A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
Kaydedildi:
| Yazar: | Pereira, Marlene de Paula |
|---|---|
| Materyal Türü: | Artigo de Revista |
| Dil: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 109 (ago./set. 2023), p. 81-99 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Conservação da natureza, pagamento, brasil. Degradação ambiental, brasil. Educação ambiental, brasil. Parceria público privada (ppp), programa, rio pomba (mg). Política ambiental, brasil. Recursos hídricos, conservação, projeto, rio pomba (mg). Compensação ambiental, brasil. |
| Online Erişim: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/178831 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Benzer Materyaller
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Yazar:: Thomé, Romeu
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
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Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
Yazar:: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
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Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
Yazar:: Munhoz, Christine Parmezani
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
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Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Yazar:: Silva, Romeu Faria Thomé da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
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Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense
Yazar:: Silva, Renato Rodrigues da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
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Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
Yazar:: Denny, Danielle Mendes Thame
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
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PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
Yazar:: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
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O direito do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Wald, Arnoldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
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Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
Yazar:: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
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Parcerias público-privadas no Brasil
Yazar:: Ribeiro, Bruno Fialho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
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Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Yazar:: Felipe, Priscilla Iacomini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
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Desenvolvimento, mineração e comunidades atingidas : a face visível dos conflitos socioambientais
Yazar:: Pereira, Denise de Castro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
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Yazar:: Corrêa, Aldinéa de Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
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Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
Yazar:: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
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As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
Yazar:: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
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A lei de resíduos e os contratos vigentes
Yazar:: Tursi, Oswaldo Lelis
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A complexidade do dano ambiental e a responsabilização civil no caso Samarco
Yazar:: Sacchetto, Débora Duarte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
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Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
Yazar:: Lino, Daniela Bermudes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
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Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
Yazar:: Saddy, André
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Breves comentários acerca da Lei da política nacional de pagamento por serviços ambientais
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
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A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
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Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
Yazar:: Araújo, Suely
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
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Anotações sobre a Lei no 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
Yazar:: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
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Yazar:: Oliveira, João Luiz Moreira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)
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Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
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O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
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(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
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Cidadania ambiental : mecanismos de atuação em face do Código do meio ambiente do município de Uberaba/MG (Lei Complementar Municipal nº 389/ 2008)
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
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O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
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Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
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Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
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Micro e pequenas empresas e licitações : estudo de caso da aplicação da Lei Complementar n. 123/2006 nos pregões realizados pelo centro de preparação de oficiais da reserva de Belo Horizonte
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O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
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Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
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(Ir)responsabilidade social empresarial : uma avaliação do desastre de Mariana-MG
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
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Padrões socioeconômicos e a relação com a oferta de serviços ecossistêmicos das áreas verdes urbanas
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Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
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Contribuição das áreas verdes no planejamento urbano de cidades ribeirinhas : um estudo para Januária, Minas Gerais
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