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Plusvalía ecológica ilícita : fundamentos para su aplicación en Costa Rica

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Peña Chacón, Mario
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 113 (jan./mar. 2024), p. 205-242
Ano:	2024
Assuntos:	Hermenêutica. Ilicitude, jurisprudência, costa rica. Política ambiental, costa rica. Proteção ambiental, legislação, costa rica. Reparação do dano (direito ambiental), costa rica. Responsabilidade ambiental, jurisprudência, brasil, costa rica. Tribunal superior, decisão judicial, brasil, costa rica. Direito ambiental, aspectos constitucionais, costa rica.
Sarrera elektronikoa:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/187079
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
nork: Peña Chacón, Mario
Argitaratua: (2012)

Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
nork: Mendes, Carlos José
Argitaratua: (2007)

O Projeto Costa Oeste e Seus Impactos Socios-Ambientais
nork: Frosch, Patrizia Imelda
Argitaratua: (2005)

Áreas protegidas na zona costeira brasileira: subsídios à gestão integrada
nork: Matthiensen, Lilian Wetzel
Argitaratua: (2002)

La justicia ambiental, retos en el siglo XXI para su aplicación en Cuba
nork: Antúnez Sánchez, Alcides
Argitaratua: (2012)

Aplicación y cumplimiento de la legislación ambiental en centroamérica
nork: Cordeiro, Patricia Madrigal
Argitaratua: (1996)

STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
nork: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Argitaratua: (2024)

Apreensão de veículo utilizado na prática de infração ambiental, fundada na atual redação do § 4º do Art. 25 da Lei 9.605/98, independe do uso específico, exclusivo ou habitual para a empreitada ilícita
nork: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Argitaratua: (2021)

Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
nork: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Argitaratua: (2011)

Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
nork: Vercher Noguera, Antonio
Argitaratua: (2011)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Vieira, Fabrício dos Santos
Argitaratua: (2014)

Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
nork: Nabaes, Thais de Oliveira
Argitaratua: (2016)

Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
nork: Oliveira, Caio Coêlho de
Argitaratua: (2022)

Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
nork: Varella, Jefferson da Silva
Argitaratua: (2014)

Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
nork: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Argitaratua: (2014)

Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
nork: Pivetta, Luize Duarte
Argitaratua: (2020)

Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
nork: Junges, José Roque
Argitaratua: (2012)

Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
nork: Bruno Malta Pinto
Argitaratua: (2014)

A educação ambiental na legislação brasileira e seu contexto nos cursos de graduação de farmácia e odontologia da Universidade Federal do Ceará
nork: Serpa, Artuzinda Silva de
Argitaratua: (2008)

Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
nork: Soares, Vinícius Batista
Argitaratua: (2006)

A temática ambiental no ensino superior : um estudo sobre a Universidade Federal de Rondônia, campus de Porto Velho
nork: Barba, Clarides Henrich de
Argitaratua: (2017)

Aplicação das excludentes de ilicitude do direito penal sob a ótica da proteção ambiental
nork: Moreira, Renan Lucio
Argitaratua: (2018)

Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo às instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
nork: Silveira, Paula Galbiatti
Argitaratua: (2023)

Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
nork: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Argitaratua: (2023)

O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
nork: Ramos, Dempsey
Argitaratua: (2014)

Terceirização do trabalho docente à luz da responsabilidade social da educação superior
nork: Calderón, Adolfo Ignacio
Argitaratua: (2013)

Percepção de alunos, professores e usuários acerca da dimensão ética na formação de graduandos de odontologia
nork: Matos, Mariângela Silva de
Argitaratua: (2010)

Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo as instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2023)

Ética e mercado
nork: Mendonça, Jacy de Souza
Argitaratua: (2009)

A universidade frente aos desafios de uma educação para a sustentabilidade
nork: Rocha, Nara Rejane Moraes da
Argitaratua: (2011)

A caracterização do uso de animais no ensino a partir da percepção de estudantes de ciências biológicas e da sáude
nork: Tréz, Thales de A
Argitaratua: (2015)

O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
nork: Vieira, Marcelo Lemos
Argitaratua: (2017)

A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
nork: Kussler, Michele Betina
Argitaratua: (2006)

Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro
nork: Bonalume, Ângelo
Argitaratua: (2014)

A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
nork: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Argitaratua: (2025)

Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva
nork: Pivetta, Luize Duarte
Argitaratua: (2020)

Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2020)

Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2020)

STJ, AgInt na SLS 3050/RS, Corte Especial, rel. ministro Humberto Martins, j. 04/10/2023
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2024)

STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.672 RR, plenário, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 15.09.2021, Dje 20.09.2021
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2021)

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