Azala

Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Granziera, Maria Luiza Machado
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 24, n. 1 (jan. 2008), p. 8-14
Ano:	2006
Assuntos:	Política ambiental, brasil. Recursos hídricos, administração, brasil. Direito das águas, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/92832
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Antzeko izenburuak

Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
nork: Barbosa, Erivaldo Moreira
Argitaratua: (2012)

A cobrança pelo uso da água
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2000)

A fixação de vazões de referência adequadas como instrumento de segurança jurídica e sustentabilidade ambiental na concessão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2012)

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
nork: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Argitaratua: (2000)

Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2002)

Água, bem econômico e de domínio público
nork: Peixoto Filho, Aser Cortines
Argitaratua: (2000)

Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
nork: Born, Rubens Harry
Argitaratua: (2000)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
nork: Pinto, Pedro Luis da Silva
Argitaratua: (2012)

Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
nork: Lasmar, Breno Esteves
Argitaratua: (2022)

Proteção jurídica das águas
nork: Evangelista, Eva
Argitaratua: (2000)

Recursos hídricos e saúde pública
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2002)

A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
nork: Santos, Ivanna Pequeno dos
Argitaratua: (2014)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2003)

A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
nork: Campos, Nilson
Argitaratua: (2015)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
nork: Souza, Julio César de
Argitaratua: (2017)

Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2013)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2011)

Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
nork: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Argitaratua: (2019)

A globalização das águas
nork: Haddad, Paulo Roberto
Argitaratua: (2012)

O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
nork: Commetti, Filipe Domingos
Argitaratua: (2008)

Privatização do uso da Água
nork: Motta, Ronaldo Seroa da
Argitaratua: (2000)

Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
nork: Commetti, Filipe Domingos
Argitaratua: (2012)

A propriedade das águas na Constituição
nork: Barroso, Luís Roberto
Argitaratua: (2000)

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2010)

Água : o futuro da vida em nossas mãos
nork: Brasil
Argitaratua: (2015)

O reconhecimento global do direito à água como direito humano
nork: Turatti, Luciana
Argitaratua: (2016)

A água sob a ótica do direito
nork: Danieli, Adilor
Argitaratua: (2015)

O direito de águas no Brasil
nork: Pompeu, Cid Tomanik
Argitaratua: (2009)

Água, uma preocupação mundial
nork: Garrido, Raimundo José Santos
Argitaratua: (2000)

A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
nork: Silva, Deise Marcelino da
Argitaratua: (2019)

A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
nork: Cardoso Neto, Nicolau
Argitaratua: (2018)

Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
nork: Sant'Anna, Tiago Lezan
Argitaratua: (2010)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
nork: Ribeiro, Leonardo Coelho
Argitaratua: (2012)

A convenção da onu sobre o direito do mar
nork: Silva, Fernando Quadros da
Argitaratua: (2000)

Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
nork: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Argitaratua: (2017)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
nork: Macedo, Dimas
Argitaratua: (2010)

O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
nork: Feijóo, Leandro Totti
Argitaratua: (2012)

Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2021)

Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
nork: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Argitaratua: (2021)

Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
nork: Graf, Ana Cláudia Bento
Argitaratua: (2000)

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