Buchumschlag

Plusvalía ecológica ilícita : fundamentos para su aplicación en Costa Rica

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Peña Chacón, Mario
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 113 (jan./mar. 2024), p. 205-242
Ano:	2024
Assuntos:	Hermenêutica. Ilicitude, jurisprudência, costa rica. Política ambiental, costa rica. Proteção ambiental, legislação, costa rica. Reparação do dano (direito ambiental), costa rica. Responsabilidade ambiental, jurisprudência, brasil, costa rica. Tribunal superior, decisão judicial, brasil, costa rica. Direito ambiental, aspectos constitucionais, costa rica.
Online-Zugang:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/187079
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
von: Peña Chacón, Mario
Veröffentlicht: (2012)

Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
von: Mendes, Carlos José
Veröffentlicht: (2007)

O Projeto Costa Oeste e Seus Impactos Socios-Ambientais
von: Frosch, Patrizia Imelda
Veröffentlicht: (2005)

Áreas protegidas na zona costeira brasileira: subsídios à gestão integrada
von: Matthiensen, Lilian Wetzel
Veröffentlicht: (2002)

La justicia ambiental, retos en el siglo XXI para su aplicación en Cuba
von: Antúnez Sánchez, Alcides
Veröffentlicht: (2012)

Aplicación y cumplimiento de la legislación ambiental en centroamérica
von: Cordeiro, Patricia Madrigal
Veröffentlicht: (1996)

STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
von: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Veröffentlicht: (2024)

Apreensão de veículo utilizado na prática de infração ambiental, fundada na atual redação do § 4º do Art. 25 da Lei 9.605/98, independe do uso específico, exclusivo ou habitual para a empreitada ilícita
von: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Veröffentlicht: (2021)

Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
von: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Veröffentlicht: (2011)

Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
von: Vercher Noguera, Antonio
Veröffentlicht: (2011)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
von: Vieira, Fabrício dos Santos
Veröffentlicht: (2014)

Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
von: Nabaes, Thais de Oliveira
Veröffentlicht: (2016)

Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
von: Oliveira, Caio Coêlho de
Veröffentlicht: (2022)

Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
von: Varella, Jefferson da Silva
Veröffentlicht: (2014)

Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
von: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Veröffentlicht: (2014)

Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
von: Pivetta, Luize Duarte
Veröffentlicht: (2020)

Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
von: Junges, José Roque
Veröffentlicht: (2012)

Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
von: Bruno Malta Pinto
Veröffentlicht: (2014)

A educação ambiental na legislação brasileira e seu contexto nos cursos de graduação de farmácia e odontologia da Universidade Federal do Ceará
von: Serpa, Artuzinda Silva de
Veröffentlicht: (2008)

Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
von: Soares, Vinícius Batista
Veröffentlicht: (2006)

A temática ambiental no ensino superior : um estudo sobre a Universidade Federal de Rondônia, campus de Porto Velho
von: Barba, Clarides Henrich de
Veröffentlicht: (2017)

Aplicação das excludentes de ilicitude do direito penal sob a ótica da proteção ambiental
von: Moreira, Renan Lucio
Veröffentlicht: (2018)

Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo às instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
von: Silveira, Paula Galbiatti
Veröffentlicht: (2023)

Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
von: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Veröffentlicht: (2023)

O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
von: Ramos, Dempsey
Veröffentlicht: (2014)

Terceirização do trabalho docente à luz da responsabilidade social da educação superior
von: Calderón, Adolfo Ignacio
Veröffentlicht: (2013)

Percepção de alunos, professores e usuários acerca da dimensão ética na formação de graduandos de odontologia
von: Matos, Mariângela Silva de
Veröffentlicht: (2010)

Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo as instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
von: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Veröffentlicht: (2023)

Ética e mercado
von: Mendonça, Jacy de Souza
Veröffentlicht: (2009)

A universidade frente aos desafios de uma educação para a sustentabilidade
von: Rocha, Nara Rejane Moraes da
Veröffentlicht: (2011)

A caracterização do uso de animais no ensino a partir da percepção de estudantes de ciências biológicas e da sáude
von: Tréz, Thales de A
Veröffentlicht: (2015)

O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
von: Vieira, Marcelo Lemos
Veröffentlicht: (2017)

A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
von: Kussler, Michele Betina
Veröffentlicht: (2006)

Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro
von: Bonalume, Ângelo
Veröffentlicht: (2014)

A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
von: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Veröffentlicht: (2025)

Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva
von: Pivetta, Luize Duarte
Veröffentlicht: (2020)

Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2020)

Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2020)

STJ, AgInt na SLS 3050/RS, Corte Especial, rel. ministro Humberto Martins, j. 04/10/2023
von: Perri, Mariana de Carvalho
Veröffentlicht: (2024)

STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.672 RR, plenário, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 15.09.2021, Dje 20.09.2021
von: Perri, Mariana de Carvalho
Veröffentlicht: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso