Plusvalía ecológica ilícita : fundamentos para su aplicación en Costa Rica
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 113 (jan./mar. 2024), p. 205-242 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Hermenêutica. Ilicitude, jurisprudência, costa rica. Política ambiental, costa rica. Proteção ambiental, legislação, costa rica. Reparação do dano (direito ambiental), costa rica. Responsabilidade ambiental, jurisprudência, brasil, costa rica. Tribunal superior, decisão judicial, brasil, costa rica. Direito ambiental, aspectos constitucionais, costa rica. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/187079 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
حسب: Peña Chacón, Mario
منشور في: (2012)
حسب: Peña Chacón, Mario
منشور في: (2012)
Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
حسب: Mendes, Carlos José
منشور في: (2007)
حسب: Mendes, Carlos José
منشور في: (2007)
O Projeto Costa Oeste e Seus Impactos Socios-Ambientais
حسب: Frosch, Patrizia Imelda
منشور في: (2005)
حسب: Frosch, Patrizia Imelda
منشور في: (2005)
Áreas protegidas na zona costeira brasileira: subsídios à gestão integrada
حسب: Matthiensen, Lilian Wetzel
منشور في: (2002)
حسب: Matthiensen, Lilian Wetzel
منشور في: (2002)
La justicia ambiental, retos en el siglo XXI para su aplicación en Cuba
حسب: Antúnez Sánchez, Alcides
منشور في: (2012)
حسب: Antúnez Sánchez, Alcides
منشور في: (2012)
Aplicación y cumplimiento de la legislación ambiental en centroamérica
حسب: Cordeiro, Patricia Madrigal
منشور في: (1996)
حسب: Cordeiro, Patricia Madrigal
منشور في: (1996)
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
حسب: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
منشور في: (2024)
حسب: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
منشور في: (2024)
Apreensão de veículo utilizado na prática de infração ambiental, fundada na atual redação do § 4º do Art. 25 da Lei 9.605/98, independe do uso específico, exclusivo ou habitual para a empreitada ilícita
حسب: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
منشور في: (2021)
حسب: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
منشور في: (2021)
Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
حسب: Montero, Carlos Eduardo Peralta
منشور في: (2011)
حسب: Montero, Carlos Eduardo Peralta
منشور في: (2011)
Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
حسب: Vercher Noguera, Antonio
منشور في: (2011)
حسب: Vercher Noguera, Antonio
منشور في: (2011)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
حسب: Vieira, Fabrício dos Santos
منشور في: (2014)
حسب: Vieira, Fabrício dos Santos
منشور في: (2014)
Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
حسب: Nabaes, Thais de Oliveira
منشور في: (2016)
حسب: Nabaes, Thais de Oliveira
منشور في: (2016)
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
حسب: Oliveira, Caio Coêlho de
منشور في: (2022)
حسب: Oliveira, Caio Coêlho de
منشور في: (2022)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
حسب: Varella, Jefferson da Silva
منشور في: (2014)
حسب: Varella, Jefferson da Silva
منشور في: (2014)
Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
حسب: Navarro, Gabriela Cristina Braga
منشور في: (2014)
حسب: Navarro, Gabriela Cristina Braga
منشور في: (2014)
Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
حسب: Pivetta, Luize Duarte
منشور في: (2020)
حسب: Pivetta, Luize Duarte
منشور في: (2020)
Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
حسب: Junges, José Roque
منشور في: (2012)
حسب: Junges, José Roque
منشور في: (2012)
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
حسب: Bruno Malta Pinto
منشور في: (2014)
حسب: Bruno Malta Pinto
منشور في: (2014)
A educação ambiental na legislação brasileira e seu contexto nos cursos de graduação de farmácia e odontologia da Universidade Federal do Ceará
حسب: Serpa, Artuzinda Silva de
منشور في: (2008)
حسب: Serpa, Artuzinda Silva de
منشور في: (2008)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
حسب: Soares, Vinícius Batista
منشور في: (2006)
حسب: Soares, Vinícius Batista
منشور في: (2006)
A temática ambiental no ensino superior : um estudo sobre a Universidade Federal de Rondônia, campus de Porto Velho
حسب: Barba, Clarides Henrich de
منشور في: (2017)
حسب: Barba, Clarides Henrich de
منشور في: (2017)
Aplicação das excludentes de ilicitude do direito penal sob a ótica da proteção ambiental
حسب: Moreira, Renan Lucio
منشور في: (2018)
حسب: Moreira, Renan Lucio
منشور في: (2018)
Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo às instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
حسب: Silveira, Paula Galbiatti
منشور في: (2023)
حسب: Silveira, Paula Galbiatti
منشور في: (2023)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
حسب: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
منشور في: (2023)
حسب: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
منشور في: (2023)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
حسب: Ramos, Dempsey
منشور في: (2014)
حسب: Ramos, Dempsey
منشور في: (2014)
Terceirização do trabalho docente à luz da responsabilidade social da educação superior
حسب: Calderón, Adolfo Ignacio
منشور في: (2013)
حسب: Calderón, Adolfo Ignacio
منشور في: (2013)
Percepção de alunos, professores e usuários acerca da dimensão ética na formação de graduandos de odontologia
حسب: Matos, Mariângela Silva de
منشور في: (2010)
حسب: Matos, Mariângela Silva de
منشور في: (2010)
Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo as instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
حسب: Santos, Daniele Galvão de Sousa
منشور في: (2023)
حسب: Santos, Daniele Galvão de Sousa
منشور في: (2023)
Ética e mercado
حسب: Mendonça, Jacy de Souza
منشور في: (2009)
حسب: Mendonça, Jacy de Souza
منشور في: (2009)
A universidade frente aos desafios de uma educação para a sustentabilidade
حسب: Rocha, Nara Rejane Moraes da
منشور في: (2011)
حسب: Rocha, Nara Rejane Moraes da
منشور في: (2011)
A caracterização do uso de animais no ensino a partir da percepção de estudantes de ciências biológicas e da sáude
حسب: Tréz, Thales de A
منشور في: (2015)
حسب: Tréz, Thales de A
منشور في: (2015)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
حسب: Vieira, Marcelo Lemos
منشور في: (2017)
حسب: Vieira, Marcelo Lemos
منشور في: (2017)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
حسب: Kussler, Michele Betina
منشور في: (2006)
حسب: Kussler, Michele Betina
منشور في: (2006)
Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro
حسب: Bonalume, Ângelo
منشور في: (2014)
حسب: Bonalume, Ângelo
منشور في: (2014)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
حسب: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
منشور في: (2025)
حسب: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
منشور في: (2025)
Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva
حسب: Pivetta, Luize Duarte
منشور في: (2020)
حسب: Pivetta, Luize Duarte
منشور في: (2020)
Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2020)
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2020)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2020)
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2020)
STJ, AgInt na SLS 3050/RS, Corte Especial, rel. ministro Humberto Martins, j. 04/10/2023
حسب: Perri, Mariana de Carvalho
منشور في: (2024)
حسب: Perri, Mariana de Carvalho
منشور في: (2024)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.672 RR, plenário, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 15.09.2021, Dje 20.09.2021
حسب: Perri, Mariana de Carvalho
منشور في: (2021)
حسب: Perri, Mariana de Carvalho
منشور في: (2021)