Imaxe de Portada

Plusvalía ecológica ilícita : fundamentos para su aplicación en Costa Rica

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Peña Chacón, Mario
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 113 (jan./mar. 2024), p. 205-242
Ano:	2024
Assuntos:	Hermenêutica. Ilicitude, jurisprudência, costa rica. Política ambiental, costa rica. Proteção ambiental, legislação, costa rica. Reparação do dano (direito ambiental), costa rica. Responsabilidade ambiental, jurisprudência, brasil, costa rica. Tribunal superior, decisão judicial, brasil, costa rica. Direito ambiental, aspectos constitucionais, costa rica.
Acceso en liña:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/187079
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Títulos similares

Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
por: Peña Chacón, Mario
Publicado: (2012)

Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
por: Mendes, Carlos José
Publicado: (2007)

O Projeto Costa Oeste e Seus Impactos Socios-Ambientais
por: Frosch, Patrizia Imelda
Publicado: (2005)

Áreas protegidas na zona costeira brasileira: subsídios à gestão integrada
por: Matthiensen, Lilian Wetzel
Publicado: (2002)

La justicia ambiental, retos en el siglo XXI para su aplicación en Cuba
por: Antúnez Sánchez, Alcides
Publicado: (2012)

Aplicación y cumplimiento de la legislación ambiental en centroamérica
por: Cordeiro, Patricia Madrigal
Publicado: (1996)

STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado: (2024)

Apreensão de veículo utilizado na prática de infração ambiental, fundada na atual redação do § 4º do Art. 25 da Lei 9.605/98, independe do uso específico, exclusivo ou habitual para a empreitada ilícita
por: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publicado: (2021)

Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
por: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Publicado: (2011)

Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
por: Vercher Noguera, Antonio
Publicado: (2011)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Vieira, Fabrício dos Santos
Publicado: (2014)

Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
por: Nabaes, Thais de Oliveira
Publicado: (2016)

Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
por: Oliveira, Caio Coêlho de
Publicado: (2022)

Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
por: Varella, Jefferson da Silva
Publicado: (2014)

Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
por: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Publicado: (2014)

Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
por: Pivetta, Luize Duarte
Publicado: (2020)

Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
por: Junges, José Roque
Publicado: (2012)

Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
por: Bruno Malta Pinto
Publicado: (2014)

A educação ambiental na legislação brasileira e seu contexto nos cursos de graduação de farmácia e odontologia da Universidade Federal do Ceará
por: Serpa, Artuzinda Silva de
Publicado: (2008)

Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
por: Soares, Vinícius Batista
Publicado: (2006)

A temática ambiental no ensino superior : um estudo sobre a Universidade Federal de Rondônia, campus de Porto Velho
por: Barba, Clarides Henrich de
Publicado: (2017)

Aplicação das excludentes de ilicitude do direito penal sob a ótica da proteção ambiental
por: Moreira, Renan Lucio
Publicado: (2018)

Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo às instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
por: Silveira, Paula Galbiatti
Publicado: (2023)

Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado: (2023)

O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
por: Ramos, Dempsey
Publicado: (2014)

Terceirização do trabalho docente à luz da responsabilidade social da educação superior
por: Calderón, Adolfo Ignacio
Publicado: (2013)

Percepção de alunos, professores e usuários acerca da dimensão ética na formação de graduandos de odontologia
por: Matos, Mariângela Silva de
Publicado: (2010)

Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo as instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado: (2023)

Ética e mercado
por: Mendonça, Jacy de Souza
Publicado: (2009)

A universidade frente aos desafios de uma educação para a sustentabilidade
por: Rocha, Nara Rejane Moraes da
Publicado: (2011)

A caracterização do uso de animais no ensino a partir da percepção de estudantes de ciências biológicas e da sáude
por: Tréz, Thales de A
Publicado: (2015)

O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
por: Vieira, Marcelo Lemos
Publicado: (2017)

A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
por: Kussler, Michele Betina
Publicado: (2006)

Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro
por: Bonalume, Ângelo
Publicado: (2014)

A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
por: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Publicado: (2025)

Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva
por: Pivetta, Luize Duarte
Publicado: (2020)

Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado: (2020)

Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado: (2020)

STJ, AgInt na SLS 3050/RS, Corte Especial, rel. ministro Humberto Martins, j. 04/10/2023
por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado: (2024)

STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.672 RR, plenário, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 15.09.2021, Dje 20.09.2021
por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso