuição das áreas verdes no planejamento urbano de cidades ribeirinhas : um estudo para Januária, Minas Gerais
: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Հրապարակվել է: (2021)
: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Հրապարակվել է: (2021)