A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Pereira, Marlene de Paula |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 109 (ago./set. 2023), p. 81-99 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Conservação da natureza, pagamento, brasil. Degradação ambiental, brasil. Educação ambiental, brasil. Parceria público privada (ppp), programa, rio pomba (mg). Política ambiental, brasil. Recursos hídricos, conservação, projeto, rio pomba (mg). Compensação ambiental, brasil. |
| Liŋkkat: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/178831 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Dahkki: Thomé, Romeu
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Thomé, Romeu
Almmustuhtton: (2015)
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
Dahkki: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Almmustuhtton: (2020)
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
Dahkki: Munhoz, Christine Parmezani
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Munhoz, Christine Parmezani
Almmustuhtton: (2015)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Dahkki: Silva, Romeu Faria Thomé da
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Silva, Romeu Faria Thomé da
Almmustuhtton: (2016)
Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense
Dahkki: Silva, Renato Rodrigues da
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Silva, Renato Rodrigues da
Almmustuhtton: (2014)
Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
Dahkki: Denny, Danielle Mendes Thame
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Denny, Danielle Mendes Thame
Almmustuhtton: (2017)
PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
Dahkki: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Almmustuhtton: (2010)
O direito do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Wald, Arnoldo
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Wald, Arnoldo
Almmustuhtton: (2013)
Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
Dahkki: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Almmustuhtton: (2017)
Parcerias público-privadas no Brasil
Dahkki: Ribeiro, Bruno Fialho
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Ribeiro, Bruno Fialho
Almmustuhtton: (2015)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Dahkki: Felipe, Priscilla Iacomini
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Felipe, Priscilla Iacomini
Almmustuhtton: (2014)
Desenvolvimento, mineração e comunidades atingidas : a face visível dos conflitos socioambientais
Dahkki: Pereira, Denise de Castro
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Pereira, Denise de Castro
Almmustuhtton: (2017)
Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
Dahkki: Corrêa, Aldinéa de Paula
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Corrêa, Aldinéa de Paula
Almmustuhtton: (2024)
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
Dahkki: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Almmustuhtton: (2016)
As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
Dahkki: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Almmustuhtton: (2019)
A lei de resíduos e os contratos vigentes
Dahkki: Tursi, Oswaldo Lelis
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Tursi, Oswaldo Lelis
Almmustuhtton: (2011)
A complexidade do dano ambiental e a responsabilização civil no caso Samarco
Dahkki: Sacchetto, Débora Duarte
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Sacchetto, Débora Duarte
Almmustuhtton: (2019)
Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
Dahkki: Lino, Daniela Bermudes
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Lino, Daniela Bermudes
Almmustuhtton: (2018)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
Dahkki: Saddy, André
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Saddy, André
Almmustuhtton: (2014)
Breves comentários acerca da Lei da política nacional de pagamento por serviços ambientais
Dahkki: Régis, Adelmar Azevedo
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Régis, Adelmar Azevedo
Almmustuhtton: (2021)
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
Dahkki: Mil, Lorenzo Caser
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Mil, Lorenzo Caser
Almmustuhtton: (2019)
A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
Dahkki: Ruscheinsky, Aloísio
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Ruscheinsky, Aloísio
Almmustuhtton: (2009)
Programa Bolsa Verde : erradicação da extrema pobreza e a conservação ambiental
Dahkki: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
Almmustuhtton: (2014)
Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
Dahkki: Araújo, Suely
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Araújo, Suely
Almmustuhtton: (2021)
Anotações sobre a Lei no 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
Dahkki: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Almmustuhtton: (2021)
O acidente da Companhia Mineira de Metais em Vazante
Dahkki: Oliveira, João Luiz Moreira de
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Oliveira, João Luiz Moreira de
Almmustuhtton: (2006)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
Dahkki: Faiad, Paulo J. B
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Faiad, Paulo J. B
Almmustuhtton: (2015)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
Dahkki: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Almmustuhtton: (2018)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
Dahkki: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Almmustuhtton: (2020)
Cidadania ambiental : mecanismos de atuação em face do Código do meio ambiente do município de Uberaba/MG (Lei Complementar Municipal nº 389/ 2008)
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2023)
O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
Dahkki: Souza, Leonardo da Rocha de
Almmustuhtton: (2019)
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Almmustuhtton: (2019)
Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
Dahkki: Loures, Juliana Imperatori
Almmustuhtton: (2021)
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Almmustuhtton: (2021)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
Dahkki: Pozzetti, Valmir César
Almmustuhtton: (2019)
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Almmustuhtton: (2019)
Micro e pequenas empresas e licitações : estudo de caso da aplicação da Lei Complementar n. 123/2006 nos pregões realizados pelo centro de preparação de oficiais da reserva de Belo Horizonte
Dahkki: Barbosa, Felipe José Ansaloni
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Barbosa, Felipe José Ansaloni
Almmustuhtton: (2018)
O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
Dahkki: Mainarde, Thais Antunes
Almmustuhtton: (2018)
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Almmustuhtton: (2018)
Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
Dahkki: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Almmustuhtton: (2024)
(Ir)responsabilidade social empresarial : uma avaliação do desastre de Mariana-MG
Dahkki: Pires, Mirian Albert
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Pires, Mirian Albert
Almmustuhtton: (2020)
Padrões socioeconômicos e a relação com a oferta de serviços ecossistêmicos das áreas verdes urbanas
Dahkki: Sousa, Abraão Marcos Borges Cardoso de
Almmustuhtton: (2025)
Dahkki: Sousa, Abraão Marcos Borges Cardoso de
Almmustuhtton: (2025)
Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
Dahkki: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Almmustuhtton: (2018)
Contribuição das áreas verdes no planejamento urbano de cidades ribeirinhas : um estudo para Januária, Minas Gerais
Dahkki: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Almmustuhtton: (2021)
Geahča maid
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Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
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