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Plusvalía ecológica ilícita : fundamentos para su aplicación en Costa Rica

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Peña Chacón, Mario
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 113 (jan./mar. 2024), p. 205-242
Ano:	2024
Assuntos:	Hermenêutica. Ilicitude, jurisprudência, costa rica. Política ambiental, costa rica. Proteção ambiental, legislação, costa rica. Reparação do dano (direito ambiental), costa rica. Responsabilidade ambiental, jurisprudência, brasil, costa rica. Tribunal superior, decisão judicial, brasil, costa rica. Direito ambiental, aspectos constitucionais, costa rica.
Liŋkkat:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/187079
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
Dahkki: Peña Chacón, Mario
Almmustuhtton: (2012)

Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
Dahkki: Mendes, Carlos José
Almmustuhtton: (2007)

O Projeto Costa Oeste e Seus Impactos Socios-Ambientais
Dahkki: Frosch, Patrizia Imelda
Almmustuhtton: (2005)

Áreas protegidas na zona costeira brasileira: subsídios à gestão integrada
Dahkki: Matthiensen, Lilian Wetzel
Almmustuhtton: (2002)

La justicia ambiental, retos en el siglo XXI para su aplicación en Cuba
Dahkki: Antúnez Sánchez, Alcides
Almmustuhtton: (2012)

Aplicación y cumplimiento de la legislación ambiental en centroamérica
Dahkki: Cordeiro, Patricia Madrigal
Almmustuhtton: (1996)

STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
Dahkki: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Almmustuhtton: (2024)

Apreensão de veículo utilizado na prática de infração ambiental, fundada na atual redação do § 4º do Art. 25 da Lei 9.605/98, independe do uso específico, exclusivo ou habitual para a empreitada ilícita
Dahkki: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Almmustuhtton: (2021)

Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
Dahkki: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Almmustuhtton: (2011)

Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
Dahkki: Vercher Noguera, Antonio
Almmustuhtton: (2011)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Vieira, Fabrício dos Santos
Almmustuhtton: (2014)

Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
Dahkki: Nabaes, Thais de Oliveira
Almmustuhtton: (2016)

Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
Dahkki: Oliveira, Caio Coêlho de
Almmustuhtton: (2022)

Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
Dahkki: Varella, Jefferson da Silva
Almmustuhtton: (2014)

Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
Dahkki: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Almmustuhtton: (2014)

Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
Dahkki: Pivetta, Luize Duarte
Almmustuhtton: (2020)

Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
Dahkki: Junges, José Roque
Almmustuhtton: (2012)

Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
Dahkki: Bruno Malta Pinto
Almmustuhtton: (2014)

A educação ambiental na legislação brasileira e seu contexto nos cursos de graduação de farmácia e odontologia da Universidade Federal do Ceará
Dahkki: Serpa, Artuzinda Silva de
Almmustuhtton: (2008)

Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
Dahkki: Soares, Vinícius Batista
Almmustuhtton: (2006)

A temática ambiental no ensino superior : um estudo sobre a Universidade Federal de Rondônia, campus de Porto Velho
Dahkki: Barba, Clarides Henrich de
Almmustuhtton: (2017)

Aplicação das excludentes de ilicitude do direito penal sob a ótica da proteção ambiental
Dahkki: Moreira, Renan Lucio
Almmustuhtton: (2018)

Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo às instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
Dahkki: Silveira, Paula Galbiatti
Almmustuhtton: (2023)

Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
Dahkki: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Almmustuhtton: (2023)

O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
Dahkki: Ramos, Dempsey
Almmustuhtton: (2014)

Terceirização do trabalho docente à luz da responsabilidade social da educação superior
Dahkki: Calderón, Adolfo Ignacio
Almmustuhtton: (2013)

Percepção de alunos, professores e usuários acerca da dimensão ética na formação de graduandos de odontologia
Dahkki: Matos, Mariângela Silva de
Almmustuhtton: (2010)

Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo as instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
Dahkki: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Almmustuhtton: (2023)

Ética e mercado
Dahkki: Mendonça, Jacy de Souza
Almmustuhtton: (2009)

A universidade frente aos desafios de uma educação para a sustentabilidade
Dahkki: Rocha, Nara Rejane Moraes da
Almmustuhtton: (2011)

A caracterização do uso de animais no ensino a partir da percepção de estudantes de ciências biológicas e da sáude
Dahkki: Tréz, Thales de A
Almmustuhtton: (2015)

O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
Dahkki: Vieira, Marcelo Lemos
Almmustuhtton: (2017)

A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
Dahkki: Kussler, Michele Betina
Almmustuhtton: (2006)

Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro
Dahkki: Bonalume, Ângelo
Almmustuhtton: (2014)

A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
Dahkki: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Almmustuhtton: (2025)

Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva
Dahkki: Pivetta, Luize Duarte
Almmustuhtton: (2020)

Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
Almmustuhtton: (2020)

Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
Almmustuhtton: (2020)

STJ, AgInt na SLS 3050/RS, Corte Especial, rel. ministro Humberto Martins, j. 04/10/2023
Dahkki: Perri, Mariana de Carvalho
Almmustuhtton: (2024)

STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.672 RR, plenário, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 15.09.2021, Dje 20.09.2021
Dahkki: Perri, Mariana de Carvalho
Almmustuhtton: (2021)

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