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Plusvalía ecológica ilícita : fundamentos para su aplicación en Costa Rica

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Peña Chacón, Mario
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 113 (jan./mar. 2024), p. 205-242
Ano:	2024
Assuntos:	Hermenêutica. Ilicitude, jurisprudência, costa rica. Política ambiental, costa rica. Proteção ambiental, legislação, costa rica. Reparação do dano (direito ambiental), costa rica. Responsabilidade ambiental, jurisprudência, brasil, costa rica. Tribunal superior, decisão judicial, brasil, costa rica. Direito ambiental, aspectos constitucionais, costa rica.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/187079
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
mā: Peña Chacón, Mario
I whakaputaina: (2012)

Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
mā: Mendes, Carlos José
I whakaputaina: (2007)

O Projeto Costa Oeste e Seus Impactos Socios-Ambientais
mā: Frosch, Patrizia Imelda
I whakaputaina: (2005)

Áreas protegidas na zona costeira brasileira: subsídios à gestão integrada
mā: Matthiensen, Lilian Wetzel
I whakaputaina: (2002)

La justicia ambiental, retos en el siglo XXI para su aplicación en Cuba
mā: Antúnez Sánchez, Alcides
I whakaputaina: (2012)

Aplicación y cumplimiento de la legislación ambiental en centroamérica
mā: Cordeiro, Patricia Madrigal
I whakaputaina: (1996)

STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
mā: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
I whakaputaina: (2024)

Apreensão de veículo utilizado na prática de infração ambiental, fundada na atual redação do § 4º do Art. 25 da Lei 9.605/98, independe do uso específico, exclusivo ou habitual para a empreitada ilícita
mā: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
I whakaputaina: (2021)

Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
mā: Montero, Carlos Eduardo Peralta
I whakaputaina: (2011)

Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
mā: Vercher Noguera, Antonio
I whakaputaina: (2011)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Vieira, Fabrício dos Santos
I whakaputaina: (2014)

Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
mā: Nabaes, Thais de Oliveira
I whakaputaina: (2016)

Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
mā: Oliveira, Caio Coêlho de
I whakaputaina: (2022)

Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
mā: Varella, Jefferson da Silva
I whakaputaina: (2014)

Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
mā: Navarro, Gabriela Cristina Braga
I whakaputaina: (2014)

Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
mā: Pivetta, Luize Duarte
I whakaputaina: (2020)

Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
mā: Junges, José Roque
I whakaputaina: (2012)

Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
mā: Bruno Malta Pinto
I whakaputaina: (2014)

A educação ambiental na legislação brasileira e seu contexto nos cursos de graduação de farmácia e odontologia da Universidade Federal do Ceará
mā: Serpa, Artuzinda Silva de
I whakaputaina: (2008)

Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
mā: Soares, Vinícius Batista
I whakaputaina: (2006)

A temática ambiental no ensino superior : um estudo sobre a Universidade Federal de Rondônia, campus de Porto Velho
mā: Barba, Clarides Henrich de
I whakaputaina: (2017)

Aplicação das excludentes de ilicitude do direito penal sob a ótica da proteção ambiental
mā: Moreira, Renan Lucio
I whakaputaina: (2018)

Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo às instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
mā: Silveira, Paula Galbiatti
I whakaputaina: (2023)

Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
mā: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
I whakaputaina: (2023)

O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
mā: Ramos, Dempsey
I whakaputaina: (2014)

Terceirização do trabalho docente à luz da responsabilidade social da educação superior
mā: Calderón, Adolfo Ignacio
I whakaputaina: (2013)

Percepção de alunos, professores e usuários acerca da dimensão ética na formação de graduandos de odontologia
mā: Matos, Mariângela Silva de
I whakaputaina: (2010)

Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo as instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
mā: Santos, Daniele Galvão de Sousa
I whakaputaina: (2023)

Ética e mercado
mā: Mendonça, Jacy de Souza
I whakaputaina: (2009)

A universidade frente aos desafios de uma educação para a sustentabilidade
mā: Rocha, Nara Rejane Moraes da
I whakaputaina: (2011)

A caracterização do uso de animais no ensino a partir da percepção de estudantes de ciências biológicas e da sáude
mā: Tréz, Thales de A
I whakaputaina: (2015)

O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
mā: Vieira, Marcelo Lemos
I whakaputaina: (2017)

A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
mā: Kussler, Michele Betina
I whakaputaina: (2006)

Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro
mā: Bonalume, Ângelo
I whakaputaina: (2014)

A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
mā: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
I whakaputaina: (2025)

Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva
mā: Pivetta, Luize Duarte
I whakaputaina: (2020)

Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2020)

Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2020)

STJ, AgInt na SLS 3050/RS, Corte Especial, rel. ministro Humberto Martins, j. 04/10/2023
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2024)

STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.672 RR, plenário, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 15.09.2021, Dje 20.09.2021
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2021)

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