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Plusvalía ecológica ilícita : fundamentos para su aplicación en Costa Rica

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Peña Chacón, Mario
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 113 (jan./mar. 2024), p. 205-242
Ano:	2024
Assuntos:	Hermenêutica. Ilicitude, jurisprudência, costa rica. Política ambiental, costa rica. Proteção ambiental, legislação, costa rica. Reparação do dano (direito ambiental), costa rica. Responsabilidade ambiental, jurisprudência, brasil, costa rica. Tribunal superior, decisão judicial, brasil, costa rica. Direito ambiental, aspectos constitucionais, costa rica.
Linkit:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/187079
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

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Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
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Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
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Julkaistu: (2007)

O Projeto Costa Oeste e Seus Impactos Socios-Ambientais
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Julkaistu: (2005)

Áreas protegidas na zona costeira brasileira: subsídios à gestão integrada
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La justicia ambiental, retos en el siglo XXI para su aplicación en Cuba
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Aplicación y cumplimiento de la legislación ambiental en centroamérica
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STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
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Apreensão de veículo utilizado na prática de infração ambiental, fundada na atual redação do § 4º do Art. 25 da Lei 9.605/98, independe do uso específico, exclusivo ou habitual para a empreitada ilícita
Tekijä: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
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Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
Tekijä: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Julkaistu: (2011)

Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
Tekijä: Vercher Noguera, Antonio
Julkaistu: (2011)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Vieira, Fabrício dos Santos
Julkaistu: (2014)

Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
Tekijä: Nabaes, Thais de Oliveira
Julkaistu: (2016)

Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
Tekijä: Oliveira, Caio Coêlho de
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Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
Tekijä: Varella, Jefferson da Silva
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Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
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Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
Tekijä: Pivetta, Luize Duarte
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Tekijä: Serpa, Artuzinda Silva de
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Percepção de alunos, professores e usuários acerca da dimensão ética na formação de graduandos de odontologia
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