A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 109 (ago./set. 2023), p. 81-99 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Conservação da natureza, pagamento, brasil. Degradação ambiental, brasil. Educação ambiental, brasil. Parceria público privada (ppp), programa, rio pomba (mg). Política ambiental, brasil. Recursos hídricos, conservação, projeto, rio pomba (mg). Compensação ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/178831 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
-н: Thomé, Romeu
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Thomé, Romeu
Хэвлэсэн: (2015)
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
-н: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Хэвлэсэн: (2020)
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
-н: Munhoz, Christine Parmezani
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Munhoz, Christine Parmezani
Хэвлэсэн: (2015)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
-н: Silva, Romeu Faria Thomé da
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Silva, Romeu Faria Thomé da
Хэвлэсэн: (2016)
Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense
-н: Silva, Renato Rodrigues da
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Silva, Renato Rodrigues da
Хэвлэсэн: (2014)
Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
-н: Denny, Danielle Mendes Thame
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Denny, Danielle Mendes Thame
Хэвлэсэн: (2017)
PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
-н: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Хэвлэсэн: (2010)
O direito do desenvolvimento sustentável
-н: Wald, Arnoldo
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Wald, Arnoldo
Хэвлэсэн: (2013)
Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
-н: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Хэвлэсэн: (2017)
Parcerias público-privadas no Brasil
-н: Ribeiro, Bruno Fialho
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Ribeiro, Bruno Fialho
Хэвлэсэн: (2015)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
-н: Felipe, Priscilla Iacomini
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Felipe, Priscilla Iacomini
Хэвлэсэн: (2014)
Desenvolvimento, mineração e comunidades atingidas : a face visível dos conflitos socioambientais
-н: Pereira, Denise de Castro
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Pereira, Denise de Castro
Хэвлэсэн: (2017)
Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
-н: Corrêa, Aldinéa de Paula
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Corrêa, Aldinéa de Paula
Хэвлэсэн: (2024)
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
-н: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Хэвлэсэн: (2016)
As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
-н: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Хэвлэсэн: (2019)
A lei de resíduos e os contratos vigentes
-н: Tursi, Oswaldo Lelis
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Tursi, Oswaldo Lelis
Хэвлэсэн: (2011)
A complexidade do dano ambiental e a responsabilização civil no caso Samarco
-н: Sacchetto, Débora Duarte
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Sacchetto, Débora Duarte
Хэвлэсэн: (2019)
Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
-н: Lino, Daniela Bermudes
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Lino, Daniela Bermudes
Хэвлэсэн: (2018)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
-н: Saddy, André
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Saddy, André
Хэвлэсэн: (2014)
Breves comentários acerca da Lei da política nacional de pagamento por serviços ambientais
-н: Régis, Adelmar Azevedo
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Régis, Adelmar Azevedo
Хэвлэсэн: (2021)
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
-н: Mil, Lorenzo Caser
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Mil, Lorenzo Caser
Хэвлэсэн: (2019)
A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
-н: Ruscheinsky, Aloísio
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Ruscheinsky, Aloísio
Хэвлэсэн: (2009)
Programa Bolsa Verde : erradicação da extrema pobreza e a conservação ambiental
-н: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
Хэвлэсэн: (2014)
Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
-н: Araújo, Suely
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Araújo, Suely
Хэвлэсэн: (2021)
Anotações sobre a Lei no 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2021)
O acidente da Companhia Mineira de Metais em Vazante
-н: Oliveira, João Luiz Moreira de
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Oliveira, João Luiz Moreira de
Хэвлэсэн: (2006)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
-н: Faiad, Paulo J. B
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Faiad, Paulo J. B
Хэвлэсэн: (2015)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
-н: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Хэвлэсэн: (2018)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
-н: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Хэвлэсэн: (2020)
Cidadania ambiental : mecanismos de atuação em face do Código do meio ambiente do município de Uberaba/MG (Lei Complementar Municipal nº 389/ 2008)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2023)
O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
-н: Souza, Leonardo da Rocha de
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
-н: Loures, Juliana Imperatori
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Micro e pequenas empresas e licitações : estudo de caso da aplicação da Lei Complementar n. 123/2006 nos pregões realizados pelo centro de preparação de oficiais da reserva de Belo Horizonte
-н: Barbosa, Felipe José Ansaloni
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
-н: Mainarde, Thais Antunes
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Mainarde, Thais Antunes
Хэвлэсэн: (2018)
Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
-н: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Хэвлэсэн: (2024)
(Ir)responsabilidade social empresarial : uma avaliação do desastre de Mariana-MG
-н: Pires, Mirian Albert
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Pires, Mirian Albert
Хэвлэсэн: (2020)
Padrões socioeconômicos e a relação com a oferta de serviços ecossistêmicos das áreas verdes urbanas
-н: Sousa, Abraão Marcos Borges Cardoso de
Хэвлэсэн: (2025)
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Хэвлэсэн: (2025)
Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
-н: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Хэвлэсэн: (2018)
Contribuição das áreas verdes no planejamento urbano de cidades ribeirinhas : um estudo para Januária, Minas Gerais
-н: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Хэвлэсэн: (2021)